Determina a designação em regime de substituição de titulares de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus

Aviso (extrato) n.º 11875/2023

Sumário: Determina a designação em regime de substituição de titulares de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus.

Em cumprimento do disposto no n.º 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, aplicável por força do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do mesmo diploma, adaptada à Administração Local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, na redação atual, torna-se público que, pelos despachos abaixo indicados, foram designados os trabalhadores abaixo identificados, para o exercício dos seguintes cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus da estrutura orgânica desta Câmara Municipal, em regime de substituição, considerando que os mesmos possuem adequado perfil e aptidão e reúnem as condições legais para o provimento do cargos, nos termos das respetivas notas curriculares.

Pelo Despacho 75/Pr/2022, de 29 de dezembro de 2022, Fernando Manuel Cortez Rovira, no cargo de Diretor do Departamento de Educação e Saúde (cargo de direção intermédia de 1.º grau), com efeitos a 01/01/2023.

Nota Curricular

Dados pessoais:

Nome: Fernando Manuel Cortez Rovira

Data de Nascimento: 13/01/1968

Habilitações Académicas e Profissionais:

Licenciatura em Física - Ramo de Formação Educacional pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

Mestrado em Administração e Organização Escolar e Administração Educacional pela Universidade Católica Portuguesa.

Curso de Formação de Líderes Inovadores - Partners in Learning, da Microsoft e do Ministério da Educação e Ciência.

Experiência Profissional:

Desde o ano letivo de 2010/2011 até ao presente, esteve como Diretor do Agrupamento de Escolas de Mira.

Em 2009/2010, exerceu funções como Assessor no Departamento de Educação e Ciência, Ação Social e Família na Câmara Municipal de Coimbra.

De 2005/2006 a 2008/2009 desempenhou funções de Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária/3 Dr.ª Maria Cândida - Mira.

Em 2004/2005 foi Chefe de Divisão da Equipa Multidisciplinar do Planeamento da Rede Educativa e do Ensino Particular, Artístico, Cooperativo e Solidário na Direção Regional de Educação do Centro.

Exerceu cargos como Presidente dos Conselhos Pedagógico e Administrativo e membro do Conselho Geral. Do seu processo individual constam, ainda, entre outros a participação no Conselho de Diretores do Centro de Formação Beira Mar - Figueira da Foz, no Conselho Municipal de Educação de Mira, no executivo do Conselho Local de Ação Social de Mira, no Núcleo Local do Rendimento Social de Inserção da Segurança Social e como Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação de Promoção Turística e Formação Profissional de Mira.

Pelos despachos 65/Pr/2022, de 22 de dezembro de 2022 e 17/Pr/2023, de 31 de janeiro de 2023, Raquel Sofia da Costa Dias Mendes, no cargo de Chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças (cargo de direção intermédia de 2.º grau), com efeitos a 01/02/2023.

Nota Curricular

Dados pessoais:

Nome: Raquel Sofia da Costa Dias Mendes

Data de Nascimento: 11/02/1976

Habilitações Académicas e Profissionais:

Licenciatura em Gestão e Administração Pública, pelo Instituto Superior Bissaya de Coimbra.

Experiência Profissional:

De 2001 até 10/2002, Consultora e formadora na área financeira, na implementação do sistema normativo contabilístico - POCAL, nos Municípios do Arquipélago dos Açores, pela entidade CEEA - Empresa de Contabilidade e Estudos Económicos, Lda., Açores.

De 11/2002 a 31/01/2023:

Consultora da área financeira, ao nível da Contabilidade, Contabilidade de Custos e Gestão, Gestão de Stocks, Obras por Administração Direta Stocks, Sistema de Taxas e Licenças, Gestão de Faturação, Gestão de Tesouraria, Faturação Eletrónica, Gestão Documental, Gestão de Viaturas, nos vários Municípios, Juntas de Freguesias, Regiões de Turismo e Comunidades intermunicipais, pela entidade AIRC;

Formadora do ERP da entidade AIRC, na vertente teórica, prática e de consultadoria nas aplicações: Sistema de Contabilidade Autárquica, Sistema de Gestão de Stocks, Obras por Administração Direta, Sistema de Taxas e Licenças, Sistema de Gestão de Tesouraria, Sistema de Gestão Documental no âmbito do Projeto FORAL, Projeto Viseu Digital, Projeto de Aveiro Digital, Projeto SAL - Online, Projeto POPH Projeto de Évora Digital;

Responsável pela implementação, formação e consultadoria da área financeira em vários Autarquias ao nível do sistema normativo contabilístico POCAL e SNCAP;

Participação na análise do projeto de Faturação Eletrónica e Contabilidade de Gestão e Formadora desses mesmos projetos nas Autarquia Locais;

