Criação do doutoramento em Motricidade Humana da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa

Despacho 9287/2022

Sumário: Criação do doutoramento em Motricidade Humana da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa.

Criação de Novo Ciclo de Estudos

Doutoramento em Motricidade Humana

Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 61.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), publicado pela Lei 62/2007, de 10 de setembro, e o Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), aprovado pelo Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, e republicado pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto e alterado pelo Decreto-Lei 27/2021, de 16 de abril, foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 121/2021, de 19 de julho, de acordo com os Estatutos da Universidade de Lisboa, a criação do Doutoramento em Motricidade Humana.

Artigo 1.º

Criação

1 - A Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Motricidade Humana, confere o grau de doutor no ramo de conhecimento em Motricidade Humana, nas especialidades de Biomecânica; Dança; Ergonomia; Fisiologia do Exercício; Comportamento Motor; Atividade Física e Saúde; Reabilitação; Sociologia e Gestão do Desporto; Psicologia do Exercício e do Desporto e em Treino Desportivo.

2 - O ciclo de estudos foi acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior com o processo NCE/21/2100012, em 18 de março de 2022, e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Cr 49/2022 em 17 de maio de 2022.

Artigo 2.º

Organização do ciclo de estudos

O doutoramento, com 180 ECTS, é composto por um curso de doutoramento com 60 ECTS; e por uma tese de doutoramento a que correspondem 120 ECTS.

Artigo 3.º

Estrutura curricular e plano de estudos

A estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos são os que constam do anexo ao presente Despacho.

Artigo 4.º

Concessão do grau de doutor

O grau de doutor é conferido aos que tenham obtido aprovação no curso de doutoramento e no ato público de defesa da tese.

Artigo 5.º

Classificação final do grau de doutor

1 - Ao grau académico de doutor é atribuída uma qualificação final nos termos fixados pelas normas regulamentares do ciclo de estudos.

2 - A qualificação é atribuída pelo júri, considerando as classificações obtidas nas unidades curriculares do curso de doutoramento e o mérito da tese apreciada no ato público

Artigo 6.º

Normas regulamentares

Os órgãos legais e estatutariamente competentes da Faculdade de Letras, aprovam as normas regulamentares do ciclo de estudos, nos termos do artigo 38.º do RJGDES e do artigo 44.º do Regulamento de Estudos de Pós-graduação da Universidade de Lisboa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 8 de setembro, através do Despacho 8631/2020 e retificado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 25 de setembro, pela declaração de retificação n.º 648/2020.

Artigo 7.º

Entrada em vigor

O ciclo de estudos entra em funcionamento a partir do ano letivo de 2022/2023.

12 de julho de 2022. - O Vice-Reitor, João Peixoto.

ANEXO

1 - Estabelecimento de ensino: Universidade de Lisboa

2 - Unidade orgânica: Faculdade de Motricidade Humana

3 - Grau ou diploma: Doutor

4 - Ciclo de estudos: Motricidade Humana

5 - Área científica predominante: Motricidade Humana

6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180 créditos ECTS

7 - Duração normal do ciclo de estudos: 3 anos/6 semestres

8 - Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Especialidade de Biomecânica (180 ECTS); Especialidade de Dança (180 ECTS); Especialidade de Ergonomia (180 ECTS); Especialidade de Fisiologia do Exercício (180 ECTS); Especialidade do Comportamento Motor (180 ECTS); Especialidade de Atividade Física e Saúde (180 ECTS); Especialidade de Reabilitação (180 ECTS); Especialidade de Sociologia e Gestão do Desporto (180 ECTS); Especialidade de Psicologia do Exercício e do Desporto (180 ECTS); Especialidade de Treino Desportivo (180 ECTS).

9 - Estrutura curricular:

QUADRO N.º 1

Especialidade de Atividade Física e Saúde



(ver documento original)

QUADRO N.º 2

Especialidade de Biomecânica



(ver documento original)

QUADRO N.º 3

Especialidade do Comportamento Motor



(ver documento original)

QUADRO N.º 4

Especialidade de Dança



(ver documento original)

QUADRO N.º 5

Especialidade de Ergonomia



(ver documento original)

QUADRO N.º 6

Especialidade de Fisiologia do Exercício



(ver documento original)

QUADRO N.º 7

Especialidade de Psicologia do Exercício e do Desporto



(ver documento original)

QUADRO N.º 8

Especialidade de Reabilitação



(ver documento original)

QUADRO N.º 9

Especialidade de Sociologia e Gestão do Desporto



(ver documento original)

QUADRO N.º 10

Especialidade de Treino Desportivo



(ver documento original)



10 - Plano de estudos:

