Despacho 876/2023, de 18 de Janeiro
- Corpo emitente: Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
- Fonte: Diário da República n.º 13/2023, Série II de 2023-01-18
- Data: 2023-01-18
- Parte: C
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Sumário
Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde Carlos Manuel Duarte Rios
Texto do documento
Despacho 876/2023
Sumário: Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde Carlos Manuel Duarte Rios.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no meu Gabinete Carlos Manuel Duarte Rios, assistente técnico da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.
2 - Os encargos com a remuneração do designado são suportados pela Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, na parte respeitante à remuneração base de origem, conforme disposto no n.º 14 do artigo 13.º do mencionado decreto-lei.
3 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 16 de setembro de 2022.
5 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
28 de dezembro de 2022. - A Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Fernandes Tavares.
ANEXO
Nota curricular
Carlos Manuel Duarte Rios, pertencente ao mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, detentor de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico, desde 9 de fevereiro de 2015, a exercer funções de apoio administrativo em gabinete ministerial desde 22 de julho de 2019.
Assistente operacional do mapa de pessoal Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, tendo exercido funções de apoio administrativo em gabinete ministerial de 1 de agosto de 1997 a 8 de fevereiro de 2015.
Auxiliar de ação médica do Hospital de São José de 24 de março de 1987 a 31 de julho de 1997.
316021568
Sumário: Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde Carlos Manuel Duarte Rios.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no meu Gabinete Carlos Manuel Duarte Rios, assistente técnico da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.
2 - Os encargos com a remuneração do designado são suportados pela Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, na parte respeitante à remuneração base de origem, conforme disposto no n.º 14 do artigo 13.º do mencionado decreto-lei.
3 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 16 de setembro de 2022.
5 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
28 de dezembro de 2022. - A Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Fernandes Tavares.
ANEXO
Nota curricular
Carlos Manuel Duarte Rios, pertencente ao mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, detentor de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico, desde 9 de fevereiro de 2015, a exercer funções de apoio administrativo em gabinete ministerial desde 22 de julho de 2019.
Assistente operacional do mapa de pessoal Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, tendo exercido funções de apoio administrativo em gabinete ministerial de 1 de agosto de 1997 a 8 de fevereiro de 2015.
Auxiliar de ação médica do Hospital de São José de 24 de março de 1987 a 31 de julho de 1997.
316021568
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5203191.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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