Participação em várias equipas internas e externas de consultadoria e análise da área financeira, para desenvolvimento de software das Autarquia Locais;

Responsável na análise, consultadoria e formação no Projeto de Integração da Despesa com a Gestão documental em vários Municípios, Juntas freguesias, Comunidades Intermunicipais;

Consultora e Formadora durante todo o processo de implementação do SNC (preparação da transição, entrada em produção e apoio posterior) nas Autarquias Locais;

Responsável de projetos de implementação de todo o ERP AIRC financeiro em novos clientes;

Serviços de apoio técnico da área financeira e administrativa aos municípios dos sistemas e soluções de software desenvolvidos pela AIRC, com objetivos de resolução e esclarecimento das Autarquias locais;

Análise de diagnósticos de avaliação de utilização do ERP Financeiro, em várias Autarquias Locais;

Formadora no âmbito do FORAL do curso "Técnicas de Arquivo: Gestão Eletrónica de Documentos".

Pelo Despacho 5/Pr/2023, de 12 de janeiro de 2023, Carla Sofia Almeida Cruz Oliveira, no cargo de Chefe da Divisão de Formação e de Desenvolvimento Organizacional, (cargo de direção intermédia de 2.º grau), com efeitos a 01/02/2023.

Nota Curricular

Dados pessoais:

Nome: Carla Sofia Almeida Cruz de Oliveira

Data de Nascimento: 18/01/1976

Habilitações Académicas e Profissionais:

Licenciatura em Gestão e Administração Pública.

FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública para Cargos Dirigentes, promovido pelo INA.

Curso de Especialização em Direito do Emprego Público, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Curso de Formação de Formadores (CAP), promovido pela Talentus - Associação Nacional de Formadores e Técnicos de Formação.

Formação diversificada na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; Gestão de Recursos Humanos na Administração Pública; Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública; Liderança em Contexto Público; Produtividade, Eficiência e Eficácia dos Serviços Públicos; Gestão eficaz da comunicação; Espírito de Equipa e Gestão do Tempo.

Experiência Profissional:

Coordenação da equipa da Gestão Administrativa do Departamento de Recursos Humanos da Administração Regional do Centro, IP, desde 2013 até 01/2023, por nomeação do Conselho Diretivo.

Representante, por nomeação, do Conselho Diretivo, na Comissão Paritária para o quadriénio 2019/2022.

Coordenação e acompanhamento de várias ações realizadas no âmbito da área de recursos humanos nos Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) - Baixo Mondego, Baixo Vouga, Cova da Beira, Dão Lafões, Pinhal Interior Norte e Pinhal Litoral.

Coordenação da equipa do arquivo do Departamento de Recursos Humanos, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Participação como membro de procedimentos concursais internos e externos.

Participação, por nomeação, no grupo de trabalho do Sistema de Business Intelligence de Recursos Humanos (BIRH).

Acompanhamento de inspeções e auditorias realizadas por entidades externas no Departamento de Recursos Humanos.

Desempenho de funções na Carreira Técnica Superior desde 04/02/2010.

Pelo Despacho 8/Pr/2023, de 19 de janeiro de 2023, Ana Maria Reis Fonseca Pimentel, no cargo de Diretor do Departamento de Edifícios e Equipamentos Municipais, (cargo de direção intermédia de 1.º grau), com efeitos a 19/01/2023.

Nota Curricular

Dados pessoais:

Nome: Ana Maria Reis da Fonseca Pimentel

Data de Nascimento: 25/04/1967

Habilitações Académicas e Profissionais:

Licenciatura em Engenharia Civil, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

Curso de Gestão Pública na Administração Local - GEPAL, pela Fundação CEFA.

Seminário de Alta Direção em Administração Local, pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica.

Formação diversificada na área da contratação pública, reabilitação de edifícios, modernização e simplificação administrativa, liderança e recursos humanos, sistemas de gestão da qualidade, avaliação de desempenho, gestão da segurança, higiene e saúde no trabalho, gestão de resíduos de construção e demolição, entre outras.

Experiência profissional:

Exercício de funções na área da execução de projeto de estabilidade e de redes de distribuição de águas e de drenagem de águas residuais e pluviais - Gabinete de Projetos Barbosa Lourenço, Lda. (GPBL) - 1993.

Exercício de funções, na área da execução de projeto de estabilidade, redes de distribuição de águas e de drenagem de águas residuais e pluviais, comportamento térmico, projeto de infraes-

truturas, medições e orçamentação, apoio técnico a obras - Gabinete de Projetos A3, Arquitetos, Lda. - 1994-1996.

Exercício de funções, na Câmara Municipal de Coimbra, como Técnica Superior, na Divisão de Equipamentos e Edifícios - 09/1996-06/2000.

