Exoneração e nomeação no cargo de adjunto da diretora do Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa

Despacho 2402/2023

Sumário: Exoneração e nomeação no cargo de adjunto da diretora do Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa.

Por despacho de 02 de janeiro de 2023, da Diretora do Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa, ao abrigo do artigo 25.º, n.º 11, do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 224/2009, de 11 de setembro, e pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, exonero, a seu pedido, o docente do grupo de recrutamento 420, Telmo Alexandre Rosado de Assunção, do cargo de Adjunto da Diretora e designo, com efeitos a partir de 2 de fevereiro, ao abrigo do artigo 24.º, n.º 2, do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei 224/2009, de 11 de setembro, e pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, a docente do grupo de recrutamento 220, Tânia Filipa Cabrita Grosso Rijo, Adjunta da Diretora.

6 de fevereiro de 2023. - A Diretora, Eunice Cristina Barroso Sobreira Reis.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2009-09-11 - Decreto-Lei 224/2009 - Ministério da Educação

  Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, que aprovou o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e prevê a existência de postos de trabalho com a categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional nos mapas de pessoal dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.