QUADRO N.º 11

Especialidade de Atividade Física e Saúde

1.º ano/1.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 12

Especialidade de Atividade Física e Saúde

1.º ano/2.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 13

Especialidade de Atividade Física e Saúde

2.º ano/1.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 14

Especialidade de Atividade Física e Saúde

2.º ano/2.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 15

Especialidade de Atividade Física e Saúde

3.º ano/1.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 16

Especialidade de Atividade Física e Saúde

3.º ano/2.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 17

Especialidade de Biomecânica

1.º ano/1.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 18

Especialidade de Biomecânica

1.º ano/2.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 19

Especialidade de Biomecânica

2.º ano/1.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 20

Especialidade de Biomecânica

2.º ano/2.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 21

Especialidade de Biomecânica

3.º ano/1.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 22

Especialidade de Biomecânica

3.º ano/2.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 23

Especialidade do Comportamento Motor

1.º ano/1.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 24

Especialidade do Comportamento Motor

1.º ano/2.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 25

Especialidade do Comportamento Motor

2.º ano/1.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 26

Especialidade do Comportamento Motor

2.º ano/2.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 27

Especialidade do Comportamento Motor

3.º ano/1.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 28

Especialidade do Comportamento Motor

3.º ano/2.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 29

Especialidade de Dança

1.º ano/1.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 30

Especialidade de Dança

1.º ano/2.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 31

Especialidade de Dança

2.º ano/1.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 32

Especialidade de Dança

2.º ano/2.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 33

Especialidade de Dança

3.º ano/1.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 34

Especialidade de Dança

3.º ano/2.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 35

Especialidade de Ergonomia

1.º ano/1.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 36

Especialidade de Ergonomia

1.º ano/2.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 37

Especialidade de Ergonomia

2.º ano/1.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 38

Especialidade de Ergonomia

2.º ano/2.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 39

Especialidade de Ergonomia

3.º ano/1.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 40

Especialidade de Ergonomia

3.º ano/2.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 41

Especialidade de Fisiologia do Exercício

1.º ano/1.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 42

Especialidade de Fisiologia do Exercício

1.º ano/2.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 43

Especialidade de Fisiologia do Exercício

2.º ano/1.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 44

Especialidade de Fisiologia do Exercício

2.º ano/2.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 45

Especialidade de Fisiologia do Exercício

3.º ano/1.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 46

Especialidade de Fisiologia do Exercício

3.º ano/2.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 47

Especialidade de Psicologia do Exercício e do Desporto

1.º ano/1.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 48

Especialidade de Psicologia do Exercício e do Desporto

1.º ano/2.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 49

Especialidade de Psicologia do Exercício e do Desporto

2.º ano/1.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 50

Especialidade de Psicologia do Exercício e do Desporto

2.º ano/2.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 51

Especialidade de Psicologia do Exercício e do Desporto

3.º ano/1.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 52

Especialidade de Psicologia do Exercício e do Desporto

3.º ano/2.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 53

Especialidade de Reabilitação

1.º ano/1.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 54

Especialidade de Reabilitação

1.º ano/2.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 55

Especialidade de Reabilitação

2.º ano/1.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 56

Especialidade de Reabilitação

2.º ano/2.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 57

Especialidade de Reabilitação

3.º ano/1.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 58

Especialidade de Reabilitação

3.º ano/2.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 59

Especialidade de Sociologia e Gestão do Desporto

1.º ano/1.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 60

Especialidade de Sociologia e Gestão do Desporto

1.º ano/2.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 61

Especialidade de Sociologia e Gestão do Desporto

2.º ano/1.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 62

Especialidade de Sociologia e Gestão do Desporto

2.º ano/2.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 63

Especialidade de Sociologia e Gestão do Desporto

3.º ano/1.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 64

Especialidade de Sociologia e Gestão do Desporto

3.º ano/2.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 65

Especialidade de Treino Desportivo

1.º ano/1.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 66

Especialidade de Treino Desportivo

1.º ano/2.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 67

Especialidade de Treino Desportivo

2.º ano/1.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 68

Especialidade de Treino Desportivo

2.º ano/2.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 69

Especialidade de Treino Desportivo

3.º ano/1.º semestre



(ver documento original)



QUADRO N.º 70

Especialidade de Treino Desportivo

3.º ano/2.º semestre



(ver documento original)

315509105

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

• 2007-09-10 - Lei 62/2007 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior, regulando designadamente a sua constituição, atribuições e organização, o funcionamento e competência dos seus órgãos e ainda a tutela e fiscalização pública do Estado sobre as mesmas, no quadro da sua autonomia.

• 2018-08-16 - Decreto-Lei 65/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

• 2021-04-16 - Decreto-Lei 27/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

  Adequa e moderniza o regime de incentivos à cooperação das instituições de ensino superior com a Administração Pública e as empresas e o apoio à diversificação da oferta formativa e a aprendizagem ao longo da vida