Despacho 2379/2023
Sumário: Cessação de funções do motorista António Manuel Rijo Mendonça.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação de funções do motorista do meu Gabinete António Manuel Rijo Mendonça, cargo para o qual tinha sido designado pelo Despacho 4761/2022, de 13 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 22 de abril de 2020.
2 - O presente despacho produz efeitos a 30 de janeiro de 2023.
30 de janeiro de 2023. - A Secretária de Estado da Administração Interna, Maria Isabel Solnado Porto Oneto.
316155631
Despacho 2379/2023, de 17 de Fevereiro
- Corpo emitente: Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
- Fonte: Diário da República n.º 35/2023, Série II de 2023-02-17
- Data: 2023-02-17
- Parte: C
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Sumário
Cessação de funções do motorista António Manuel Rijo Mendonça
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Anexos
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Ligações deste documento
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-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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