Despacho 11366/2022
Sumário: Exonera Fernando dos Santos Almeida do cargo de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação de funções do adjunto do meu Gabinete, Fernando dos Santos Almeida, cargo para o qual tinha sido designado pelo Despacho 7840/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de junho de 2022.
2 - O presente despacho produz efeitos a 16 de setembro de 2022.
13 de setembro de 2022. - A Secretária de Estado da Habitação, Marina Sola Gonçalves.
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Despacho 11366/2022, de 22 de Setembro
- Corpo emitente: Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação
- Fonte: Diário da República n.º 184/2022, Série II de 2022-09-22
- Data: 2022-09-22
- Parte: C
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Sumário
Exonera Fernando dos Santos Almeida do cargo de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação
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Anexos
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Ligações deste documento
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-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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