Exercício de funções, na Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais - Direção Regional de Edifícios e Monumentos do Centro - (07/2000 a 10/2002).

Exercício de cargos dirigentes, nesta Câmara Municipal, como Chefe da Divisão de Equipamentos e Edifícios (11/2002-04/2013), como Chefe da Divisão de Gestão de Obras (04/2013-06/2014), como Chefe da Divisão de Edifícios e Equipamentos Municipais (06/2014-04/2022 e 11/2022-12/2022) e como Diretora do Departamento de Edifícios e Equipamentos Municipais (04/2022-11/2022).

Pelo Despacho 14/Pr/2023, de 26 de janeiro de 2023, Regina Helena Paiva Ferreira, no cargo de Diretor do Departamento Financeiro (cargo de direção intermédia de 1.º grau), com efeitos a 25/01/2023.

De acordo com o referido despacho foi, ainda, determinada a suspensão da designação da comissão de serviço da referida trabalhadora, como Chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças, nos termos do Despacho 13/Pr/2023, de 25/01/2023, em conformidade com o disposto no artigo 26.º-A da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, a qual tem a anuência da trabalhadora.

Nota Curricular

Dados pessoais:

Nome: Regina Helena Paiva Ferreira

Data de Nascimento: 04/09/1964

Habilitações Académicas e Profissionais:

Licenciatura em Economia, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (colégio da especialidade de gestão), em 1989.

Experiência Profissional:

Iniciou funções nos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC), em 1991, como técnica superior, sendo responsável pela Repartição de Contabilidade. Assumiu a responsabilidade funcional da Divisão Financeira em 1992.

Em 1998 foi nomeada, em regime de comissão de serviço, Chefe da Divisão Financeira dos SMTUC, cargo que desempenhou até 2006, altura em que foi nomeada Diretora Delegada dos SMTUC, em regime de comissão de serviço. Substituindo, desde 2000, o Diretor Delegado nas suas faltas e impedimentos.

Desempenhou funções de Diretora Delegada nos SMTUC até 2014.

Em 2014, iniciou funções, como Técnica Superior, na Divisão de Contabilidade e Finanças do Município de Coimbra.

De 01/04/2021 a 16/10/2022, exerceu, em regime de substituição, o cargo de Chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças (cargo de direção intermédia de 2.º grau), da Câmara Municipal de Coimbra.

Desde 17/12/2022, exerce, em regime de substituição, o cargo de Diretor do Departamento Financeiro, na Câmara Municipal de Coimbra.

Pelo Despacho 19/Pr/2023, de 2 de fevereiro de 2023, Cláudia Sofia Ferreira Domingues, no cargo de Chefe da Divisão de Gestão Urbanística Sul, (cargo de direção intermédia de 2.º grau), com efeitos a 02/02/2023.

Nota Curricular

Dados pessoais:

Nome: Cláudia Sofia Ferreira Domingues

Data de Nascimento: 02/01/1976

Habilitações Académicas e Profissionais:

Licenciada em Engenharia Civil, pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (2002).

Habilitada com a parte curricular do Mestrado em Planeamento do Território - Ordenamento da Cidade, pela Universidade de Aveiro (2007), equivalente à Pós-Graduação em Planeamento do Território - Ordenamento da Cidade (2007)

Habilitada com a parte curricular do Mestrado em Construção Urbana, pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (2011).

