Abertura de procedimento concursal comum para 20 postos de trabalho da carreira geral de técnico superior para o mapa de pessoal da Direção-Geral do Património Cultural

Aviso 6570-A/2023

Sumário: Abertura de procedimento concursal comum para 20 postos de trabalho da carreira geral de técnico superior para o mapa de pessoal da Direção-Geral do Património Cultural.

Abertura de Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 20 postos de trabalho na carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Património Cultural

Nos termos do disposto nos artigos 30 e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, conjugado com o disposto no artigo 11.º da Portaria 233/2022, de 9 de setembro, torna-se público que, por meu despacho 2 de março de 2023, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis contados a partir da presente data, procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, destinado a candidatos com e sem relação jurídica de emprego público, tendo em vista o preenchimento de vinte (20) postos de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Direção-Geral do Património Cultural.

1 - Legislação aplicável - Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, que aprovou em anexo a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (doravante designada por LTFP), Portaria 233/2022, de 9 de setembro, e o Código do Procedimento Administrativo (CPA).

2 - Em cumprimento do disposto no artigo 34.º do regime de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela Lei 25/2017, de 30 de maio, foram efetuados os procedimentos prévios, tendo a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), emitido as declarações de inexistência de trabalhadores em situação de valorização profissional para os postos de trabalho a preencher.

3 - Para efeitos do estipulado no n.º 5 do artigo 5.º da Portaria 233/2022, de 9 de setembro, declara-se não estarem constituídas reservas de recrutamento no próprio organismo, confirmando-se, a inexistência de reservas de recrutamento constituídas pela Entidade de Recrutamento Centralizado (ERC) através de consulta feita à DGAEP.

4 - Âmbito do Recrutamento - Nos termos do disposto no artigo 30.º da LTFP e o n.º 2 do artigo 5.º da Portaria 233/2022, de 9 de setembro, o recrutamento efetua-se de entre candidatos com e sem relação jurídica de emprego público previamente constituído, autorizado por despacho do de Despacho 323/2022/MF de 9 de novembro, de Sua Ex.ª o Ministro das Finanças.

5 - Local de Trabalho - Os trabalhadores recrutados irão desenvolver a sua atividade profissional nas instalações dos Serviços Centrais e Museus Monumentos e Palácios da Direção-Geral do Património Cultural, melhor identificados nas referências a concurso, encontrando-se em qualquer circunstância adstritos às deslocações inerentes ao exercício das funções para que são contratados ou indispensáveis à sua formação profissional.

6 - Caracterização genérica do posto de trabalho - As funções a exercer são as inerentes à carreira e categoria de técnico superior, constantes no anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, às quais corresponde o grau 3 de complexidade funcional,

7 - Caracterização específica do posto de trabalho - A caracterização específica das funções a exercer encontram-se descritas nas referências infra identificadas.

Ref.ª A - 1 (um) posto de trabalho, na área de conservação e restauro na vertente de espólio arqueológico orgânico, competindo-lhe:

Desenvolvimento de ações inerentes ao tratamento laboratorial do espólio arqueológico proveniente de meios húmidos e encharcados.

Emissão de pareceres sobre conservação preventiva de espólios exumados em trabalhos arqueológicos de cariz náutico e subaquático.

Documentação de espólio arqueológico através de metodologia digitais de registo tridimensional (3D).

Ref.ª B - 1 (um) posto de trabalho, na área de conservação e restauro na vertente de espólio arqueológico inorgânico, competindo-lhe:

Desenvolvimento de ações inerentes ao tratamento laboratorial do espólio arqueológico proveniente de meios húmidos e encharcados.

Emissão de pareceres sobre conservação preventiva de espólios exumados em trabalhos arqueológicos de cariz náutico e subaquático.

Documentação de espólio arqueológico através de metodologia digitais de registo tridimensional (3D).

Requisitos Preferenciais (Ref.ª A, Ref.ª B): Experiência profissional comprovada na área de Conservação e Restauro na especialidade dos bens arqueológicos, preferencialmente de bens náuticos e de proveniência subaquática, bem como a formação em metodologias digitais de registo tridimensional (3D), com experiência profissional com um mínimo de 5 anos na área.

Local de trabalho: Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS) do Departamento de Bens Culturais, sito na Rua da Manutenção, n.º 5, 1900- 318 Lisboa.

Ref.ª C - 1 (um) posto de trabalho na área de conservação e restauro na vertente de pedra competindo-lhe:

Proceder ao estudo e intervenção em Património Cultural classificado ou em vias de classificação, em pedra;

Analisar as causas de deterioração;

Definir as metodologias de conservação e restauro a aplicar aos bens culturais que lhe sejam confiados;

Executar todos os procedimentos que dizem respeito à área da especialidade e desenvolver e ensaiar novas metodologias de intervenção;

Integrar equipas pluridisciplinares;

Coordenar e executar ações de conservação e conservação preventiva.

Habilitações exigidas: Licenciatura em Conservação e Restauro, não sendo admitida a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.

Requisitos Preferenciais: Mestrado em conservação e restauro, com estágio curricular na área a concurso, experiência profissional com um mínimo de 5 anos na área.

Local de trabalho: Departamento Estudos Projetos e Obras, sito no Palácio Nacional da Ajuda, Lg. da Ajuda 1349-021 Lisboa.

Ref.ª D - 1 (um) postos de trabalho, na área de conservação e restauro na vertente de bens arqueológicos, preferencialmente metal, competindo-lhe:

Proceder ao estudo e intervenção em Património Cultural classificado ou em vias de classificação, preferencialmente em bens arqueológicos, preferencialmente metal;

Analisar as causas de deterioração;

Definir as metodologias de conservação e restauro a aplicar aos bens culturais que lhe sejam confiados;

Executar todos os procedimentos que dizem respeito à área da especialidade e desenvolver e ensaiar novas metodologias de intervenção;

Integrar equipas pluridisciplinares;

Coordenar e executar ações de conservação e conservação preventiva.

Habilitações exigidas: Licenciatura em Conservação e Restauro, não sendo admitida a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.

Requisitos Preferenciais: Mestrado em conservação e restauro, com estágio curricular na área a concurso, experiência profissional com um mínimo de 5 anos na área.

Local de trabalho: Museu Nacional de Arqueologia, sito no Edifício dos Jerónimos, Praça do Império 1400-206 Lisboa.

Ref.ª E - 1 (um) posto de trabalho, na área de conservação e restauro na vertente de pintura, competindo-lhe:

Proceder ao estudo e intervenção em Património Cultural classificado, ou em vias de classificação, em pintura;

Analisar as causas de deterioração;

Definir as metodologias de conservação e restauro a aplicar aos bens culturais que lhe sejam confiados;

Executar todos os procedimentos que dizem respeito à área da especialidade e desenvolver e ensaiar novas metodologias de intervenção;

Integrar equipas pluridisciplinares;

Coordenar e executar ações de conservação e conservação preventiva.

Habilitações exigidas: Licenciatura em Conservação e Restauro, não sendo admitida a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.

Requisitos Preferenciais: Mestrado em conservação e restauro, com estágio curricular na área a concurso, experiência profissional com um mínimo de 5 anos na área.

Local de trabalho: Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo, sito no Largo Conde de Vila Flor - 7000-804 Évora.

Ref.ª F - 1 (um) posto de trabalho na área de conservação e restauro na vertente de pintura, competindo-lhe:

Proceder ao estudo e intervenção em Património cultural classificado ou em vias de classificação, em pintura;

Analisar as causas de deterioração;

Definir as metodologias de conservação e restauro a aplicar aos bens culturais que lhe sejam confiados;

Executar todos os procedimentos que dizem respeito à área da especialidade e desenvolver e ensaiar novas metodologias de intervenção;

Integrar equipas pluridisciplinares;

Coordenar e executar ações de conservação e conservação preventiva.

Habilitações exigidas: Licenciatura em Conservação e Restauro, não sendo admitida a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.

Requisitos Preferenciais: Mestrado em conservação e restauro, com estágio curricular na área a concurso, experiência profissional com um mínimo de 5 anos na área.

Ref.ª G - 1 (um) posto de trabalho na área de conservação e restauro na vertente madeiras, escultura, competindo-lhe:

Proceder ao estudo e intervenção em Património cultural classificado ou em vias de classificação, em madeiras, escultura;

Analisar as causas de deterioração;

Definir as metodologias de conservação e restauro a aplicar aos bens culturais que lhe sejam confiados;

Executar todos os procedimentos que dizem respeito à área da especialidade e desenvolver e ensaiar novas metodologias de intervenção;

Integrar equipas pluridisciplinares;

Coordenar e executar ações de conservação e conservação preventiva.

Habilitações exigidas: Licenciatura em Conservação e Restauro, não sendo admitida a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.

Requisitos Preferenciais: Mestrado em conservação e restauro, com estágio curricular na área a concurso, experiência profissional com um mínimo de 5 anos na área.

Local de trabalho: Museu Nacional Machado de Castro, sito no Largo Dr. José Rodrigues 3000236 Coimbra.

Ref.ª H - 1 (um) posto de trabalho, na área de conservação e restauro na vertente contextos arqueológicos, mosaicos, competindo-lhe:

Proceder ao estudo e intervenção em Património Cultural classificado ou em vias de classificação, em contextos arqueológicos, mosaicos;

Analisar as causas de deterioração;

Definir as metodologias de conservação e restauro a aplicar aos bens culturais que lhe sejam confiados;

Executar todos os procedimentos que dizem respeito à área da especialidade e desenvolver e ensaiar novas metodologias de intervenção;

Integrar equipas pluridisciplinares;

Coordenar e executar ações de conservação e conservação preventiva.

Habilitações exigidas: Licenciatura em Conservação e Restauro, não sendo admitida a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.

Requisitos Preferenciais: Mestrado em conservação e restauro, com estágio curricular na área a concurso, experiência profissional com um mínimo de 5 anos na área.

Ref.ª I - 1 (um) posto de trabalho na área de conservação e restauro na vertente bens arqueológicos, competindo-lhe:

Proceder ao estudo e intervenção em Património Cultural classificado ou em vias de classificação, em bens arqueológicos;

Analisar as causas de deterioração;

Definir as metodologias de conservação e restauro a aplicar aos bens culturais que lhe sejam confiados;

Executar todos os procedimentos que dizem respeito à área da especialidade e desenvolver e ensaiar novas metodologias de intervenção;

Integrar equipas pluridisciplinares;

Coordenar e executar ações de conservação e conservação preventiva.

Habilitações exigidas: Licenciatura em Conservação e Restauro, não sendo admitida a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.

Requisitos Preferenciais: Mestrado em conservação e restauro, com estágio curricular na área a concurso, experiência profissional com um mínimo de 5 anos na área.

Local de trabalho: Museu Monográfico de Conímbriga, sito em Conímbriga 3150-220 - Condeixa-a-Velha.

Ref.ª J - 1 (um) posto de trabalho na área de conservação e restauro na vertente de pintura, competindo-lhe:

Proceder ao estudo e intervenção em Património Cultural classificado ou em vias de classificação, em pintura;

Analisar as causas de deterioração;

Definir as metodologias de conservação e restauro a aplicar aos bens culturais que lhe sejam confiados;

Executar todos os procedimentos que dizem respeito à área da especialidade e desenvolver e ensaiar novas metodologias de intervenção;

Integrar equipas pluridisciplinares;

Coordenar e executar ações de conservação e conservação preventiva.

Habilitações exigidas: Licenciatura em Conservação e Restauro, não sendo admitida a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.

Requisitos Preferenciais: Mestrado em conservação e restauro, com estágio curricular na área a concurso, experiência profissional com um mínimo de 5 anos na área.

Ref.ª K - 1 (um) posto de trabalho na área de conservação e restauro preferencialmente na vertente mobiliário, competindo-lhe:

Proceder ao estudo e intervenção em Património Cultural classificado ou em vias de classificação, mobiliário;

Analisar as causas de deterioração;

Definir as metodologias de conservação e restauro a aplicar aos bens culturais que lhe sejam confiados;

Executar todos os procedimentos que dizem respeito à área da especialidade e desenvolver e ensaiar novas metodologias de intervenção;

Integrar equipas pluridisciplinares;

Coordenar e executar ações de conservação e conservação preventiva.

Habilitações exigidas: Licenciatura em Conservação e Restauro, não sendo admitida a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.

Requisitos Preferenciais: Mestrado em conservação e restauro, com estágio curricular na área a concurso, experiência profissional com um mínimo de 5 anos na área.

