Despacho 4650/2023, de 18 de Abril
- Corpo emitente: Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
- Fonte: Diário da República n.º 76/2023, Série II de 2023-04-18
- Data: 2023-04-18
- Parte: C
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Sumário
Designa Bernardino Brás Marcelino Pereira, técnico operacional administrativo do Grupo Águas de Portugal, para exercer funções de motorista do Gabinete
Texto do documento
Despacho 4650/2023
Sumário: Designa Bernardino Brás Marcelino Pereira, técnico operacional administrativo do Grupo Águas de Portugal, para exercer funções de motorista do Gabinete.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, no n.º 7 do artigo 4.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de motorista do meu Gabinete Bernardino Brás Marcelino Pereira, técnico operacional administrativo do Grupo Águas de Portugal, com efeitos a 12 de janeiro, inclusive.
2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
3 - Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo serviço de origem e pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos dos n.os 12 e 13 do artigo 13.º do referido decreto-lei.
4 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
10 de abril de 2023. - O Secretário de Estado do Ambiente, Hugo Alexandre Polido Pires.
ANEXO
Nota curricular
Dados biográficos:
Nome: Bernardino Brás Marcelino Pereira.
Data e local de nascimento: 3 de fevereiro de 1968, Lamego.
Habilitações literárias:
6.º ano do curso geral do liceu.
Percurso profissional:
De março de 2022 a dezembro de 2023, exerceu funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Saúde.
De outubro de 2018 a março de 2022, exerceu funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa.
De dezembro de 2015 a outubro de 2018, exerceu funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente.
Desde 1995 tem desenvolvido a sua carreira profissional pelo exercício de funções de motorista, nomeadamente na LISTRATA - Tratamento de Efluentes Urbanos de Lisboa, EMARLIS - Empresa Municipal de Águas Residuais de Lisboa, SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A., e EPAL - Empresa Portuguesa de Águas Livres, S. A.
316358464
Sumário: Designa Bernardino Brás Marcelino Pereira, técnico operacional administrativo do Grupo Águas de Portugal, para exercer funções de motorista do Gabinete.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, no n.º 7 do artigo 4.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de motorista do meu Gabinete Bernardino Brás Marcelino Pereira, técnico operacional administrativo do Grupo Águas de Portugal, com efeitos a 12 de janeiro, inclusive.
2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
3 - Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo serviço de origem e pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos dos n.os 12 e 13 do artigo 13.º do referido decreto-lei.
4 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
10 de abril de 2023. - O Secretário de Estado do Ambiente, Hugo Alexandre Polido Pires.
ANEXO
Nota curricular
Dados biográficos:
Nome: Bernardino Brás Marcelino Pereira.
Data e local de nascimento: 3 de fevereiro de 1968, Lamego.
Habilitações literárias:
6.º ano do curso geral do liceu.
Percurso profissional:
De março de 2022 a dezembro de 2023, exerceu funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Saúde.
De outubro de 2018 a março de 2022, exerceu funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa.
De dezembro de 2015 a outubro de 2018, exerceu funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente.
Desde 1995 tem desenvolvido a sua carreira profissional pelo exercício de funções de motorista, nomeadamente na LISTRATA - Tratamento de Efluentes Urbanos de Lisboa, EMARLIS - Empresa Municipal de Águas Residuais de Lisboa, SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A., e EPAL - Empresa Portuguesa de Águas Livres, S. A.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5324668.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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