Membro da Ordem dos Engenheiros Técnicos, n.º 7261

Curso de "Diretores de Obra", pelo CICCOPN - Centro de Formação profissionais Indústria de Construção Civil Obras Publicas do Norte - Delegação de Coimbra - 196 horas (1999); Curso de "Projetistas de Redes de Gás", do Instituto Tecnológico do Gás, pelo CICCOPN - Centro de Formação profissionais Indústria de Construção Civil Obras Publicas do Norte - Delegação de Coimbra - Licença de projetista n.º 05437 (1999); Curso de "Atualização em Segurança e Saúde no Trabalho", pela Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial - 42 horas (2001); Conferência "Pontes Tirantes - Conceitos e Realizações (O Caso da Ponte Europa), pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra - 7 horas (2001); Curso de Formação Profissional - "Ruído" - pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica - 28 horas (2003); Curso de Formação Profissional - "Licenciamento Industrial" - pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica - 14 horas (2003); Curso de "Excel", Tecnoforma - 21 horas (2003); Curso de "Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho", pela Associação Acridevarum e homologado pelo IDICT - 570 horas - Certificado de Aptidão Profissional - n.º 0410/3122/02 (2004); Curso de "Sistemas de Gestão Ambiental" - ISO 14001, pelo FTG - 32 horas (2004); Curso de "Formação Pedagógica Inicial de Formadores", pela Fastaoestudo - 96 horas - Certificado de Aptidão Profissional - n.º EDF 28388/2004 DC (2004); Curso de "Gestão da Qualidade" (on-line) - NP EN ISO 9001:2000, pela Conclusão - 60 horas (2004); Curso de "Implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade" NP EN ISSO 9001:2000, pela Conclusão - 30 horas (2004); Curso de "Atendimento ao Público", pela Talentos - 96 horas (2005); Curso de "Higiene e Segurança no Trabalho", pela AJAC - 39 h na (2005); Curso de "Formação Ação em SIG", pela Municípia, S. A. - 910 horas (2007); 1.º Ciclo de Conferências sobre as Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) - Lei 60/2007 de 4 de setembro)", pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica - 7 horas (2007); Seminário Sobre Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) - Lei 60/2007 de 4 de setembro", pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica - 7 horas (2008); Debate público sobre "Regime de exercício da atividade industrial", pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2008); Curso de Formação Profissional "O Novo Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (Lei 60/2007 de 4 de setembro)" - pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica - 35 horas (2008); Curso de Formação Profissional "As Principais Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (Lei 60/2007 de 4 de setembro)", pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica - 14 horas (2008); Ciclo de Conferências do 9.º Curso de Especialização em Gestão Urbanística - Centro 7.1, pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica - 7 horas (2009); Curso de Especialização em Gestão Urbanística - POPH Coimbra - 3.1, criado pela Portaria 1003/1994, pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica - 288 horas (2010);

Curso de Especialização em Gestão Urbanística" - pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica (2010); Curso de Formação Profissional "O Licenciamento Zero", pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA) - 6 horas (2011); Curso de Formação Profissional "Alterações ao RJUE (Lei 26/2010 de 30/03)", pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica - 7 horas (2010); Curso de Formação Profissional "Primeiros Socorros e Meios de Extinção", pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica - 7 horas (2011); Curso de Formação Profissional "Regime de Segurança contra Incêndios em Edifícios", pela Câmara Municipal de Coimbra - 7 horas (2012); Curso de Formação Profissional "Licenciamentos Diversos", pela Câmara Municipal de Coimbra - 7 horas (2012); Curso de Formação Profissional "RMUE - Regulamento Municipal de Urbanismo e Edificação, Taxas e Compensações Urbanísticas de Coimbra", pela Câmara Municipal de Coimbra - 3,5 horas (2012); Curso de Formação Profissional "Aplicação Informática Nexus", pela Câmara Municipal de Coimbra - 7 horas (2012); Curso de "Regime Jurídico de Urbanização e Edificação", pela Região de Coimbra, Comunidade Intermunicipal - 14 horas (2015); Curso de "Licenciamento. Zero/RJACS", pelo Câmara Municipal de Coimbra - 14 horas (2016); Curso de Formação Profissional "Código do Procedimento Administrativo", pelo Câmara Municipal de Coimbra - 14 horas (2016); Curso de Formação Profissional "Infraestruturas Rodoviárias", pelo Câmara Municipal de Coimbra - 14 horas (2016); Formação profissional em demais matérias relativas a Instrumentos de Gestão Territorial, como Plano Diretor Municipal de Coimbra, Plano de Pormenor (PP), assim como, aplicações diversas, Sistema de processo de Obras (SPO), MYDOC, Mind ePaper, entre outras.

Experiência profissional:

Empresa de Construção Civil e Obras Públicas - Tricivil, Colaboração na Autoestrada A14, entre Coimbra e a Figueira da Foz (na Direção da obra) (2000).

Câmara Municipal da Lousã (2001): Colaboração na elaboração de projetos de recuperação de habitações degradadas, projetos de âmbito social; Apreciar e dar parecer sobre requerimentos de viabilidade ou projetos de construção, loteamentos, empreendimentos turísticos, industriais ou outros; elaborar as respetivas propostas de licenciamento e concessão de alvarás e respetivos encargos; Esclarecer e divulgar junto dos técnicos projetistas e munícipes toda a legislação em vigor dando orientações no sentido de dar andamento aos vários processos de obras; Proceder à fiscalização da execução das infraestruturas urbanísticas dos loteamentos e equipamentos, zelando pela aplicação e cumprimento das normas que regem a respetiva construção; Dar andamento aos processos de vistoria de salubridade, segurança, habitabilidade ou utilização e propriedade horizontal, entre outros, e efetuando as referidas vistorias; Embargar as construções urbanas e obras em loteamentos executados sem licença ou em desconformidade; Fiscalizar o cumprimento dos regulamentos e normas sobre construções particulares, bem como assegurar a sua conformidade com os projetos aprovados; Fiscalizar previamente a área territorial do município, por forma a impedir a construção clandestina, coordenando e planeando os ficais de obra; Executar as demais tarefas relacionadas com os serviços.

