Exoneração do técnico especialista Tomás Martim Ferreira Duarte

Despacho 6275/2023

Sumário: Exoneração do técnico especialista Tomás Martim Ferreira Duarte.

1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Tomás Martim Ferreira Duarte das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais foi nomeado pelo Despacho 7681/2022, de 9 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21 de junho de 2022.

2 - O presente despacho produz efeitos a 24 de abril de 2023.

3 - No momento em que cessa funções, presto publicamente louvor a Tomás Martim Ferreira Duarte pela dedicação, competência e lealdade com que desempenhou as suas funções. As suas qualidades profissionais foram de grande relevância na gestão dos mais variados assuntos, nomeadamente o Plano de Reestruturação e Resiliência, na apresentação do Orçamento do Estado para 2023 e na extinção do Fundo de Pensões de Pessoal da CGD e a transferência para a Caixa Geral de Aposentações das responsabilidades e do valor correspondente para lhes fazer face. Igualmente, os seus conhecimentos, forte orientação para o resultado e capacidade de análise e síntese, bem como as qualidades humanas, como a responsabilidade, rigor profissional e imenso espírito de equipa, revelaram-se uma mais-valia para as missões deste Gabinete. Revelou-se, assim, merecedor do maior respeito e confiança, granjeando a estima de todos com quem trabalhou. De tudo isso é de inteira justiça dar público testemunho através do presente louvor.

4 - Publique-se no Diário da República.

18 de maio de 2023. - O Ministro das Finanças, Fernando Medina Maciel Almeida Correia.

316490875

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.