Local de trabalho: Museu Nacional de Arte Antiga, sito na Rua das Janelas Verdes 1249-017 Lisboa.

Ref.ª L - 1 (um) posto de trabalho na área de conservação e restauro na vertente azulejo, património edificado e produção de cerâmica, competindo-lhe:

Proceder ao estudo e intervenção em Património Cultural classificado ou em vias de classificação, azulejo, património edificado e produção de cerâmica;

Analisar as causas de deterioração;

Definir as metodologias de conservação e restauro a aplicar aos bens culturais que lhe sejam confiados;

Executar todos os procedimentos que dizem respeito à área da especialidade e desenvolver e ensaiar novas metodologias de intervenção;

Integrar equipas pluridisciplinares;

Coordenar e executar ações de conservação e conservação preventiva.

Habilitações exigidas: Licenciatura em Conservação e Restauro, não sendo admitida a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.

Requisitos Preferenciais: Mestrado em conservação e restauro, com estágio curricular na área a concurso, experiência profissional com um mínimo de 5 anos na área.

Local de trabalho: Museu Nacional do Azulejo, Rua Madre de Deus, 4 - 1900-312 Lisboa.

Ref.ª M - 1 (um) posto de trabalho na área de conservação e restauro na vertente têxtil, competindo-lhe:

Proceder ao estudo e intervenção em Património Cultural classificado ou em vias de classificação, têxtil;

Analisar as causas de deterioração;

Definir as metodologias de conservação e restauro a aplicar aos bens culturais que lhe sejam confiados;

Executar todos os procedimentos que dizem respeito à área da especialidade e desenvolver e ensaiar novas metodologias de intervenção;

Integrar equipas pluridisciplinares;

Coordenar e executar ações de conservação e conservação preventiva.

Habilitações exigidas: Licenciatura em Conservação e Restauro, não sendo admitida a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.

Requisitos Preferenciais: Mestrado em conservação e restauro, com estágio curricular na área a concurso, experiência profissional com um mínimo de 5 anos na área.

Ref.ª N - 1 (um) posto de trabalho na área de conservação e restauro na vertente mobiliário, competindo-lhe:

Proceder ao estudo e intervenção em Património Cultural classificado ou em vias de classificação, mobiliário;

Analisar as causas de deterioração;

Definir as metodologias de conservação e restauro a aplicar aos bens culturais que lhe sejam confiados;

Executar todos os procedimentos que dizem respeito à área da especialidade e desenvolver e ensaiar novas metodologias de intervenção;

Integrar equipas pluridisciplinares;

Coordenar e executar ações de conservação e conservação preventiva.

Habilitações exigidas: Licenciatura em Conservação e Restauro, não sendo admitida a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.

Requisitos Preferenciais: Mestrado em conservação e restauro, com estágio curricular na área a concurso, experiência profissional com um mínimo de 5 anos na área.

Local de trabalho: Palácio Nacional da Ajuda, Palácio Nacional da Ajuda, Lg. da Ajuda - 1349-021 Lisboa

Ref.ª O - 1 (um) posto de trabalho na área de conservação e restauro na vertente pintura, competindo-lhe:

Proceder ao estudo e intervenção em Património Cultural classificado ou em vias de classificação, pintura;

Analisar as causas de deterioração;

Definir as metodologias de conservação e restauro a aplicar aos bens culturais que lhe sejam confiados;

Executar todos os procedimentos que dizem respeito à área da especialidade e desenvolver e ensaiar novas metodologias de intervenção;

Integrar equipas pluridisciplinares;

Coordenar e executar ações de conservação e conservação preventiva.

Habilitações exigidas: Licenciatura em Conservação e Restauro, não sendo admitida a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.

Requisitos Preferenciais: Mestrado em conservação e restauro, com estágio curricular na área a concurso, experiência profissional com um mínimo de 5 anos na área.

Ref.ª P - 1 (um) posto de trabalho na área de conservação e restauro na vertente escultura, competindo-lhe:

Proceder ao estudo e intervenção em Património Cultural classificado ou em vias de classificação, escultura;

Analisar as causas de deterioração;

Definir as metodologias de conservação e restauro a aplicar aos bens culturais que lhe sejam confiados;

Executar todos os procedimentos que dizem respeito à área da especialidade e desenvolver e ensaiar novas metodologias de intervenção;

Integrar equipas pluridisciplinares;

Coordenar e executar ações de conservação e conservação preventiva.

Habilitações exigidas: Licenciatura em Conservação e Restauro, não sendo admitida a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.

Requisitos Preferenciais: Mestrado em conservação e restauro, com estágio curricular na área a concurso, experiência profissional com um mínimo de 5 anos na área.

Local de trabalho: Museu Nacional Soares dos Reis, sito no Palácio Carrancas - Rua D. Manuel II, 44 - 4050-342 Porto.

Ref.ª Q - 1 (um) posto de trabalho na área de conservação e restauro na vertente bens etnográficos, conservação preventiva e curativa, competindo-lhe:

Proceder ao estudo e intervenção em Património Cultural classificado ou em vias de classificação, bens etnográficos, conservação preventiva e curativa;

Analisar as causas de deterioração;

Definir as metodologias de conservação e restauro a aplicar aos bens culturais que lhe sejam confiados;

Executar todos os procedimentos que dizem respeito à área da especialidade e desenvolver e ensaiar novas metodologias de intervenção;

Integrar equipas pluridisciplinares;

Coordenar e executar ações de conservação e conservação preventiva.

Habilitações exigidas: Licenciatura em Conservação e Restauro, não sendo admitida a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.

Requisitos Preferenciais: Mestrado em conservação e restauro, com estágio curricular na área a concurso, experiência profissional com um mínimo de 5 anos na área.

Local de trabalho: Museu Nacional de Etnologia, sito na Avenida da Ilha da Madeira 1400-203 Lisboa.

Ref.ª R - 1 (um) posto de trabalho na área de conservação e restauro na vertente mobiliário, instrumentos musicais, competindo-lhe:

Proceder ao estudo e intervenção em Património Cultural classificado ou em vias de classificação, mobiliário, instrumentos musicais;

Analisar as causas de deterioração;

Definir as metodologias de conservação e restauro a aplicar aos bens culturais que lhe sejam confiados;

Executar todos os procedimentos que dizem respeito à área da especialidade e desenvolver e ensaiar novas metodologias de intervenção;

Integrar equipas pluridisciplinares;

Coordenar e executar ações de conservação e conservação preventiva.