Empresa de Construção Civil e Obras Públicas - Ramos Catarino - Colaboração nas Compras e Subempreitadas (2003).

Câmara Municipal de Penacova (2003-2004) - Colaboração no Gabinete Técnico Local (GTL): elaboração de um Plano de Pormenor para São Pedro de Alva; Apreciar e dar parecer sobre requerimentos de viabilidade ou projetos de construção, loteamentos, empreendimentos turísticos, industriais ou outros; elaborar as respetivas propostas de licenciamento e concessão de alvarás e respetivos encargos; Esclarecer e divulgar junto dos técnicos projetistas e munícipes toda a legislação em vigor dando orientações no sentido de dar andamento aos vários processos de obras; Proceder à fiscalização da execução das infraestruturas urbanísticas dos loteamentos e equipamentos, zelando pela aplicação e cumprimento das normas que regem a respetiva construção; Dar andamento aos processos de vistoria de salubridade, segurança, habitabilidade ou utilização e propriedade horizontal, entre outros, e efetuando as referidas vistorias; Embargar as construções urbanas e obras em loteamentos executados sem licença ou em desconformidade; Fiscalizar o cumprimento dos regulamentos e normas sobre construções particulares, bem como assegurar a sua conformidade com os projetos aprovados; Fiscalizar previamente a área territorial do município, por forma a impedir a construção clandestina, coordenando e planeando os ficais de obra; Executar as demais tarefas relacionadas com os serviços; Propostas de licenciamento e concessão de alvarás e respetivos encargos; Esclarecer e divulgar junto dos técnicos projetistas e munícipes toda a legislação em vigor dando orientações no sentido de dar andamento aos vários processos de obras; Proceder à fiscalização da execução das infraestruturas urbanísticas dos loteamentos e equipamentos, zelando pela aplicação e cumprimento das normas que regem a respetiva construção; Dar andamento aos processos de vistoria de salubridade, segurança, habitabilidade ou utilização e propriedade horizontal, entre outros, e efetuando as referidas vistorias; Embargar as construções urbanas e obras em loteamentos executados sem licença ou em desconformidade; Fiscalizar o cumprimento dos regulamentos e normas sobre construções particulares, bem como assegurar a sua conformidade com os projetos aprovados; Fiscalizar previamente a área territorial do município, por forma a impedir a construção clandestina, coordenando e planeando os fiscais de obra; Executar as demais tarefas relacionadas com os serviços.

Câmara Municipal de Penacova (2004), integra o quadro deste Município como Técnica Superior na Divisão de Obras e Serviços Urbanos e Ambiente: Apreciar e dar parecer sobre requerimentos de viabilidade ou projetos de construção, loteamentos, empreendimentos turísticos, industriais ou outros; elaborar as respetivas propostas de licenciamento e concessão de alvarás e respetivos encargos; Esclarecer e divulgar junto dos técnicos projetistas e munícipes toda a legislação em vigor dando orientações no sentido de dar andamento aos vários processos de obras; Proceder à fiscalização da execução das infraestruturas urbanísticas dos loteamentos e equipamentos, zelando pela aplicação e cumprimento das normas que regem a respetiva construção; Dar andamento aos processos de vistoria de salubridade, segurança, habitabilidade ou utilização e propriedade horizontal, entre outros, e efetuando as referidas vistorias; Embargar as construções urbanas e obras em loteamentos executados sem licença ou em desconformidade; Fiscalizar o cumprimento dos regulamentos e normas sobre construções particulares, bem como assegurar a sua conformidade com os projetos aprovados; Fiscalizar previamente a área territorial do município, por forma a impedir a construção clandestina, coordenando e planeando os ficais de obra; Executar as demais tarefas relacionadas com os serviços.

Câmara Municipal de Coimbra (desde 2010), integra o quadro deste Município como Técnica Superior no Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística atual Departamento de Gestão Urbanística, passou pela Divisão de Gestão Urbanística Norte, Divisão Estruturação e Renovação Urbana, Divisão Estrutura Urbana, Divisão de Licenciamentos Diversos e Fiscalização, Divisão de Fiscalização Urbanística e Divisão de Gestão Urbanística Centro: Apreciar e dar parecer sobre requerimentos de viabilidade ou projetos de construção, loteamentos, empreendimentos turísticos, industriais ou outros; elaborar as respetivas propostas de licenciamento e concessão de alvarás e respetivos encargos; Esclarecer e divulgar junto dos técnicos projetistas e munícipes toda a legislação em vigor dando orientações no sentido de dar andamento aos vários processos de obras; Proceder à fiscalização da execução das infraestruturas urbanísticas dos loteamentos e equipamentos, zelando pela aplicação e cumprimento das normas que regem a respetiva construção; Dar andamento aos processos de vistoria de salubridade, segurança, habitabilidade ou utilização e propriedade horizontal, entre outros, e efetuando as referidas vistorias; Embargar as construções urbanas e obras em loteamentos executados sem licença ou em desconformidade com ela; Fiscalizar o cumprimento dos regulamentos e normas sobre construções particulares, bem como assegurar a sua conformidade com os projetos aprovados; Fiscalizar previamente a área territorial do município, por forma a impedir a construção clandestina, coordenando e planeando os fiscais de obra; Executar as demais tarefas relacionadas com os serviços.

