Alteração do curso técnico superior profissional de Intervenção em Espaços Educativos da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho 10853/2022

Sumário: Alteração do curso técnico superior profissional de Intervenção em Espaços Educativos da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria.

Sob proposta da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria;

Considerando o disposto no artigo 40.º-U do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, aprovo nos termos do anexo ao presente Despacho, a alteração, para um aumento, do número máximo de novos alunos para cada admissão e número máximo de alunos inscritos em simultâneo, assim como a inclusão de um novo local de funcionamento, do curso técnico superior profissional de Intervenção em Espaços Educativos da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria, registado com o número R/Cr 7/2015 a 12.03.2015 e publicado no Aviso 14567/2015, Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 15 de dezembro.

Esta alteração foi registada na Direção-Geral do Ensino Superior a 07.08.2022, com o número R/Cr 7.1/2015.

29 de agosto de 2022 - A Presidente em exercício, Rita Alexandra Cainço Dias Cadima.

ANEXO

3 - Número de registo: R/Cr 7.1/2015

9 - Localidades, instalações e número máximo de alunos:

(ver documento original)

315653691

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

• 2018-08-16 - Decreto-Lei 65/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior