1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º, do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer funções no meu gabinete como ajudante-de-campo, o capitão de cavalaria Eduardo Jorge Pereira Gomes.
2 - Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do referido Decreto-Lei, o estatuto remuneratório do designado é o dos adjuntos.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mencionado Decreto-Lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho que produz efeitos desde 9 de fevereiro de 2015.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
9 de fevereiro de 2015. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.
Nota Curricular
O Cap de Cav Eduardo Jorge Pereira Gomes é natural de Abrantes, tem 36 anos de idade e 14 anos de serviço. Foi promovido ao atual posto em 01 de outubro de 2012. Concluiu a Licenciatura em Ciências Militares na Academia Militar, arma de Cavalaria, em 01 de outubro de 2006. Está habilitado com o curso de paraquedismo militar, curso de controlo de tumultos, curso elementar de combate em áreas edificadas, curso HUMINT, curso OSINT, entre outros. Ao longo da sua carreira militar prestou serviço no Regimento de Lanceiros N.º 2, onde desempenhou funções de Cmdt de Pelotão PE, Cmdt do 1.º e 2.º Esquadrões PE, formador de formadores do curso de controlo de tumultos, Oficial de Operações da MPCOY 2013 e posteriormente Cmdt do Esquadrão de Comando e Serviços. Na sua folha de serviço constam ainda, três condecorações, três louvores e 6 referências elogiosas. É divorciado e tem dois filhos.
208443095
