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Despacho 7008/2023, de 30 de Junho

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Sumário

Cessação de funções, a seu pedido, do Doutor Vasco Emanuel Vinagre Becker Weinberg

Texto do documento

Despacho 7008/2023

Sumário: Cessação de funções, a seu pedido, do Doutor Vasco Emanuel Vinagre Becker Weinberg.

Para os devidos efeitos, e face ao disposto no artigo 20.º do Decreto-Lei 545/99, de 14 de dezembro, na sua redação atual, torna-se público a cessação de funções, a seu pedido, do Doutor Vasco Emanuel Vinagre Becker Weinberg, como assessor do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional, com efeitos a partir de 9 de junho de 2023.

7 de junho de 2023. - O Presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes.

316601488

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5394692.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-12-14 - Decreto-Lei 545/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Organiza a composição e funcionamento da secretaria e dos serviços de apoio do Tribunal Constitucional.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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