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Aviso 4554/2023, de 2 de Março

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Sumário

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira de assistente operacional (auxiliar de ação educativa)

Texto do documento

Aviso 4554/2023

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira de assistente operacional (auxiliar de ação educativa).

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas

Para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2004, de 20 de junho, faz-se público que, por recurso à reserva de recrutamento constituída na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 15 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de assistente operacional, na área funcional de Auxiliar de Ação Educativa, aberto pelo Aviso 15149/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 13 de agosto, foi celebrado com as trabalhadoras: Ana Isabel Fernandes Costa; Cláudia Filipa Marques Custódio; Dina Maria Xavier Duarte; Maria Glória Tavares Andrade Gandum; Maria Graça Casa Branca Silva Luís Veterano; Marisa Isabel Azevedo Areias Almeida Duarte; Marisa Sofia Lourenço Bartolomeu; Miriam Martins Amaro; Patrícia Alexandra Soares Matias; Rúben Emanuel Filipe Jesus; Sónia Margarida Neves Figueiredo; Sónia Maria Sena Carreiro; Suzana Cláudia Cardoso Rosado e Tatiana Alexandra Vieira Rodrigues, com efeitos a 15/02/2023, contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de assistente operacional, com a remuneração de 761,58(euro), correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao 5.º nível remuneratório da tabela remuneratória única.

15 de fevereiro de 2023. - A Presidente da Câmara, Dr.ª Isilda Varges Gomes.

316179535

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5273535.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-07-29 - Lei 35/2004 - Assembleia da República

    Regulamenta a Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o Código do Trabalho.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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