Declaração de Retificação n.º 796/2022
Sumário: Retifica o Despacho 10389/2022, de 16 de agosto, que altera os calendários de adoção dos manuais escolares previstos no anexo i ao Despacho 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual, e no anexo i ao Despacho 4794-B/2021, de 12 de maio.
Tendo sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 25 de agosto de 2022, o Despacho 10389/2022, na parte que altera o calendário de adoção dos manuais escolares, previsto no anexo i ao Despacho 4794-B/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de maio de 2021, procede-se à republicação do mesmo e consequente retificação do ato.
12 de setembro de 2022. - O Ministro da Educação, João Miguel Marques da Costa.
ANEXO I
(ver documento original)
315687144
Declaração de Retificação 796/2022, de 19 de Setembro
- Corpo emitente: Educação - Gabinete do Ministro
- Fonte: Diário da República n.º 181/2022, Série II de 2022-09-19
- Data: 2022-09-19
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Retifica o Despacho n.º 10389/2022, de 16 de agosto, que altera os calendários de adoção dos manuais escolares previstos no anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual, e no anexo i ao Despacho n.º 4794-B/2021, de 12 de maio
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5063664.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5063664/declaracao-de-retificacao-796-2022-de-19-de-setembro