Habilitações exigidas: Licenciatura em Conservação e Restauro, não sendo admitida a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.

Requisitos Preferenciais: Mestrado em conservação e restauro, com estágio curricular na área a concurso, experiência profissional com um mínimo de 5 anos na área.

Local de Trabalho: Museu Nacional da Música, Estação do Metropolitano Alto dos Moinhos.

Ref.ª S - 1 (um) posto de trabalho na área de conservação e restauro preferencialmente na vertente livro (papel, pergaminho), competindo-lhe:

Proceder ao estudo e intervenção em Património Cultural classificado ou em vias de classificação, livro (papel, pergaminho);

Analisar as causas de deterioração;

Definir as metodologias de conservação e restauro a aplicar aos bens culturais que lhe sejam confiados;

Executar todos os procedimentos que dizem respeito à área da especialidade e desenvolver e ensaiar novas metodologias de intervenção;

Integrar equipas pluridisciplinares;

Coordenar e executar ações de conservação e conservação preventiva.

Habilitações exigidas: Licenciatura em Conservação e Restauro, não sendo admitida a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.

Requisitos Preferenciais: Mestrado em conservação e restauro, com estágio curricular na área a concurso, experiência profissional com um mínimo de 5 anos na área.

Local de trabalho: Palácio Nacional de Mafra, Terreiro D. João V - 2640-492 Mafra.

Ref.ª T - 1 (um) posto de trabalho na área de conservação e restauro na vertente têxtil, competindo-lhe:

Proceder ao estudo e intervenção em Património Cultural classificado ou em vias de classificação, têxtil;

Analisar as causas de deterioração;

Definir as metodologias de conservação e restauro a aplicar aos bens culturais que lhe sejam confiados;

Executar todos os procedimentos que dizem respeito à área da especialidade e desenvolver e ensaiar novas metodologias de intervenção;

Integrar equipas pluridisciplinares;

Coordenar e executar ações de conservação e conservação preventiva.

Habilitações exigidas: Licenciatura em Conservação e Restauro, não sendo admitida a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.

Requisitos Preferenciais: Mestrado em conservação e restauro, com estágio curricular na área a concurso, experiência profissional com um mínimo de 5 anos na área.

Local de trabalho: Museu Nacional do Traje, Largo Júlio de Castilho - Lumiar 1600-483 Lisboa.

7.1 - Competências valorizadas:

i) Orientação para os resultados: Capacidade para concretizar com eficácia e eficiência os objetivos do serviço e as tarefas que lhe são solícitas;

ii) Orientação para o serviço público: Capacidade para integrar no exercício da sua atividade os valores éticos e deontológicos do serviço público e do setor concreto em que se insere, prestando um serviço de qualidade orientado para o cidadão;

iii) Responsabilidade e compromisso com o serviço: Capacidade para compreender e integrar o contributo da sua atividade para o funcionamento do serviço, exercendo-a de forma disponível e diligente;

iv) Trabalho de equipa e cooperação: Capacidade para se integrar em equipas de trabalho de constituição variada e gerar sinergias através de participação ativa.

8 - Posicionamento remuneratório: A posição remuneratória de referência é a 2.ª Posição, da carreira e categoria de técnico superior, nível 16 da Tabela Remuneratória Única, a que corresponde o valor 1320,15 (euro) (mil trezentos e vinte euros e quinze cêntimos), sem prejuízo do n.º 8 do artigo 38.º da LTFP.

9 - Requisitos gerais de admissão: Os candidatos devem reunir, até ao termo do prazo de entrega das candidaturas, os seguintes requisitos:

9.1 - Requisitos gerais necessários ao exercício de funções públicas, conforme artigo 17.º da LTFP:

a) Ter nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, Convenção Internacional ou Lei Especial;

b) Ter 18 anos de idade completos;

c) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício de funções que se propõe desempenhar;

d) Possuir a robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;

e) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.

9.2 - Requisitos habilitacionais: Licenciatura em Conservação e Restauro, não sendo admitida a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional (para todas as referências a concurso).

10 - Nos termos da alínea k) do n.º 3 do artigo 11.º da Portaria 233/2022, de 9 de setembro, não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do órgão ou serviço idênticos ao posto de trabalho para cuja ocupação se publicita o presente procedimento concursal.

11 - Prazo de entrega das candidaturas - 10 dias úteis a contar data de publicação do presente aviso.

12 - Formalização da candidatura:

12.1 - Nos termos do artigo 13.º da Portaria 233/2022 de 9 de setembro, as candidaturas são formalizadas através de plataforma eletrónica de recrutamento mediante o preenchimento de formulário disponível através do link: https://recrutamento.dgpc.gov.pt

12.2 - Não serão aceites candidaturas em suporte de papel.

12.3 - A submissão na plataforma eletrónica deverá ser acompanhada da seguinte documentação:

a) Curriculum Vitae atualizado, datado e assinado, do qual deve constar, designadamente, as habilitações literárias, as funções que exerce, bem como as exercidas, com indicação dos respetivos períodos de duração e atividades relevantes, assim como a formação profissional detida. Só serão consideradas as ações de formação devidamente comprovadas com fotocópia do certificado.

b) Documentos comprovativos das habilitações literárias, da formação profissional e todos que considere relevantes para comprovarem as declarações prestadas.

c) Os candidatos com certificados comprovativos da posse de habilitações literárias obtidas em país estrangeiro, sob pena de exclusão, deverão submeter, em simultâneo, documento comprovativo da obtenção de reconhecimento dessas habilitações em território nacional, de acordo com o Decreto-Lei 66/2018, de 16 de agosto, e com a Portaria 33/2019, de 25 de janeiro.

d) Os candidatos já titulares de relação jurídica de emprego público, para além dos elementos indicados no número anterior devem ainda entregar:

i) Declaração emitida pelo organismo ou serviço onde o candidato exerce funções ou pertence (com data reportada ao prazo estabelecido para apresentação das candidaturas), devidamente atualizada e autenticada, da qual conste, de forma inequívoca, a modalidade de vínculo de emprego público, bem como da carreira e da categoria de que seja titular, a antiguidade na carreira, na categoria e na função pública, bem como as avaliações de desempenho relativas aos últimos três biénios;

ii) Declaração de conteúdo funcional emitida pelo organismo ou serviço onde o candidato exerce funções ou pertence (com data reportada ao prazo estabelecido para apresentação das candidaturas), devidamente atualizada e autenticada, da qual conste a caracterização das atividades que se encontra a exercer inerentes ao posto de trabalho que ocupa e o grau de complexidade das mesmas, ou, sendo trabalhador em situação de requalificação, que por último ocupou.

