Celebração de contratos de trabalho nas carreiras e categorias de assistente operacional, assistente técnico e técnico superior

Aviso 1055/2023

Sumário: Celebração de contratos de trabalho nas carreiras e categorias de assistente operacional, assistente técnico e técnico superior.

Celebração de contratos de trabalho na carreira e categoria assistente operacional, assistente técnico e técnico superior

Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea b) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, foi determinado:

a) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 01.10.2021, para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 15.09.2022, com o seguinte trabalhador, inserido na carreira e categoria Assistente Técnico, posicionada na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 6, de acordo com o Decreto-Lei 109-A/2021, de 7 de dezembro (RMMG em 2022) e do Decreto-Lei 51/2022, de 26 de junho:

Tiago Rodrigues Nunes Sobral;

b) O recurso à reserva de recrutamento na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 01.10.2021, para a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início dos períodos experimentais, com os seguintes trabalhadores, inseridos na carreira e categoria Assistente Técnico, posicionada na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 6, de acordo com o Decreto-Lei 109-A/2021, de 7 de dezembro (RMMG em 2022) e do Decreto-Lei 51/2022, de 26 de junho:

Inês Raquel Oliveira Palma, em 03.10.2022;

Maria Beatriz Gaspar Santana, em 03.10.2022;

Nádia Patrícia da Costa Pais Jacinto, em 17.10.2022;

Nuno Miguel Pacheco Cruz, em 01.12.2022;

Maria do Carmo Calapez Gonçalves Correia, em 01.12.2022;

Maria Lúcia Barreiros da Costa Campos Gaspar, em 07.11.2022;

Ana Lúcia Bernardo Morais, em 01.12.2022;

Vanda Patrícia dos Santos Ventura, em 01.11.2022;

Carla Alexandra Silva Ventura, inicia funções em 01.11.2022;

Licinio Filipe de Jesus Campos, em 07.11.2022;

Patrícia Isabel Santos Silva, em 01.12.2022;

Milene Isabel Fernandes Catarino, em 01.11.2022;

c) O recurso à reserva de recrutamento na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 06.05.2021, para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, com a seguinte trabalhadora, inserida na carreira e categoria Assistente Técnico, posicionada na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 5, de acordo com o Decreto-Lei 109-A/2021, de 7 de dezembro (RMMG em 2022) e do Decreto-Lei 51/2022, de 26 de junho:

Ana Filipa Vilhena Dos Santos;

d) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 03.11.2021, para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 01.07.2022, com a seguinte trabalhadora, inserida na carreira e categoria Técnico Superior, posicionada na 2.ª Posição Remuneratória, Nível 15, de acordo com o Decreto-Lei 109-A/2021, de 7 de dezembro (RMMG em 2022) e do Decreto-Lei 51/2022, de 26 de junho:

Vanessa Isabel da Luz Palma Águas de Almeida;

e) O recurso à reserva de recrutamento na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 03.11.2021, para a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início dos períodos experimentais, com os seguintes trabalhadores, inseridos na carreira e categoria Técnico Superior, posicionada na 2.ª Posição Remuneratória, Nível 15, de acordo com o Decreto-Lei 109-A/2021, de 7 de dezembro (RMMG em 2022) e do Decreto-Lei 51/2022, de 26 de junho:

Elisabete Maria Marques da Silva, em 01.07.2022;

Cátia Sofia Ramos Assunção, em 01.07.2022;

Ana Rita Nobre Lourenço, em 11.07.2022;

Raquel Maria da Glória Guerreiro, em 11.07.2022;

f) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 3 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 03.11.2021, para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 11.08.2022, com o seguinte trabalhador, inserido na carreira e categoria Assistente Operacional, posicionada na 4.ª Posição Remuneratória, Nível 4, de acordo com o Decreto-Lei 109-A/2021, de 7 de dezembro (RMMG em 2022) e do Decreto-Lei 51/2022, de 26 de junho:

Jorge Manuel Correia;

g) O recurso à reserva de recrutamento na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 03.11.2021, para a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início dos períodos experimentais, com os seguintes trabalhadores, inseridos na carreira e categoria Assistente Operacional, posicionada na 4.ª Posição Remuneratória, Nível 4, de acordo com o Decreto-Lei 109-A/2021, de 7 de dezembro (RMMG em 2022) e do Decreto-Lei 51/2022, de 26 de junho:

Carlos Alberto João, em 01.11.2022;

Eduardo Filipe da Costa Camacho, em 01.11.2022;

h) O recurso à reserva de recrutamento na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10.05.2021, para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 11.07.2022, com a seguinte trabalhadora, inserida na carreira e categoria Assistente Técnico, posicionada na 1.ª Posição Remuneratória, Nível 5, de acordo com o Decreto-Lei 109-A/2021, de 7 de dezembro (RMMG em 2022) e do Decreto-Lei 51/2022, de 26 de junho:

Juliana Filipa Duarte Martins;

i) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21.06.2021, para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 01.09.2022, com a seguinte trabalhadora, inserida na carreira e categoria Técnico Superior, posicionada na 2.ª Posição Remuneratória, Nível 15, de acordo com o Decreto-Lei 109-A/2021, de 7 de dezembro (RMMG em 2022) e do Decreto-Lei 51/2022, de 26 de junho:

Cláudia Alexandra da Cruz Garcez Vaz;

j) O recurso à reserva de recrutamento na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21.06.2021, para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 01.07.2022, com a seguinte trabalhadora, inserida na carreira e categoria Técnico Superior, posicionada na 2.ª Posição Remuneratória, Nível 15, de acordo com o Decreto-Lei 109-A/2021, de 7 de dezembro (RMMG em 2022) e do Decreto-Lei 51/2022, de 26 de junho:

Ana Beatriz Santos Matos;

k) Na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21.06.2021, para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 01.09.2022, com a seguinte trabalhadora, inserida na carreira e categoria Técnico Superior, posicionada na 2.ª Posição Remuneratória, Nível 15, de acordo com o Decreto-Lei 109-A/2021, de 7 de dezembro (RMMG em 2022) e do Decreto-Lei 51/2022, de 26 de junho:

Tânia Patricia Pacheco dos Santos;

l) O recurso à reserva de recrutamento na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 23.10.2020, para a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo início do período experimental, em 01.09.2022, com o seguinte trabalhador, inserido na carreira e categoria Técnico Superior, posicionada na 2.ª Posição Remuneratória, Nível 16, de acordo com o Decreto-Lei 109-A/2021, de 7 de dezembro (RMMG

em 2022) e do Decreto-Lei 51/2022, de 26 de junho:

Luís Filipe Silvestre Gonçalves.

Competência delegada.

13.12.2022. - O Presidente da Câmara Municipal, Helder Guerreiro, eng.º

315986634

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2021-12-07 - Decreto-Lei 109-A/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

  Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória

• 2022-07-26 - Decreto-Lei 51/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas