Despacho 3119/2023, de 8 de Março
- Corpo emitente: Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
- Fonte: Diário da República n.º 48/2023, Série II de 2023-03-08
- Data: 2023-03-08
- Parte: C
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Sumário
Exonera José Luís Gaspar Quina das funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Texto do documento
Despacho 3119/2023
Sumário: Exonera José Luís Gaspar Quina das funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, José Luís Gaspar Quina das funções de motorista do meu Gabinete, para as quais foi nomeado pelo Despacho 4764/2022, de 22 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79.
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de fevereiro de 2023.
3 - Publique-se no Diário da República.
28 de fevereiro de 2023. - O Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Albino Alves Costa.
316219881
Sumário: Exonera José Luís Gaspar Quina das funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, José Luís Gaspar Quina das funções de motorista do meu Gabinete, para as quais foi nomeado pelo Despacho 4764/2022, de 22 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79.
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de fevereiro de 2023.
3 - Publique-se no Diário da República.
28 de fevereiro de 2023. - O Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Albino Alves Costa.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5275239.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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