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Despacho 4926/2023, de 26 de Abril

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Sumário

Exoneração da licenciada Erica Soares da Silva, técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Texto do documento

Despacho 4926/2023

Sumário: Exoneração da licenciada Erica Soares da Silva, técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil.

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido e com efeitos a partir de 30 de abril de 2023, a licenciada Erica Soares da Silva das funções de técnica especialista do meu Gabinete, para as quais foi designada pelo Despacho 4242/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de abril de 2022.

2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.

18 de abril de 2023. - A Secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Alexandra Costa Gaspar.

316385826

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5332644.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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