Câmara Municipal de Coimbra (de 20/10/2021 a 1/02/2023) integrou o Gabinete de Apoio à Vereação, no apoio à Exma. Sra Vereadora, Professora Doutora Ana Bastos, responsável pelos pelouros do Planeamento Territorial, Gestão Urbanística e Fiscalização, Infraestruturas e Espaços Públicos, Transportes e Mobilidade e Edifícios e Equipamentos Municipais, onde exerceu as mais variadas tarefas relacionadas com a atividade do Gabinete em causa.

Pelo Despacho 25/Pr/2023, de 28 de fevereiro de 2023, Maria Carlos Chieira Mariano Pêgo, no cargo de Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, (cargo de direção intermédia de 1.º grau), com efeitos a 01/03/2023.

Nota Curricular

Dados pessoais:

Nome: Maria Carlos Chieira Mariano Pêgo

Data de Nascimento: 04/04/1971

Habilitações Académicas e Profissionais:

Licenciada em História, na variante de Arqueologia, pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

Licenciada em História, na variante de História da Arte, pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

Curso Superior de Restauracion Arquitectonica y Nuevas Tecnologias: Láser, pela Escuela Técnica Superior de Arquitectura, Facultad de Ciencias de la Universidad de Valladolid.

Pós-graduada em Lazer, Património e Desenvolvimento, pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local (Cefadal), pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica.

Experiência profissional:

Exerceu, entre 2002 e 2022, o cargo de Chefe da Divisão de Cultura na Câmara Municipal de Cantanhede (cargo de direção intermédia de 2.º grau), acumulando em alguns anos a chefia do Desporto, Turismo e Tempos Livres.

Exerceu funções de Técnica Superior, na Câmara Municipal de Cantanhede, entre 1999 e 2001.

Foi coordenadora do Museu Municipal D. Lopo de Almeida e do Gabinete de Arqueologia na Câmara Municipal de Abrantes, entre 1997-1999.

Foi Arqueóloga na Câmara Municipal de Sever do Vouga, entre 1995-1997.

Ao longo dos anos, planificou e coordenou a organização de várias centenas de eventos de caráter cultural, desportivo, patrimonial, pedagógico, turístico e recreativo.

Ao nível da cultura, atuou em diversos campos como o património material e imaterial, a criação artística, a interculturalidade, a produção artesanal, as culturas ditas eruditas e as culturas ditas populares, a gastronomia, entre outras manifestações diversas. Destacam-se neste âmbito a instalação do Museu da Pedra e sua coordenação; a planificação do futuro Museu da Arte e do Colecionismo; a abertura do Museu LOAD ZX Spectrum; a abertura e a coordenação do CIAX - Centro de Interpretação de Arte-Xávega; a organização de exposições com o Museu Nacional de Arqueologia, Museu Nacional de História Natural, Museu da Marinha, Fundação Oriente e Museu Nacional de Machado de Castro; a organização das exposições de artistas plásticos de renome como Júlio Resende, Júlio Pomar, João Cutileiro, Graça Morais, Malangatana, Alberto Carneiro, René Bertholo, entre outros; a organização de várias edições do Simpósio Internacional de Escultura Cidade de Cantanhede; a organização de 7 edições do Festival Internacional de Dixieland de Cantanhede.

Autora de vários livros publicados, e coordenadora de dezenas de catálogos de exposições.

Orientadora/coorientadora de teses/dissertações de pós-graduação e mestrado e membro de júri de provas académicas.

Autora de diversas comunicações apresentadas em seminários, conferências e encontros profissionais.

Vasta experiência de participação em Grupos de Trabalho e Comissões técnicas, e foi durante muitos anos Presidente Associativa.

Vasta experiência artística no âmbito da Dança enquanto professora e coreógrafa, com vários prémios nacionais e internacionais.

Pelo Despacho 26/Pr/2023, de 28 de fevereiro de 2023, Tânia Maria Covas Pereira Marques, no cargo de Chefe da Divisão de Empreendedorismo e Atividades Económicas (cargo de direção intermédia de 2.º grau), com efeitos a 01/03/2023.

