Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de investigador auxiliar com Eduardo de Figueiredo Santos Barbabela e Oliveira

Aviso 2930/2023

Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de investigador auxiliar com Eduardo de Figueiredo Santos Barbabela e Oliveira.

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal de seleção internacional para contratação de um/a investigador/a auxiliar, na área científica de Ciências Sociais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, aberto pelo Edital 1042/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 21 de julho, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Doutor Eduardo de Figueiredo Santos Barbabela e Oliveira, pelo período de três anos, com vencimento correspondente ao 1.º escalão, índice 195 da categoria, em regime de dedicação exclusiva, nos termos do Anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 124/99, de 20 de abril, com início da produção de efeitos ao dia 25 de janeiro de 2023 e termo previsto em 24 de janeiro de 2026.

25 de janeiro de 2023. - O Diretor Executivo, Jorge Piteira Martins.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1999-04-20 - Decreto-Lei 124/99 - Ministério da Ciência e da Tecnologia

  Aprova o estatuto da Carreira de Investigação Científica.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.