12.4 - Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, no caso de dúvida sobre a situação que descreve, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.

12.5 - A apresentação de documento falso determina a participação à entidade competente para efeitos de procedimento disciplinar e/ou penal, nos termos do disposto do n.º 3 do artigo 14.º da Portaria.

13 - Métodos de Seleção - Ao abrigo do disposto no artigo 36.º da LTFP, e dos artigos 17.º e 18.º da Portaria 233/2022, de 9 de setembro, serão aplicados os seguintes métodos de seleção:

13.1 - Avaliação Curricular e Entrevista de Avaliação de Competências, aos candidatos com vínculo de emprego público que estejam a cumprir ou a executar a atribuição, competência ou atividade caracterizadoras do posto de trabalho em causa, ou que estando em situação de valorização profissional, a tenham desempenhado imediatamente antes, e que não afastem a aplicação destes métodos, nos termos do n.º 3 do artigo 36.º da LTFP.

13.2 - Aos restantes candidatos serão aplicados os métodos de seleção previstos no n.º 1 do artigo 36.º da LTFP, Prova de Conhecimentos e Avaliação Psicológica. Adicionalmente, e nos termos do n.º 4 do artigo 36.º da LTFP articulado com o n.º 2 do artigo 18.º da Portaria 233/2022, de 9 de setembro, deverá ser aplicado a Avaliação Curricular, como método de avaliação facultativo, visando obter informação sobre os elementos que se consideram relevantes para a exigência e especificidade do posto de trabalho a ocupar.

13.3 - Os Métodos de Seleção serão eliminatórios "per si", de acordo com o previsto no artigo 36.º da LTFP.

13.4 - Ao abrigo do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria 233/2022, de 9 de setembro, por razões de celeridade do procedimento, designadamente, pela urgência do recrutamento, é autorizada a aplicação dos métodos de seleção de forma faseada, nos seguintes termos:

a) Aplicação, num primeiro momento, à totalidade dos candidatos, apenas do primeiro método de seleção obrigatório.

b) Aplicação do segundo método apenas a um conjunto de candidatos aprovados no primeiro método de seleção, a convocar por conjuntos sucessivos de igual número de candidatos, por ordem decrescente de classificação, respeitando a prioridade legal da sua situação jurídico funcional, até à satisfação das necessidades, na proporção de 5 (cinco) candidatos por cada posto de trabalho.

c) Dispensa de aplicação do segundo método aos restantes candidatos, que se consideram excluídos.

d) Após a aplicação dos métodos de seleção a cada conjunto de candidatos é elaborada lista de ordenação final dos candidatos, sujeita a homologação.

As operações previstas nos números anteriores são repetidas até ao efetivo preenchimento dos postos de trabalho colocados a concurso.

13.5 - Prova de conhecimentos (PC):

Visa avaliar os conhecimentos académicos e ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos necessárias ao exercício das funções. Será valorada de 0 a 20 valores e com expressão até às centésimas.

13.5.1 - Tipo, forma e duração da prova de conhecimentos.

A Prova de Conhecimentos, será de realização individual, numa única fase, de natureza teórica e sob a forma escrita, com a duração máxima de 1 hora e 30 m, com tolerância de 30 minutos, com consulta (não anotada), visando avaliar o nível de conhecimentos académicos e profissionais e a capacidade para aplicar os mesmos a situações concretas no exercício de determinada função, incluindo o adequado conhecimento e utilização da língua portuguesa.

A legislação e bibliografia recomendas para a preparação da prova encontram-se descritas nas atas do júri das respetivas referências a publicar na página eletrónica da DGPC.

13.6 - Avaliação Psicológica - Visa avaliar aptidões, características de personalidade e ou competências comportamentais dos candidatos, tendo como referência o perfil de competências previamente definido, podendo comportar uma ou mais fases.

13.7 - Avaliação Curricular (AC) - Visa aferir os elementos de maior relevância para o posto de trabalho a ocupar, entre os quais a habilitação académica ou nível de qualificação, a formação profissional, a experiência profissional e a avaliação do desempenho. Será expressa numa escala de 0 a 20 valores, com valoração até às centésimas, sendo a classificação obtida através da média aritmética simples ou ponderada das classificações dos elementos a avaliar.

A não apresentação da documentação que consubstancie os elementos declarados pelo candidato, para efeitos de avaliação dos factos ou situações que por eles deviam ser comprovados, salvo em caso de mera irregularidade ou quando seja de admitir que a sua não apresentação se tenha devido a causas não imputáveis a dolo ou negligência do candidato, neste caso, o júri pode, por sua iniciativa ou a requerimento do interessado conceder um prazo suplementar para apresentação dos documentos.

13.8 - Entrevista de Avaliação de Competências - Visa obter informações sobre comportamentos profissionais diretamente relacionados com as competências consideradas essenciais para o exercício da função.

14 - A Classificação Final - Será obtida numa escala de 0 a 20 valores, considerando-se a valoração até às centésimas, mediante a aplicação da seguinte formula:

* Para os candidatos que se enquadrem no ponto 13.1

CF = 70 % AC + 30 % EAC

* Para os candidatos que se enquadrem no ponto 13.2

CF =70 % PC + Apto+ 30 % AC

em que:

CF = Classificação Final;

AC = Avaliação Curricular;

EAC =Entrevista de Avaliação de Competências.

15 - Nos termos do n.º 5 do artigo 11.º da Portaria 233/2022, de 9 de setembro, a ata do júri que concretiza a forma de avaliação dos candidatos é publicitada na página eletrónica da DGPC.

16 - Notificações e forma de publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos:

16.1 - As notificações e convocatórias para aplicação dos métodos de seleção são efetuados de acordo com o artigo 6.º da Portaria 233/2022, de 9 de setembro, sendo a publicitação dos resultados obtidos em cada método de seleção, ou respetiva fase, efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público das instalações da DGPC e disponibilizada na página eletrónica.

16.2 - Os candidatos admitidos e os candidatos aprovados em cada método de seleção serão convocados, com a antecedência mínima de cinco dias úteis, através de notificação do dia, hora e local para realização dos métodos de seleção, nos termos previstos no artigo 16.º da Portaria 233/2022, de 9 de setembro, por uma das formas previstas no artigo 6.º do mesmo diploma legal:

a) Correio eletrónico, com recibo de entrega da notificação.

b) Atendendo ao universo de candidatos, caso não se considere adequada a notificação por correio eletrónico, poderá recorrer-se à notificação por anúncio nos termos previsto na alínea e) do n.º 1 do artigo 112.º do CPA.

16.3 - Os candidatos excluídos serão notificados para efeitos de realização de audiência prévia, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, por uma das formar previstas no artigo 6.º da Portaria 233/2022, de 9 de setembro.

Na notificação rececionada constará a forma como poderão exercer esse direito.

16.4 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23.º da Portaria 233/2022, de 9 de setembro, a ordenação final dos candidatos que completem o procedimento, com aprovação em todos os métodos de seleção aplicados, é efetuada por ordem decrescente da média aritmética ponderada das classificações quantitativas obtidas em cada método de seleção, expressa numa escala de 0 a 20 valores, considerando-se a valoração até às centésimas.

16.5 - Será considerado excluído o candidato que: tenha obtido uma valoração inferior a 9,5 valores num dos métodos ou fases, não lhe sendo aplicado o método ou fases seguintes; que tenha obtido um juízo de Não Apto num dos métodos de seleção ou numa das suas fases. Serão igualmente excluídos os candidatos que não compareçam a um método de seleção ou fase.

16.6 - Em situações de igualdade de valoração, serão observados os critérios de ordenação preferencial estipulados no artigo 24.º da Portaria 233/2022, de 9 de setembro, e, subsistindo o empate, será considerado a maior média da licenciatura, seguida do maior grau habilitacional.

16.7 - A lista unitária de ordenação final, após homologação, será afixada nas instalações da Direção-Geral do Património Cultural e disponibilizada na sua página eletrónica, sendo ainda publicado um aviso na 2.ª série do Diário da República com informação sobre a sua publicação.

17 - Constituição dos júris:

Ref.ª A

Presidente - José Carlos Cardoso Bessa, Diretor de Serviços em regime de substituição do Departamento de Bens Culturais.

1.º Vogal efetivo - Maria Gabriela Góis Ribas Martins de Carvalho, Chefe de Divisão do Laboratório José de Figueiredo.

2.º Vogal efetivo - José António da Silva Lourenço Gonçalves, Técnico Superior do Centro de Arqueologia Náutica e Subaquática.

1.º Vogal suplente - Sandra Manuela da Silva Mendes, Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos.

2.º Vogal suplente - Inês Filipa Nogueira Mendes, Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos.

O Presidente do júri será substituído, nas suas faltas ou impedimentos pelo primeiro vogal efetivo.

Ref.ª B

Presidente - José Carlos Cardoso Bessa, Diretor de Serviços em regime de substituição do Departamento de Bens Culturais.

1.º Vogal efetivo - Maria Gabriela Góis Ribas Martins de Carvalho, Chefe de Divisão do Laboratório José de Figueiredo.

2.º Vogal efetivo - José António da Silva Lourenço Gonçalves, Técnico Superior do Centro de Arqueologia Náutica e Subaquática.

1.º Vogal suplente - Sandra Manuela da Silva Mendes, Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos.

2.º Vogal suplente - Inês Filipa Nogueira Mendes, Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos.

O Presidente do júri será substituído, nas suas faltas ou impedimentos pelo primeiro vogal efetivo.

Ref.ª C

Presidente - Elisabete da Cruz da Silva Moura Lopes Barreiros Ferreira, Diretora de Serviços em regime de substituição do Departamento de Estudos, Projetos e Obras.

1.º Vogal efetivo - Maria Gabriela Góis Ribas Martins de Carvalho, Chefe de Divisão do Laboratório José de Figueiredo.

2.º Vogal efetiva - Maria Antónia Gonzalez Tinturé, Técnica Superior do Departamento de Estudos, Projetos, e Obras.

1.º Vogal suplente - Sandra Manuela da Silva Mendes, Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos.

2.º Vogal suplente - Inês Filipa Nogueira Mendes, Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos.

O Presidente do júri será substituído, nas suas faltas ou impedimentos pelo primeiro vogal efetivo.

Ref.ª D

Presidente - António Manuel Gonçalves de Carvalho, Diretor do Museu Nacional de Arqueologia.

1.º Vogal efetivo - Maria Gabriela Góis Ribas Martins de Carvalho, Chefe de Divisão do Laboratório José de Figueiredo.

2.º Vogal efetivo - Maria Margarida de Sousa dos Santos, Técnica Superior do Museu Nacional de Arqueologia.

1.º Vogal suplente - Sandra Manuela da Silva Mendes, Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos.

2.º Vogal suplente - Inês Filipa Nogueira Mendes, Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos.

O Presidente do júri será substituído, nas suas faltas ou impedimentos pelo primeiro vogal efetivo.

Ref.ª E

Presidente - Sandra Maria Fonseca Leandro, Diretora do Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo.

1.º Vogal efetivo - Maria Gabriela Góis Ribas Martins de Carvalho, Chefe de Divisão do Laboratório José de Figueiredo.

2.º Vogal efetivo - Raúl Adalberto Ferreira Leite, Técnico Superior do Laboratório José de Figueiredo.

1.º Vogal suplente - Sandra Manuela da Silva Mendes, Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos.

2.º Vogal suplente - Inês Filipa Nogueira Mendes, Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos.

O Presidente do júri será substituído, nas suas faltas ou impedimentos pelo primeiro vogal efetivo.

Ref.ª F

Presidente - Maria de Lurdes dos Anjos Craveiro, Diretora do Museu Nacional Machado de Castro.

1.º Vogal efetivo - Maria Gabriela Góis Ribas Martins de Carvalho, Chefe de Divisão do Laboratório José de Figueiredo.

2.º Vogal efetivo - Maria das Mercês de Carvalho Daun e Lorena Taquenho, Técnica Superior do Laboratório José de Figueiredo.

1.º Vogal suplente - Sandra Manuela da Silva Mendes, Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos.

2.º Vogal suplente - Inês Filipa Nogueira Mendes, Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos.

O Presidente do júri será substituído, nas suas faltas ou impedimentos pelo primeiro vogal efetivo.

Ref.ª G

Presidente - Maria de Lurdes dos Anjos Craveiro, Diretora do Museu Nacional Machado de Castro.

1.º Vogal efetivo - Maria Gabriela Góis Ribas Martins de Carvalho, Chefe de Divisão do Laboratório José de Figueiredo.

2.º Vogal efetivo - Elsa Filipe de Andrade Murta, Técnica Superior do Laboratório José de Figueiredo.

1.º Vogal suplente - Sandra Manuela da Silva Mendes, Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos.

2.º Vogal suplente - Inês Filipa Nogueira Mendes, Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos.

O Presidente do júri será substituído, nas suas faltas ou impedimentos pelo primeiro vogal efetivo.

Ref.ª H

Presidente - Vitor Manuel da Silva Dias, Diretor do Museu Monográfico de Conímbriga.

1.º Vogal efetivo - Maria Gabriela Góis Ribas Martins de Carvalho, Chefe de Divisão do Laboratório José de Figueiredo.

2.º Vogal efetivo - Pedro Manuel Marques da Luz Sales, Técnico Superior do Museu Monográfico de Conímbriga.

1.º Vogal suplente - Sandra Manuela da Silva Mendes, Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos.

2.º Vogal suplente - Inês Filipa Nogueira Mendes, Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos.

O Presidente do júri será substituído, nas suas faltas ou impedimentos pelo primeiro vogal efetivo.

Ref.ª I

Presidente - Vitor Manuel da Silva Dias, Diretor do Museu Monográfico de Conímbriga.

1.º Vogal efetivo - Maria Gabriela Góis Ribas Martins de Carvalho, Chefe de Divisão do Laboratório José de Figueiredo.

2.º Vogal efetivo - Pedro Manuel Marques da Luz Sales, Técnico Superior do Museu Monográfico de Conímbriga.

1.º Vogal suplente - Sandra Manuela da Silva Mendes, Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos.

2.º Vogal suplente - Inês Filipa Nogueira Mendes, Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos.

O Presidente do júri será substituído, nas suas faltas ou impedimentos pelo primeiro vogal efetivo.

Ref.ª J

Presidente - Joaquim Oliveira Caetano, Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga.

1.º Vogal efetivo - Maria Gabriela Góis Ribas Martins de Carvalho, Chefe de Divisão do Laboratório José de Figueiredo.

2.º Vogal efetivo - Maria das Mercês de Carvalho Daun e Lorena Taquenho, Técnica Superior do Laboratório José de Figueiredo.

1.º Vogal suplente - Sandra Manuela da Silva Mendes, Técnico Superior da Divisão de Recursos Humanos.

2.º Vogal suplente - Inês Filipa Nogueira Mendes, Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos.

O Presidente do júri será substituído, nas suas faltas ou impedimentos pelo primeiro vogal efetivo.

Ref.ª K

Presidente - Joaquim Oliveira Caetano, Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga.

1.º Vogal efetivo - Maria Gabriela Góis Ribas Martins de Carvalho, Chefe de Divisão do Laboratório José de Figueiredo.

2.º Vogal efetivo - Margarida José Vicente Pires Sanches Cavaco Marques, Técnica Superior do Laboratório José de Figueiredo.

1.º Vogal suplente - Sandra Manuela da Silva Mendes, Técnico Superior da Divisão de Recursos Humanos.

2.º Vogal suplente - Inês Filipa Nogueira Mendes, Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos.

O Presidente do júri será substituído, nas suas faltas ou impedimentos pelo primeiro vogal efetivo.

Ref.ª L

Presidente - Alexandre Manuel Nobre da Silva Pais, Diretor do Museu Nacional da Azulejo.

1.º Vogal efetivo - Maria Gabriela Góis Ribas Martins de Carvalho, Chefe de Divisão do Laboratório José de Figueiredo.

2.º Vogal efetivo - Maria de Lurdes Moura Lopes Esteves Brito, Técnica Superior do Museu Nacional do Azulejo.

1.º Vogal suplente - Sandra Manuela da Silva Mendes, Técnico Superior da Divisão de Recursos Humanos.

2.º Vogal suplente - Inês Filipa Nogueira Mendes, Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos.

O Presidente do júri será substituído, nas suas faltas ou impedimentos pelo primeiro vogal efetivo.

Ref.ª M

Presidente - José Alberto Julinha Ribeiro, Diretor do Palácio Nacional da Ajuda.

1.º Vogal efetivo - Maria Gabriela Góis Ribas Martins de Carvalho, Chefe de Divisão do Laboratório José de Figueiredo.

2.º Vogal efetivo - Paula Alexandra Abreu Monteiro, Técnica Superior do Laboratório José de Figueiredo.

1.º Vogal suplente - Sandra Manuela da Silva Mendes, Técnico Superior da Divisão de Recursos Humanos.

2.º Vogal suplente - Inês Filipa Nogueira Mendes, Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos.

O Presidente do júri será substituído, nas suas faltas ou impedimentos pelo primeiro vogal efetivo.

Ref.ª N

Presidente - José Alberto Julinha Ribeiro, Diretor do Palácio Nacional da Ajuda.

1.º Vogal efetivo - Maria Gabriela Góis Ribas Martins de Carvalho, Chefe de Divisão do Laboratório José de Figueiredo.

2.º Vogal efetivo - Margarida José Vicente Pires Sanches Cavaco Marques, Técnico Superior do Laboratório José de Figueiredo.

1.º Vogal suplente - Sandra Manuela da Silva Mendes, Técnico Superior da Divisão de Recursos Humanos.

2.º Vogal suplente - Inês Filipa Nogueira Mendes, Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos.

O Presidente do júri será substituído, nas suas faltas ou impedimentos pelo primeiro vogal efetivo.

Ref.ª O

Presidente - António Manuel Torres da Ponte, Diretor do Museu Nacional Soares dos Reis.

1.º Vogal efetivo - Maria Gabriela Góis Ribas Martins de Carvalho, Chefe de Divisão do Laboratório José de Figueiredo.

2.º Vogal efetivo - Maria das Mercês de Carvalho Daun e Lorena Taquenho, Técnica Superior do Laboratório José de Figueiredo.

