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  • Tem documento Em vigor 2022-07-21 - Despacho (extrato) 8895/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designação de Cristina Maria Rézio Brázio no cargo de adida técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2022-07-21 - Despacho 8896/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

    Determina que a especialidade de Refrigeração e Climatização do Exército para a categoria de praças corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE)

  • Tem documento Em vigor 2022-07-21 - Despacho 8897/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

    Delegação de competências no diretor-geral de Política de Defesa Nacional, Paulo Jorge Lopes Lourenço

  • Tem documento Em vigor 2022-07-21 - Despacho 8898/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

    Autoriza o reescalonamento da despesa com encargos plurianuais aprovados através do Despacho n.º 12413/2021, de 21 de dezembro

  • Tem documento Em vigor 2022-07-21 - Portaria 584/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

    Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, ao Tenente-Coronel Amílcar dos Anjos Reis

  • Tem documento Em vigor 2022-07-21 - Portaria 585/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

    Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau cobre, ao Sargento-Chefe Manuel Maria Velez Maurício

  • Tem documento Em vigor 2022-07-21 - Portaria 586/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

    Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Sargento-Mor António Miguel da Silva Santos

  • Tem documento Em vigor 2022-07-21 - Portaria 587/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

    Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, à Tenente-Coronel Fernanda Maria Alves Paulo

  • Tem documento Em vigor 2022-07-21 - Portaria 588/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

    Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Primeiro-Tenente António Guerreiro Pacheco

  • Tem documento Em vigor 2022-07-21 - Despacho 8899/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Passagem à situação de reforma do 332182, CMOR TFH José Manuel Borrego Capitão

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