Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, de diversas especialidades da área hospitalar, da carreira médica

Aviso 8641-A/2023

Sumário: Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, de diversas especialidades da área hospitalar, da carreira médica.

1 - Nos termos do estabelecido na cláusula 7.ª do acordo coletivo de trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, celebrado entre o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos e outro - Tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, adiante designado, abreviadamente, por ACT, conjugado com o art. 15.º do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, que estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde, bem como os respetivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica torna-se público que se encontra aberto, por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, cujo contrato será celebrado nos termos da legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento dos postos de trabalho indicados no quadro seguinte, para a categoria de assistente hospitalar das respetivas especialidades, da carreira médica, no mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., ao abrigo do regime previsto no art. 2.º do Decreto-Lei 50-A/2022, de 25 de julho, na sua redação atual.



(ver documento original)

2 - Tipo de concurso - podem candidatar-se ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso, os médicos detentores do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização, que não sejam, preferencialmente, detentores de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial e não se encontrem impedidos de celebrar contrato de trabalho, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 22.º-C do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 11/93, de 15 de janeiro, aditado pela Lei 83-C/2013, de 31 de dezembro. Caso o candidato selecionado não tenha concluído o respetivo internato médico na 1.ª época do ano de 2023, a sua eventual contratação carecerá ainda de autorização superior por parte da Direção Executiva do SNS, conforme previsto no Decreto-Lei 50-A/2022, de 25 de julho, estando, portanto, a ocupação do posto de trabalho condicionada à sua obtenção.

3 - Prazo de validade - o procedimento concursal é válido para a ocupação do(s) posto(s) de trabalho enunciado(s), terminando com o seu preenchimento.

4 - Política de igualdade - em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

5 - Prazo de apresentação de candidaturas - 5 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República. O prazo aqui indicado, de acordo com o previsto no n.º 2 da cláusula 14.º do ACT, justifica-se face à manifesta urgência em assegurar recursos humanos que permitam o normal funcionamento do Serviço de Urgência do Hospital Pedro Hispano.

6 - Legislação aplicável - o procedimento concursal rege-se pelo disposto no acordo coletivo de trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, celebrado entre o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos e outro - Tramitação do procedimento concursal de recrutamento para o posto de trabalho da carreira médica.

7 - Caracterização do(s) posto(s) de trabalho - ao(s) posto(s) de trabalho apresentado(s) a concurso corresponde o conteúdo funcional estabelecido no art. 11.º do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto e na cláusula 10.ª do acordo coletivo de trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 41, de 8 de novembro de 2009, celebrado entre o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos e o Sindicato Independente dos Médicos. O(s) profissional(ais) a contratar deverá(ão) ainda demonstrar disponibilidade para integrar as equipas do Serviço de Urgência do Hospital Pedro Hispano, nos termos das normas legais e regulamentares aplicáveis, sendo esta conditio sine qua non para admissão ao presente procedimento, tendo em conta o disposto no art. 2.º do Decreto-Lei 50-A/2022, de 25 de julho.

8 - Local de trabalho - o serviço irá ser prestado na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. - Hospital Pedro Hispano, sito na Rua Dr. Eduardo Torres, S/n, 4464-513 Senhora da Hora - Matosinhos podendo, no entanto, o mesmo ser desenvolvido em qualquer uma das Instituições que integram a Unidade Local de Saúde, bem como em outras Instituições com as quais a mesma tenha ou venha a ter acordos ou protocolos de colaboração.

9 - Remuneração base mensal ilíquida - o estatuto remuneratório do profissional a contratar corresponderá ao que, à data da sua contratação, esteja definido na Legislação em vigor ou em Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho aplicável, para o ingresso na categoria e regime de trabalho previstos, respetivamente, nos pontos 1 e 10 do presente aviso.

10 - O período normal de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais.

11 - Requisitos de admissão - podem ser admitidos a concurso os candidatos que reúnam, até ao termo do prazo de candidatura, os seguintes requisitos:

a) Possuir o grau de especialista na área a que se candidata;

b) Estar inscrito na Ordem dos Médicos e ter a situação perante a mesma devidamente regularizada.

12 - Formalização das candidaturas - As candidaturas deverão ser formalizadas, de forma eletrónica, mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. - Hospital Pedro Hispano, podendo ser enviadas até às 24 horas do último dia do período de candidatura para o endereço rh@ulsm.min-saude.pt.

