Designa João Pedro Pinheiro Calhau de Oliveira técnico especialista no Gabinete do Primeiro-Ministro

Despacho 9305/2022

Sumário: Designa João Pedro Pinheiro Calhau de Oliveira técnico especialista no Gabinete do Primeiro-Ministro.

1 - Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei 12/2012, de 20 de janeiro, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei 12/2012, de 20 de janeiro, designo como técnico especialista do meu Gabinete o licenciado João Pedro Pinheiro Calhau de Oliveira para o exercício de funções na área da comunicação.

2 - Para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei 12/2012, de 20 de janeiro, o estatuto remuneratório do designado é o dos assessores.

3 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei 12/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.

4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei 12/2012, de 20 de janeiro, o presente despacho produz efeitos a 14 de junho de 2022.

5 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei 12/2012, de 20 de janeiro, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

14 de julho de 2022. - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

Nota curricular

I - Dados pessoais:

João Pedro Pinheiro Calhau de Oliveira, nascido em 22 de novembro de 1975.

II - Habilitações académicas:

Licenciado em Comunicação Social pela Universidade Católica Portuguesa.

III - Percurso profissional:

Jornalista com mais de vinte anos de experiência e um percurso especialmente traçado na imprensa, nas áreas de sociedade, cultura, política e economia.

2000 a 2008 - Diário de Notícias:

Editou as secções de Sociedade e Cultura. Como jornalista, especializou-se em matérias de educação e antes disso na cultura. Foi crítico nas várias publicações do título durante quase uma década.

2008 a 2015 - Diário Económico:

Editor executivo do jornal entre 2011 e 2015, em acumulação com a edição da secção de Política. Antes, foi coordenador do suplemento semanal Outlook e colunista da revista Fora de Série.

2015 a 2021 - Time Out:

Diretor (e antes disso, diretor adjunto) das revistas Time Out Lisboa e Time Out Porto durante seis anos.

Trabalhou como jornalista freelancer para várias publicações nacionais.

315544851

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 12/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico do Gabinete do Primeiro-Ministro.