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Deliberação 1358/2022, de 20 de Dezembro

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Sumário

Renovação da comissão de serviço do licenciado João Manuel Gama Mendes no cargo de chefe do Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação

Texto do documento

Deliberação 1358/2022

Sumário: Renovação da comissão de serviço do licenciado João Manuel Gama Mendes no cargo de chefe do Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação.

Em cumprimento da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho torna-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo de 19 de outubro de 2022, foi renovada a comissão de serviço ao licenciado João Manuel Gama Mendes como dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de Chefe do Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação, por um período de três anos e com efeitos a 1 de novembro de 2022, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 23.º e 24.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual.

O licenciado João Manuel Gama Mendes foi designado, em comissão de serviço, no cargo de Chefe do Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação, pela deliberação do Conselho Diretivo de 11 de novembro de 2019, publicada Diário da República n.º 17/2020, Série II, de 2020-01-24, Deliberação 125/2020.

A presente renovação da comissão de serviço fundamenta-se no cumprimento do estipulado e apresentação do relatório de demonstração das atividades prosseguidas e resultados obtidos, o qual foi objeto de análise circunstanciada.

19-10-2022. - O Conselho Diretivo: João Jesus Caetano, presidente - Maria da Luz Rodrigues António, vogal - Pedro Miguel Guerreiro Silva, vogal.

315970425

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5164166.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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