2023-03-02 - Despacho 2848/2023 - Provedoria de Justiça

Delegação de competências na secretária-geral da Provedoria de Justiça, Maria Helena de Carvalho e Silva Afonso

2023-03-02 - Aviso (extrato) 4488/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologa a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para um assistente operacional para a Secção de Alimentação

2023-03-02 - Despacho 2849/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designação do conselheiro de embaixada Salvador Ange Pinto da França Roux para exercer funções no Serviço Europeu para a Ação Externa como chefe de delegação da União Europeia no Níger

2023-03-02 - Despacho 2850/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Renovação, pelo período de três anos, da comissão de serviço de Joana Inês da Silva Barreto Pausch para exercer o cargo de adida técnica principal, para a área do trabalho e emprego (segurança social), na Embaixada de Portugal em Berlim

2023-03-02 - Despacho 2851/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Renovação, pelo período de três anos, da comissão de serviço de Renato Filipe Aires Alves Dores Tiago para exercer o cargo de adido técnico principal, para a área do trabalho e emprego (segurança social), no Consulado-Geral de Portugal em Londres

2023-03-02 - Despacho 2852/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Renovação, pelo período de três anos, da comissão de serviço de Cristina Maria Martins Ribeiro para exercer o cargo de adida técnica principal, para a área do trabalho e emprego (segurança social), na Embaixada de Portugal em Berna

2023-03-02 - Portaria 104/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Autoriza a participação nacional na operação militar da União Europeia EUNAVFOR MED IRINI em 2023

2023-03-02 - Portaria 105/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Autoriza a participação nacional na operação Sea Guardian, da Organização do Tratado do Atlântico Norte, em 2023

2023-03-02 - Portaria 106/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Autoriza a participação nacional na Standing NATO Maritime Group One (SNMG1)

2023-03-02 - Portaria 107/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Autoriza a participação nacional numa Célula de Informações Nacional na República Centro-Africana em 2023