Despacho 9645/2022, de 5 de Agosto
- Corpo emitente: Justiça - Gabinete da Ministra
- Fonte: Diário da República n.º 151/2022, Série II de 2022-08-05
- Data: 2022-08-05
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de funções, a seu pedido, da comissão de serviço como diretor-adjunto do Centro de Estudos Judiciários do juiz desembargador José Eduardo Miranda Santos Sapateiro
Texto do documento
Despacho 9645/2022
Sumário: Cessação de funções, a seu pedido, da comissão de serviço como diretor-adjunto do Centro de Estudos Judiciários do juiz desembargador José Eduardo Miranda Santos Sapateiro.
1 - Ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, dou por finda, a seu pedido, a comissão de serviço como diretor-adjunto do Centro de Estudos Judiciários do juiz desembargador José Eduardo Miranda Santos Sapateiro, cargo para o qual havia sido nomeado pelo Despacho 8199/2021, de 2 de agosto, do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2021, parte C.
2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de julho de 2022.
29 de julho de 2022. - A Ministra da Justiça, Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro.
315572326
Sumário: Cessação de funções, a seu pedido, da comissão de serviço como diretor-adjunto do Centro de Estudos Judiciários do juiz desembargador José Eduardo Miranda Santos Sapateiro.
1 - Ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, dou por finda, a seu pedido, a comissão de serviço como diretor-adjunto do Centro de Estudos Judiciários do juiz desembargador José Eduardo Miranda Santos Sapateiro, cargo para o qual havia sido nomeado pelo Despacho 8199/2021, de 2 de agosto, do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2021, parte C.
2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de julho de 2022.
29 de julho de 2022. - A Ministra da Justiça, Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro.
315572326
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5021179.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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