Declaração de rectificação 61/93
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 243/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 49 (2.º suplemento), de 27 de Fevereiro de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No quadro B, onde se lê «Agrupamento 2: Matemática ou Desenho e Geometria Descritiva (a)» deve ler-se «Agrupamento 2: Matemática ou Desenho e Geometria Descritiva».
No quadro E, deve ser suprimida a menção em curso «Profissionais de formação bancária».
No quadro I, epígrafe, onde se lê «(Instituto de Formação Bancária - Portaria 909/91, de 27 de Setembro)» deve ler-se «(Instituto de Formação Bancária - Portaria 990/91, de 27 de Setembro)».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Março de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.