13 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação do procedimento concursal, com indicação da carreira, categoria e atividade caracterizadoras do posto de trabalho a ocupar assim como da letra de referência do mesmo, conforme ponto 1 do presente aviso.

b) Identificação da entidade que realiza o procedimento, quando não conste expressamente do documento que suporta a candidatura;

c) Identificação do candidato pelo nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número de identificação fiscal e endereço postal e eletrónico, caso exista;

d) Situação perante cada um dos requisitos de admissão exigidos, designadamente os relativos ao nível habilitacional e à área de formação académica ou profissional;

e) Natureza do vínculo e estabelecimento ou serviço em que se encontra a exercer funções e da época em que foi concluída a formação médica especializada;

f) Menção de que o candidato declara serem verdadeiros os factos constantes da candidatura.

14 - Documentos - O requerimento deverá ser acompanhado, sob pena de exclusão, da seguinte documentação:

a) Documento comprovativo do grau de Especialista ou de Subespecialista;

b) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos;

c) Um exemplar do curriculum vitae que, embora obrigatoriamente elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição das atividades desenvolvidas, devidamente datado e assinado.

d) Declaração de compromisso de disponibilidade para integração nas equipas de urgência do Hospital Pedro Hispano, nos termos dos limites legal, contratual e regulamentarmente previstos.

Os documentos referidos nas alíneas a) e b) podem ser substituídos, respetivamente, por declaração comprovativa da sua existência, emitida por entidade competente ou por declaração no requerimento, sob compromisso de honra, da situação precisa em que se encontra perante a inscrição na Ordem dos Médicos.

15 - Métodos de seleção - Os métodos de seleção dos candidatos são a avaliação e a discussão curricular, nos termos e de acordo com o estabelecido no ACT.

16 - Critérios de seleção/elementos de maior relevância - Para além dos critérios/elementos obrigatórios previstos na cláusula 22.ª do ACT serão ainda considerados os que se encontram previstos na ata n.º 1, que será disponibilizada aos potenciais candidatos que o requeiram, através dos contactos disponibilizados nos pontos 12 e 23 do presente aviso.

17 - Assiste ao Júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida, a apresentação de documentação comprovativa das suas declarações.

18 - As atas do júri onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos critérios de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final, serão facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.

19 - Os resultados da avaliação e discussão curricular são estruturados numa escala de 0 a 20 valores, apenas podendo ser contratados os candidatos que obtenham classificação final igual ou superior a 10 valores.

20 - Em situações de igualdade de valoração, aplicam-se os critérios de ordenação preferencial estabelecidos no ACT.

21 - A lista de candidatos admitidos e excluídos e a lista unitária de ordenação final dos candidatos serão afixadas no placard do Serviço de Gestão de Recursos Humanos e notificadas aos candidatos por mensagem de correio eletrónico, acompanhada de cópia das listas, sendo a lista unitária de ordenação final dos candidatos publicada ainda no Diário da República, 2.ª série.

22 - Constituição do júri:

Referência A - Anestesiologia

a) Presidente - Dr. Manuel António Ferreira Seabra, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia

b) Vogais efetivos:

Dr. Óscar Ferraz Camacho, Assistente Graduado de Anestesiologia

Dr. Pedro Manuel Araújo de Sousa Branca, Assistente Graduado de Anestesiologia;

c) Vogais suplentes:

Dr. Tiago David Fonseca Fernandes, Assistente Graduado de Anestesiologia;

Dr. Ana Sofia Correia Nogueira, Assistente de Anestesiologia

Referência B - Cardiologia

a) Presidente - Prof.ª Doutora Cristina Maria Rodrigues Pinheiro Gavina, Assistente Graduada Sénior de Cardiologia

b) Vogais efetivos:

Dr. Nuno Fernando Morais Moreno, Assistente Graduado de Cardiologia;

Dr.ª Ana Sofia de Sousa Mendes Correia, Assistente Graduada de Cardiologia;

c) Vogais suplentes:

Dr.ª Hehlise Graciete Malangatana Ngwenya, Assistente Graduada de Cardiologia;

Dr. Daniel André Seabra Carvalho, Assistente de Cardiologia.

Referência C - Cirurgia Geral

a) Presidente - Dr. António Manuel Rodrigues Silva, Assistente Graduado de Cirurgia Geral;

b) Vogais efetivos:

Dr. Emanuel Francisco Sousa Guerreiro, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral

Dr. Fernando António Oliveira Costa Ferreira, Assistente Graduado de Cirurgia Geral;

c) Vogais suplentes:

Dr.ª Rita Sofia Agra Peixoto, Assistente de Cirurgia Geral;

Dr. Gonzalo Ruibal Segade, Assistente Graduado de Cirurgia Geral.

Referência D - Doenças Infeciosas

a) Presidente - Dr.ª Isabel Maria Sousa Ramos Neves, Assistente Graduada de Infeciologia;

b) Vogais efetivos:

Dr. Ricardo Nuno Correia de Abreu, Assistente Graduado de Infeciologia;

Dr.ª Maria João Marques Sá Gonçalves, Assistente de Infeciologia;

c) Vogais suplentes:

Dr.ª Sofia Carolina da Costa Carvalho Jordão, Assistente Graduada de Infeciologia;

Dr.ª Maria Eduarda Ruiz Pena, Assistente de Infeciologia;

Referência E - Endocrinologia

a) Presidente - Prof.ª Doutora Rosa Maria Monteiro Castro Araújo Príncipe, Assistente Graduada de Endocrinologia;

b) Vogais efetivos:

Dr.ª Joana Lima Ferreira, Assistente de Endocrinologia;

Dr.ª Cláudia Maia Nogueira Lopes, Assistente Graduada de Endocrinologia;

c) Vogais suplentes:

Dr.ª Ana Elisa Martins Lopes Lourenço, Assistente de Endocrinologia;

Dr.ª Ana Paula Meneses Costa Marques, Assistente Graduada de Endocrinologia

Referência F - Estomatologia

a) Presidente - Doutor Rui Manuel Cabral Mota, Assistente de Estomatologia;

b) Vogais efetivos:

Dr.ª Ana Cristina Gotelib Costa Veloso, Assistente Graduada de Medicina Interna, Diretora Clínica da ULSM;

Dr. Delfim Rui Silva Duarte, Assistente Graduado Sénior de Otorrinolaringologia, Diretor do Departamento de Cirurgia da ULSM;

c) Vogais suplentes:

Prof. Doutor Vítor Pedro Tedim Ramos Cruz, Assistente Graduado Sénior de Neurologia;

Prof.ª Doutora Maria Cristina Ramos Machado Lopes Abreu, Assistente Graduada de Imunoalergologia

Referência G - Gastrenterologia

a) Presidente - Prof. Doutor Francisco Baldaque Sousa Soares Silva, Assistente de Gastrenterologia;

b) Vogais efetivos:

Dr. Rui Luís Costa Silva, Assistente Graduado de Gastrenterologia;

Dr.ª Carla Alexandra Fortunato Botelho Cardoso, Assistente de Gastrenterologia;

c) Vogais suplentes:

Dr.ª Cátia Susana Fileno Narciso Leitão, Assistente de Gastrenterologia;

Dr.ª Mara Alexandra Alves Andrade, Assistente de Gastrenterologia.

Referência H - Ginecologia/Obstetrícia

a) Presidente - Dr.ª Maria do Céu Pinhão Pina Rodrigues, Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia;

b) Vogais efetivos:

Dr.ª Adelina Maria Costa Sá Couto Condeço Ribeiro, Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia;

Dr.ª Gisela Fornelos, Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia;

c) Vogais suplentes:

Dr.ª Maria Rita Sequeira Campos, Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia.

Dr.ª Inês Cristina Ferreira Martins Sarmento Gonçalves, Assistente de Ginecologia/Obstetrícia;

Referência I - Hematologia Clínica

a) Presidente - Dr.ª Ana Cristina Gotelib Costa Veloso, Assistente Graduada de Medicina Interna, Diretora Clínica da ULSM

b) Vogais efetivos:

Dr. André António Pinto Novais Azevedo, Assistente de Hematologia Clínica;

Dr.ª Marta Aguiar Ferreira Gomes, Assistente de Hematologia Clínica;

c) Vogais suplentes:

Dr.ª Maria João Almeida Pereira Santos, Assistente de Hematologia Clínica;

Prof. Doutor Vítor Pedro Tedim Ramos Cruz, Assistente Graduado Sénior de Neurologia;

Referência J - Medicina Interna

a) Presidente - Dr. José Vasco Soares Conceição Tavares Barreto, Assistente Graduado de Medicina Interna;

b) Vogais efetivos:

Dr. Eduardo André Viana Eiras, Assistente Graduado de Medicina Interna;

Dr.ª Raquel Soraia Calisto Silva Gonçalves, Assistente de Medicina Interna;

c) Vogais suplentes:

Dr. António Rui Duarte Moço, Assistente Graduado de Medicina Interna.

Dr. António Augusto Carvalho Furtado, Assistente Graduado de Medicina Interna.

Referência K - Neurologia

a) Presidente - Prof. Doutor Vítor Pedro Tedim Ramos Cruz, Assistente Graduado Sénior de Neurologia;

b) Vogais efetivos:

Dr. Filipe Manuel Teixeira Correia, Assistente Graduado de Neurologia;

Dr.ª Catarina Ambrózio Cruto, Assistente Graduada de Neurologia;

c) Vogais suplentes:

Dr.ª Sara Maria Santos França, Assistente Graduada de Neurologia.

Dr.ª Sandra Manuela Dias Moreira, Assistente de Neurologia.

Referência L - Neurorradiologia

a) Presidente - Dr.ª Ana Mafalda Fontes Pinto Reis, Assistente Graduada Sénior de Neurorradiologia;

b) Vogais efetivos:

Dr. Pedro Miguel Canto Moniz Fonseca Carvalho, Assistente Graduado de Neurorradiologia;

Dr.ª Joana Maria Esteves Martins, Assistente Graduada de Neurorradiologia;

c) Vogais suplentes:

Dr.ª Rute Clara Fernandes Garcia Verbruggen, Assistente Graduada de Neurorradiologia.

Dr. Miguel Ângelo Bernardino Baptista, Assistente de Neurorradiologia.

Referência M - Oftalmologia

a) Dr.ª Paula Alexandra Ribeiro Tenedório, Assistente Graduada Sénior de Oftalmologia;

b) Vogais efetivos:

Dr.ª Carla Cristina Gonçalves Teixeira, Assistente Graduada de Oftalmologia;

Dr.ª Isabel Maria S Simões S R Oliveira, Assistente Graduada de Oftalmologia;

c) Vogais suplentes:

Dr. Rui Pedro Afonso Carvalho, Assistente Graduado de Oftalmologia;

Dr.ª Ágata Juliana Correia Guedes Gouveia Mota, Assistente Graduada de Oftalmologia.

Referência N - Oncologia Médica

a) Presidente - Dr.ª Matilde Lordelo Salgado, Assistente Graduada de Oncologia Médica;

b) Vogais efetivos:

Dr. Carlos Manuel Pereira Sousa Santiago Sottomayor, Assistente Graduado de Oncologia Médica;

Dr.ª Maria Fernanda Abreu Nogueira Estevinho, Assistente Graduada de Oncologia Médica;

c) Vogais suplentes:

Dr.ª Alexandra Sofia Amaral Mesquita, Assistente de Oncologia Médica;

Dr.ª Helena Isabel Menezes Magalhães, Assistente de Oncologia Médica.

Referência O - Ortopedia

a) Presidente - Dr. José Manuel Oliveira Araújo, Assistente Graduado de Ortopedia;

b) Vogais efetivos:

Dr. Hugo Miguel Moreira Aleixo, Assistente de Ortopedia;

Dr. Daniel Cruz Castro, Assistente de Ortopedia;

c) Vogais suplentes:

Dr. Nuno Camelo, Assistente de Ortopedia;

Dr. Renato Pedro Moreira Neves, Assistente de Ortopedia.

Referência P - Patologia Clínica

a) Presidente - Dr.ª Cacilda Maria Couto Magalhaes, Assistente Graduada de Patologia Clínica;

b) Vogais efetivos:

Dr.ª Valquíria Maria Gita Costa Alves, Assistente Graduada Sénior de Patologia Clínica;

Dr.ª Maria Rosário Andrade Ferreira Alves Tovar, Assistente Graduada de Patologia Clínica;

c) Vogais suplentes:

Dr.ª Maria João Costa Fontes Tavares Domingues Soares, Assistente Graduada de Patologia Clínica;

Dr.ª Maria Antónia Rocha Campos, Assistente Graduada de Patologia Clínica.

