Promoção ao posto imediato de diversos praças

Despacho 12545/2022

Sumário: Promoção ao posto imediato de diversos praças.

Ao abrigo do ponto 16), da alínea a), do n.º 1, do Despacho 11644/2022, de 16 de setembro, do Diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 191, de 3 de outubro de 2022, manda o Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, obtida a concordância da Ministra da Defesa Nacional e do Ministro das Finanças relativa às promoções constantes no Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2022, promover ao posto imediato as seguintes praças:

Por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, o seguinte segundo-marinheiro em Regime de Contrato da classe de Manobra:

9307018, Pedro Miguel da Silva Cavaco

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 3 de abril de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto.

Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do Duarte Miguel Pires Alves.

Por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, os seguintes primeiros-grumetes em Regime de Contrato, da classe de Fuzileiros:

9800421, André Rafael Santos Cotrim

9802221, Gonçalo Simões Rodrigues

9804321, Miguel Filipe Cardoso da Silva

9804221, Miguel Ângelo Pinto Glória

9806221, Afonso Maria Águas Gomes Teixeira

9809621, Rodrigo Esteves Matoso

9803321, João Paulo de Oliveira Inocêncio

9803821, Juliano Gomes do Couto Cruz

9803119, Bruno Miguel Vale de Nogueira Moreira

9810721, Tomás António Silva Chaves Cangalhinhas

9804721, Pedro Miguel Correia Duarte

9806521, André dos Anjos Bessa

9801821, Edi Martinho Barato

9810121, Sebastião Filipe Peixoto

9804521, Nuno Filipe Légua Zarro

9805819, Guilherme Maria Cêrca Gonçalves

9802721, Hugo Gaspar Grilo

9805221, Tiago Miguel de Oliveira Moreira

9807821, Ivo Miguel Guerreiro Loureiro

9809121, Miguel Alexandre Ferreira Pizeiro

9808321, Joel Valente Oliveira

9810021, Sandro Miguel Martins Abel

9810421, Simão Campos Barbosa

9805121, Tiago Micael Oliveira Mesquita

9810621, Tiago Miguel Simões Baleia

9804921, Rodrigo Paulino Leitão

9807521, Henrique Alexandre Veiga de Sousa

9803121, João Francisco Chagas Bilhau Machado

9806021, Vitor Hugo Antunes Chaves

9803221, João Nuno Malhao

9808821, Marcelo Gomes Ferreira

9802821, Igor Alexandre Santos Gouveia

9805021, Tiago Alexandre Carvalho Maltez

9808621, Lourenço António Gregório Lopes

9806721, André Miguel Jacinto Batista

9801221, Diogo Alexandre Lopes Guimarães

9808521, Kelton Cleber Semedo Almeida

9810221, Sérgio Filipe Fialho Pão Mole

9811221, Vitor Miguel Oliveira Matos

9809321, Rafael Luís Moura da Silva

9802121, Gil Branco Rocha dos Santos

9805321, Tiago Miguel Ferreira dos Santos Andrade

9802921, Pedro Filipe Teixeira Lopes de Sousa

9804121, Miguel Alexandre Viana Duarte

9803021, João Carlos Inácio Abílio

9801621, Diogo Palas Azougado

9800721, Bruno Miguel Teixeira de Oliveira Liborio

9807021, Davi Rodrigues Estrela de Carvalho

9811021, Vasco Pereira Coelho

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 18 de outubro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto.

Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9810019 Segundo-Marinheiro FZ Diogo Miguel Lourencinho.

As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 6/2022, de 7 de janeiro, sendo realizadas de acordo com o Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2022 e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 258.º do EMFAR.

As promoções produzem efeitos remuneratórios à data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR, ficando os militares colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.

18 de outubro de 2022. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Adelino Manuel Costa Cabral, Capitão-de-Mar-e-Guerra.

315802099

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2022-01-07 - Decreto-Lei 6/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas para o triénio de 2022-2024