Nota Curricular

Dados pessoais:

Nome: Tânia Maria Covas Pereira Marques

Data de Nascimento: 15/12/1973

Habilitações Académicas e Profissionais:

Licenciatura em Comunicação Social, especialização em Propaganda e Marketing, pela Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM (São Paulo, Brasil) - 16 valores.

MBA em Gestão Estratégica da Informação e do Conhecimento, pela UNA (Belo Horizonte/Brasil) - 19,5 valores.

Mestrado em Administração e Gestão Pública, pela Universidade de Aveiro (Portugal) - 16 valores.

Especialização Avançada em Inovação e Empreendedorismo "Heads of Entrepreneurship" por Babson College (Boston/EUA) - Concluída com mérito.

Doutoranda em Gestão - Ciência Aplicada à Decisão pela Universidade de Coimbra - 17 valores (parte letiva).

Experiência profissional:

Assessora do Gabinete do Reitor da Universidade de Coimbra, de 09/2019 a 02/2023.

Secretária do Senado da Universidade de Coimbra, de 01/2020 a 02/2023.

Secretária do Conselho Geral da Universidade de Coimbra, de 09/2019 a 02/2023.

Formadora do Módulo de Marketing Internacional do Programa Portugal Global da AICEP em representação da Universidade de Coimbra, de 11/2012 a 03/2014.

Gestora de Comunicação, Marketing e Internacionalização do Programa Inov C - Ecossistema de Inovação da Região Centro de Portugal, de 09/2011 a 08/2019.

Gestora de Inovação da Universidade de Coimbra, de 09/2011 a 08/2019.

Gestora de Clientes (Nacionais e Internacionais) e Marketing - Hematos, de 05/2008 a 08/2011.

Pelo Despacho 35/Pr/2023, de 11 de abril de 2023, Sandra Beatriz Lourenço Victória, no cargo de Chefe da Divisão de Edifícios e Equipamentos Municipais (cargo de direção intermédia de 2.º grau), com efeitos a 12/04/2023.

Nota Curricular

Dados pessoais:

Nome: Sandra Beatriz Lourenço Victória

Data de Nascimento: 08/10/1975

Habilitações Académicas e Profissionais:

Licenciatura em Engenharia Civil, em 2000, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, sendo Membro Efetivo da Ordem dos Engenheiros com cédula profissional n.º 40195.

Pós-Graduação em Complementos de Projeto, em 2005, pelo Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Coimbra.

Mestrado integrado em Engenharia Civil, na Área de Construções, em 2008, pelo Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Coimbra.

Curso de Formação Pedagógica de Formadores, em 2008, pelo IEFP, Delegação Regional do Centro.

Formação diversificada na área da contratação pública, gestão e controlo de empreitadas, arquitetura ecológica e construção sustentável, reabilitação de edifícios, gestão e coordenação de segurança, higiene e saúde no trabalho, gestão de resíduos de construção e demolição, gestão ambiental, gestão financeira para engenheiros, gestão pública e modernização autárquica, gestão do tempo e organização do trabalho, sistemas de gestão da qualidade, técnicas de análise e resolução de problemas, riscos psicossociais - burnout, gestão de conflitos, entre outras.

Experiência profissional:

Exercício de funções na empresa B40 - Sociedade de Construções, Lda., na área de medição e orçamento de obras - 2000.

Estágio Profissional em regime de contrato de formação, em real contexto de trabalho, na função/profissão de Engenheiro Civil, na Divisão de Edifícios do Departamento de Obras Municipais, da Câmara Municipal de Coimbra, com o aproveitamento de Muito Bom (2000-2001).

Prestação de serviços, com a Câmara Municipal de Coimbra, na área da engenharia civil (2001-2002).

Exercício de funções como Engenheira Civil Estagiária, na Divisão de Edifícios do Departamento de Obras Municipais, tendo obtido como classificação final do Estágio 17,65 valores (2002-2003).

Exercício de funções, na Câmara Municipal de Coimbra, como Técnica Superior, na Divisão de Equipamentos e Edifícios (2003-2012), na Divisão de Gestão de Obras (2013-2014), na Divisão de Edifícios e Equipamentos Municipais (desde 2015).

Pelo Despacho 36/Pr/2023, de 25 de abril de 2023, José de Melo Bouça Filipe Martins, no cargo de Chefe da Divisão de Projetos (cargo de direção intermédia de 2.º grau), com efeitos a 24/04/2023.

Nota Curricular

Dados pessoais:

Nome: José de Melo Bouça Filipe Martins

Data de Nascimento: 07/11/1974

Habilitações Académicas e Profissionais:

Licenciatura em Arquitetura, pela Escola de Tecnologias Artísticas de Coimbra (julho de 1999).

Membro da Ordem dos Arquitetos com o n.º 8607.

Workshop Internacional de Arquitetura "Coimbra - um novo mapa" integrando a equipa da Área K - "Lajes/Nova Ponte" coordenada pelos Professores Arquitetos Álvaro Siza e Alexandre Alves Costa (Coimbra, 2000); Conferência Internacional "A Imagem dos Centros Históricos - Bases para a sua Salvaguarda" (Coimbra, 2005); Seminário temático "Luz e Cor" na Reabilitação (Coimbra, 2005); Seminário "The development of Firefly Plus, fire cavity barriers", (Manchester, Reino Unido, 2000); Participação no Congresso da Ordem dos Arquitetos - Direito à Arquitetura (Guimarães, 2003); Seminário no âmbito da Nova Lei de Bases do Património Cultural organizado pelo IPPAR e CEFA (Coimbra, 2005); Palestrante no X Encontro Nacional de Municípios com Centro Histórico "Materiais e Processos Construtivos Tradicionais - O Caso do Centro Histórico de Coimbra (Nazaré, 2005); Univer(sc)idade - desafios e propostas de uma candidatura a Património da Humanidade (Coimbra, 2007); Seminário Internacional "Memórias da Cidade - Espaço, Cultura e Sociedade" (Coimbra, 2007); Ciclo de Conferências "Coimbra Medieval" (Coimbra, 2007); Requalificar e habitar uma cidade amigável - Grupo Habitar (Coimbra, 2007); Palestrante no XII Encontro Nacional de Municípios com Centro Histórico "Os Caminhos da Reabilitação e os Endereços do Turismo" (Portalegre, 2007); Participação no XIII Encontro Nacional de Municípios com Centro Histórico - Os Mundos dos Centros Históricos e a Arte de fazer Cidade (2008 - Viana do Castelo); Workshop "Regime Jurídico das Obras em Prédios Arrendados" coordenado pela Divisão de Reabilitação de Edifícios do Departamento de Habitação da CMC (Coimbra, 2008); Ciclo de Conferências "Coimbra Judaica" (Coimbra, 2008); Reabilitação do Centro Histórico de Coimbra - Jornadas Europeias do Património (Coimbra, 2009); Palestrante com o tema "Casa das Talhas" no curso de Formação Profissional "Reabilitação de Edifícios em Núcleos Urbanos Antigos" - organizado pela Universidade de Coimbra em parceria com Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico em Ciências de Construção (Coimbra, 2011); Formação interna em Cibersegurança (Coimbra, 2023).

Ações formação: IPJ/IEFP - Iniciação à informática e ao MS-DOS (Coimbra, 1997); Introdução ao Autocad (Coimbra, 1997); "Pressalit Care presentation on bathroom design for people with disabilities", (Manchester, Reino Unido, 2000); Regime Jurídico da Urbanização e Edificação na Fundação Bissaya Barreto (Coimbra, 2005; CEDOU, 2008; CEFA, 2008; CEFA, 2016); Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Coimbra (CEFA, 2012); Novo Regime da Urbanização e da Edificação Aplicada à Fiscalização (CEFA, 2006); Regulamento das Acessibilidades (CEFA, 2007); Ação de Sensibilização e Divulgação do Sistema de Gestão de Qualidade (Coimbra, 2006); Metodologias aplicáveis à análise de projetos de licenciamento e à elaboração de projetos urbanos (CEFA, 2008); Sistema de Gestão Documental (Coimbra, 2008); Código dos Contratos Públicos no CEFA (Coimbra, 2011 e 2017); Coordenação de Segurança em Obra - Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego (Coimbra, 2012); Código dos Contratos Públicos no CEFA (Coimbra, 2017).

Experiência profissional:

Iniciou funções no gabinete de arquitetura "Building Design Partnership" sediado em Manchester, Reino Unido, como arquiteto (1999-2001).

Em 2001, assumiu funções no gabinete "Arquitectura Langdon" sediado em Madrid, Espanha, como arquiteto.

De 2001 a 2003, trabalhou no gabinete "Regino Cruz Arquitetos e Consultores" sediado em Algés, como arquiteto. Desde 2003, exerce funções como Técnico Superior, na Câmara Municipal de Coimbra, nas seguintes unidades orgânicas: Gabinete para o Centro Histórico (2003-2011); Gabinete do Vereador do Urbanismo/Direção Municipal Administração do Território (2011-2013); Divisão de Estudos e Projetos (2013-2023).

15 de maio de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Prof. Doutor José Manuel Monteiro de Carvalho e Silva.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

  Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

• 2007-09-04 - Lei 60/2007 - Assembleia da República

  Procede à alteração (sexta alteração) do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, republicando-o em anexo, na sua redacção actual.

• 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

  Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

• 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

  Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

• 2010-08-30 - Lei 26/2010 - Assembleia da República

  Altera (décima nona alteração) o Código de Processo Penal.

• 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

  Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

• 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

  Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.