Lista de trabalhadores que alteraram o posicionamento remuneratório

Aviso 14600/2022

Sumário: Lista de trabalhadores que alteraram o posicionamento remuneratório.

Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual e considerando que, nos termos do disposto no artigo 18.º da Lei 114/2017, de 29 de dezembro (LOE 2018), e do n.º 2 do artigo 16.º da Lei 71/2018, de 31 de dezembro (LOE2019), a partir de 1 de janeiro de 2018 passaram a ser permitidas as alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório previstas no n.º 7 do artigo 156.º, torna-se pública a lista de trabalhadores do mapa de pessoal da Direção-Geral das Artes, que alteraram o seu posicionamento remuneratório nas respetivas carreiras/categorias por reunirem os requisitos legais para o efeito.

Trabalhadores com alteração obrigatória do posicionamento remuneratório, nos termos do n.º 7 do artigo 156.º da LTFP, com efeitos a 01-01-2018



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Trabalhadores com alteração obrigatória do posicionamento remuneratório, nos termos do n.º 7 do artigo 156.º da LTFP, com efeitos a 01-01-2019



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Trabalhadores com alteração do posicionamento remuneratório, nos termos do artigo 157.º da LTFP, com efeitos a 01-01-2020



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Trabalhadores com alteração do posicionamento remuneratório, nos termos dos n.os 2 e 7 do artigo 156.º da LTFP, com efeitos a 01-01-2021



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12 de julho de 2022. - O Diretor-Geral, Américo Rodrigues.

315516128

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2017-12-29 - Lei 114/2017 - Assembleia da República

  Orçamento do Estado para 2018

• 2018-12-31 - Lei 71/2018 - Assembleia da República

  Orçamento do Estado para 2019