Declaração de Retificação 490/2023, de 6 de Julho
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
- Fonte: Diário da República n.º 130/2023, Série II de 2023-07-06
- Data: 2023-07-06
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Retifica a Portaria n.º 240/2023, de 26 de maio, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 23 de maio de 2023
Texto do documento
Declaração de Retificação n.º 490/2023
Sumário: Retifica a Portaria 240/2023, de 26 de maio, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 23 de maio de 2023.
Nos termos das disposições da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 20/2021, de 15 de março, conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado em anexo ao Despacho Normativo 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que a Portaria 240/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de maio de 2023, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No n.º 2 do artigo 1.º, onde se lê:
«2 - É redenominada a classificação para 'Conjunto constituído pelo Bairro Estrela d'Ouro, incluindo a antiga Vivenda Rosalina, jardim e horta, e o antigo Royal Cine', situado na Rua Senhora do Monte, 14, e Rua da Graça, 22, Lisboa, freguesia de São Vicente, concelho e distrito de Lisboa.»
deve ler-se:
«2 - É redenominada a classificação para 'Conjunto constituído pelo Bairro Estrela d'Ouro, incluindo a antiga Vivenda Rosalina, jardim e horta, e o antigo Royal Cine', com entrada pela Rua Senhora do Monte, 14, e Rua da Graça, 22, Lisboa, freguesia de São Vicente, concelho e distrito de Lisboa.»
6 de junho de 2023. - O Secretário-Geral, David Xavier.
316556469
Sumário: Retifica a Portaria 240/2023, de 26 de maio, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 23 de maio de 2023.
Nos termos das disposições da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 20/2021, de 15 de março, conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado em anexo ao Despacho Normativo 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que a Portaria 240/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de maio de 2023, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No n.º 2 do artigo 1.º, onde se lê:
«2 - É redenominada a classificação para 'Conjunto constituído pelo Bairro Estrela d'Ouro, incluindo a antiga Vivenda Rosalina, jardim e horta, e o antigo Royal Cine', situado na Rua Senhora do Monte, 14, e Rua da Graça, 22, Lisboa, freguesia de São Vicente, concelho e distrito de Lisboa.»
deve ler-se:
«2 - É redenominada a classificação para 'Conjunto constituído pelo Bairro Estrela d'Ouro, incluindo a antiga Vivenda Rosalina, jardim e horta, e o antigo Royal Cine', com entrada pela Rua Senhora do Monte, 14, e Rua da Graça, 22, Lisboa, freguesia de São Vicente, concelho e distrito de Lisboa.»
6 de junho de 2023. - O Secretário-Geral, David Xavier.
316556469
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5402133.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2021-03-15 -
Decreto-Lei
20/2021 -
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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