Referência Q - Pediatria

a) Presidente - Dr. José Carlos Aroso Reis Cidrais Rodrigues, Assistente Graduado Sénior de Pediatria;

b) Vogais efetivos:

Dr.ª Alexandrina Portela, Assistente Graduada Sénior de Pediatria

Dr.ª Ana Paula Machado Aguiar M C A Campos, Assistente Graduada de Pediatria;

Dr.ª Maria Sofia Sousa Maia Aroso, Assistente Graduada de Pediatria;

c) Vogais suplentes:

Dr.ª Ana Lurdes Correia Botelho Carvalho Aguiar, Assistente Graduada de Pediatria;

Dr.ª Maria Sofia Sousa Maia Aroso, Assistente Graduada de Pediatria;

Referência R - Pneumologia

a) Presidente - Dr.ª Ana Paula Simão Oliveira, Assistente Graduada Sénior de Pneumologia;

b) Vogais efetivos:

Dr.ª Maria Joana Reis Amado Maia Silva, Assistente Graduada de Pneumologia;

Dr.ª Bárbara Maria Espiga Macedo A Seabra, Assistente Graduada de Pneumologia;

c) Vogais suplentes:

Dr.ª Ana Paula Almeida Santos Vaz Silva, Assistente Graduada de Pneumologia;

Dr.ª Inês Maria Neves Soares Silva, Assistente de Pneumologia.

Referência S - Psiquiatria

a) Presidente - Dr.ª Fátima Maria Ferreira Silva, Assistente Graduada Sénior de Psiquiatria;

b) Vogais efetivos:

Dr.ª Rosa Manuela Quelhas Cruz Martins Ferreira, Assistente Graduada de Psiquiatria;

Dr.ª Cassilda Susana Freitas Costa, Assistente Graduada de Psiquiatria;

c) Vogais suplentes:

Dr.ª Raquel Alexandra Silva Correia, Assistente Graduada de Psiquiatria;

Dr.ª Filipa Joana Ramalho Silva, Assistente de Psiquiatria.

Referência T - Pedopsiquiatria

a) Presidente - Dr.ª Lara Bastos Vilela, Assistente Graduada de Pedopsiquiatria;

b) Vogais efetivos:

Dr.ª Beatriz Simões Carvalho Rama Rosa, Assistente de Pedopsiquiatria;

Dr.ª Ana Paula Campos Silva, Assistente Graduada de Pedopsiquiatria;

c) Vogais suplentes:

Dr.ª Fátima Maria Ferreira Silva, Assistente Graduada Sénior de Psiquiatria;

Dr.ª Rosa Manuela Quelhas Cruz Martins Ferreira, Assistente Graduada de Psiquiatria.

Referência U - Radiologia

a) Presidente - Dr. Jorge Américo Dinis Machado, Assistente Graduado Sénior de Radiologia;

b) Vogais efetivos:

Dr. Abel Alves Salgueiro, Assistente Graduado Sénior de Radiologia;

Dr.ª Maria José Figueiredo Dias Sousa Ribeiro Marques Aguiar, Assistente Graduada de Radiologia;

c) Vogais suplentes:

Dr.ª Fernanda Marta Ferreira Gomes, Assistente de Radiologia;

Dr. Carlos Abel Fonseca Matos Ribeiro, Assistente Graduado de Radiologia.

Referência V - Urologia

a) Presidente - Dr. Rui Manuel Prisco Rocha de Almeida, Assistente Graduado Sénior de Urologia;

b) Vogais efetivos:

Dr. Manuel Augusto Alves Cerqueira, Assistente Graduado de Urologia;

Dr. Frederico Alexandre Moreira Alves Carmo Reis, Assistente Graduado de Urologia;

c) Vogais suplentes:

Dr. Tiago Alexandre Gomes Pinto Correia, Assistente Graduado de Urologia;

Dr. André Filipe Martins Figueiredo Cardoso, Assistente Graduado de Urologia.

Sendo o primeiro vogal referido o substituto do presidente nas suas ausências e impedimentos.

23 - Qualquer informação adicional poderá ser obtida junto do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, através de contacto por correio eletrónico para o endereço rh@ulsm.min-saude.pt.

24 de abril de 2023. - O Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Gestão Documental, Manuel Alexandre Rios Vieira da Costa.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1993-01-15 - Decreto-Lei 11/93 - Ministério da Saúde

  Aprova o estatuto do Serviço Nacional de Saúde.

• 2009-08-04 - Decreto-Lei 176/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica.

• 2013-12-31 - Lei 83-C/2013 - Assembleia da República

  Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2014.

• 2022-07-25 - Decreto-Lei 50-A/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece o regime remuneratório do trabalho suplementar realizado por médicos em serviços de urgência

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):