Exoneração e nomeação da adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas Santa Marta Penaguião

Aviso 14405/2022

Sumário: Exoneração e nomeação da adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas Santa Marta Penaguião.

Por despacho de 11 de julho de 2022, da Diretora do Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião, ao abrigo do artigo 25.º, n.º 11, do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 224/2009, de 11 de setembro, e pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, exonero, a seu pedido, a Docente do grupo de recrutamento 230, Anabela Pinto da Costa, do cargo de adjunta da diretora e designo, com efeitos a partir de 01 de agosto, ao abrigo do artigo n.º 24, n.º 2, do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei 224/2009, de 11 de setembro, e pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, a Docente do grupo de recrutamento 320, Almira Maria Almeida da Cunha, adjunta da diretora.

11 de julho de 2022. - A Diretora, Rosa Martins Cardoso.

315507031

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2009-09-11 - Decreto-Lei 224/2009 - Ministério da Educação

  Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, que aprovou o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e prevê a existência de postos de trabalho com a categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional nos mapas de pessoal dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.