Aviso (extrato) 1457/2023, de 20 de Janeiro
- Corpo emitente: Cultura - Direção-Geral das Artes
- Fonte: Diário da República n.º 15/2023, Série II de 2023-01-20
- Data: 2023-01-20
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Abertura de procedimento para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos - Apoio Complementar ao Programa Europa Criativa
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 1457/2023
Sumário: Abertura de procedimento para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos - Apoio Complementar ao Programa Europa Criativa.
A Direção-Geral das Artes (DGARTES) torna público, através do presente aviso, a abertura de procedimento simplificado, para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos - Apoio Complementar ao Programa Europa Criativa, com o montante financeiro global disponível de 450.000,00 (euro) (quatrocentos e cinquenta mil euros), fixado por despacho do Ministro da Cultura de 16/01/2023.
O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei 103/2017, de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes), na sua redação atual, e no Regulamento aprovado em anexo à Portaria 146/2021, de 13 de julho, e do respetivo Aviso de Abertura, com todas as condições aplicáveis, que se encontra disponível para consulta dos interessados no Balcão Artes, em https://www.dgartes.gov.pt/.
17 de janeiro de 2023. - O Diretor-Geral, Américo Rodrigues.
316073846
Sumário: Abertura de procedimento para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos - Apoio Complementar ao Programa Europa Criativa.
A Direção-Geral das Artes (DGARTES) torna público, através do presente aviso, a abertura de procedimento simplificado, para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos - Apoio Complementar ao Programa Europa Criativa, com o montante financeiro global disponível de 450.000,00 (euro) (quatrocentos e cinquenta mil euros), fixado por despacho do Ministro da Cultura de 16/01/2023.
O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei 103/2017, de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes), na sua redação atual, e no Regulamento aprovado em anexo à Portaria 146/2021, de 13 de julho, e do respetivo Aviso de Abertura, com todas as condições aplicáveis, que se encontra disponível para consulta dos interessados no Balcão Artes, em https://www.dgartes.gov.pt/.
17 de janeiro de 2023. - O Diretor-Geral, Américo Rodrigues.
316073846
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5206169.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2017-08-24 - Decreto-Lei 103/2017 - Cultura
Estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes visuais e performativas
Aviso
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