1.º Vogal suplente - Sandra Manuela da Silva Mendes, Técnico Superior da Divisão de Recursos Humanos.

2.º Vogal suplente - Inês Filipa Nogueira Mendes, Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos.

O Presidente do júri será substituído, nas suas faltas ou impedimentos pelo primeiro vogal efetivo.

Ref.ª P

Presidente - António Manuel Torres da Ponte, Diretor do Museu Nacional Soares dos Reis.

1.º Vogal efetivo - Maria Gabriela Góis Ribas Martins de Carvalho, Chefe de Divisão do Laboratório José de Figueiredo.

2.º Vogal efetivo - Elsa Filipe de Andrade Murta, Técnica Superior do Laboratório José de Figueiredo.

1.º Vogal suplente - Sandra Manuela da Silva Mendes, Técnico Superior da Divisão de Recursos Humanos.

2.º Vogal suplente - Inês Filipa Nogueira Mendes, Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos.

O Presidente do júri será substituído, nas suas faltas ou impedimentos pelo primeiro vogal efetivo.

Ref.ª Q

Presidente - Paulo Jorge Moreno Ferreira da Costa, Diretor do Museu Nacional de Etnologia.

1.º Vogal efetivo - Maria Gabriela Góis Ribas Martins de Carvalho, Chefe de Divisão do Laboratório José de Figueiredo.

2.º Vogal efetivo - Belmira Maria Corado Libânio da Silva Maduro, Técnica Superior do Laboratório José de Figueiredo.

1.º Vogal suplente - Sandra Manuela da Silva Mendes, Técnico Superior da Divisão de Recursos Humanos.

2.º Vogal suplente - Inês Filipa Nogueira Mendes, Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos.

O Presidente do júri será substituído, nas suas faltas ou impedimentos pelo primeiro vogal efetivo.

Ref.ª R

Presidente - Edward Ayres de Abreu, Diretor do Museu Nacional da Música.

1.º Vogal efetivo - Maria Gabriela Góis Ribas Martins de Carvalho, Chefe de Divisão do Laboratório José de Figueiredo.

2.º Vogal efetivo - Margarida José Vicente Pires Sanches Cavaco Marques, Técnica Superior do Laboratório José de Figueiredo.

1.º Vogal suplente - Sandra Manuela da Silva Mendes, Técnico Superior da Divisão de Recursos Humanos.

2.º Vogal suplente - Inês Filipa Nogueira Mendes, Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos.

O Presidente do júri será substituído, nas suas faltas ou impedimentos pelo primeiro vogal efetivo.

Ref.ª S

Presidente - Sérgio Paulo Martins Gorjão, Diretor do Palácio Nacional de Mafra.

1.º Vogal efetivo - Maria Gabriela Góis Ribas Martins de Carvalho, Chefe de Divisão do Laboratório José de Figueiredo.

2.º Vogal efetivo - Teresa de Nóbrega Serrão Estevéns Lança Ruivo, Técnica Superior do Museu Nacional de Arte Antiga.

1.º Vogal suplente - Sandra Manuela da Silva Mendes, Técnico Superior da Divisão de Recursos Humanos.

2.ª Vogal suplente - Inês Filipa Nogueira Mendes, Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos.

O Presidente do júri será substituído, nas suas faltas ou impedimentos pelo primeiro vogal efetivo.

Ref.ª T

Presidente - Dóris Joana Simões dos Santos, Diretora do Museu Nacional do Traje.

1.º Vogal efetivo - Maria Gabriela Góis Ribas Martins de Carvalho, Chefe de Divisão do Laboratório José de Figueiredo.

2.º Vogal efetivo - Paula Alexandra Abreu Monteiro, Técnica Superior do Laboratório José de Figueiredo.

1.º Vogal suplente - Sandra Manuela da Silva Mendes, Técnico Superior da Divisão de Recursos Humanos.

2.º Vogal suplente - Inês Filipa Nogueira Mendes, Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos.

O Presidente do júri será substituído, nas suas faltas ou impedimentos pelo primeiro vogal efetivo.

18 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido e evitar toda e qualquer forma de discriminação.

19 - Quotas de emprego - O artigo 6.º n.º 1, do Decreto-Lei 29/2001, de 3.02, estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, grau de incapacidade igual ou superior a 60 %, nos serviços e organismos da administração central e local. Assim, é garantida a reserva de 1 (um) posto de trabalho.

Para efeitos do referido diploma, consideram-se pessoas com deficiência, aquelas que, possam exercer, sem limitações funcionais, a atividade a que se candidatam ou, apresentando limitações funcionais, estas sejam superáveis através da adequação ou adaptação do posto de trabalho e ou de ajuda técnica.

Os candidatos devem declarar no formulário de candidatura, o respetivo grau de incapacidade e o tipo de deficiência, nos termos do diploma supramencionado.

20 - Prazo de validade - O procedimento concursal é válido para o preenchimento do posto de trabalho a concurso e para os efeitos previstos nos n.os 5 e 6 do artigo 25.º da Portaria 233/2022, de 9 de setembro.

21 - Licitude do tratamento dos dados pessoais: Nos termos e ao abrigo do disposto nas alíneas b), c) e e), do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, o tratamento de dados pessoais no presente procedimento concursal comum, por parte da entidade empregadora pública, tendo como o fundamento jurídico o recrutamento para constituição de vínculo de emprego público.

22 - A Direção-Geral do Património Cultural informa que os dados pessoais recolhidos são necessários, única e exclusivamente, para apresentação de candidaturas ao presente procedimento concursal, em cumprimento do disposto nos artigos 13.º, 14.º e 15.º da Portaria 233/2022, de 9 de setembro, sendo respeitado o tratamento de dados de acordo com a legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais (Lei 58/2019, de 8 de agosto).

29 de março de 2023. - O Diretor-Geral do Património Cultural, João Carlos dos Santos.

316326906

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2001-02-03 - Decreto-Lei 29/2001 - Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública

  Estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade funcional igual ou superior a 60%, em todos os serviços e organismos da administração central, regional autónoma e local.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2017-05-30 - Lei 25/2017 - Assembleia da República

  Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, procede à segunda alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e revoga a Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro

• 2018-08-16 - Decreto-Lei 66/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras

• 2019-08-08 - Lei 58/2019 - Assembleia da República

  Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):