Retifica a Deliberação (extrato) n.º 743/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 24 de junho de 2022

Declaração de Retificação n.º 627/2022

Sumário: Retifica a Deliberação (extrato) n.º 743/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 24 de junho de 2022.

Nos termos das disposições da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 20/2021, de 15 de março, conjugadas com o disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, e artigos 5.º e 6.º da Lei 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei 43/2014, de 11 de julho, declara-se que a Deliberação (extrato) n.º 743/2022, datada de 2 de junho de 2022 e publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 24 de junho, saiu com os seguintes lapsos que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:

1 - No sumário onde se lê:

«Designação da licenciada Dione Margarida Padre Santo Coelho Pinto para responsável das Equipas Técnicas Especializadas de Tratamento e Centros de Respostas Integradas na Península de Setúbal.»

deve ler-se:

«Designação da licenciada Dione Margarida Padre Santo Coelho Pereira para responsável das Equipas Técnicas Especializadas de Tratamento, do CRI na Península de Setúbal.»

2 - No n.º 1 da Deliberação (extrato) n.º 743/2022, n.º 121, de 24 de junho, onde se lê:

«Designar a licenciada Dione Margarida Padre Santo Coelho Pinto, médica da carreira especial médica, para Responsável Técnica da ETET de Setúbal e CRI da Península de Setúbal, atento o perfil, experiência e conhecimentos técnicos diferenciados para a prossecução das atribuições que lhe forem cometidas, conforme nota curricular em anexo.»

deve ler-se:

«Designar a licenciada Dione Margarida Padre Santo Coelho Pereira, médica da carreira especial médica, para Responsável Técnica da ETET de Setúbal, do CRI da Península de Setúbal, atento o perfil, experiência e conhecimentos técnicos diferenciados para a prossecução das atribuições que lhe forem cometidas, conforme nota curricular em anexo.»

3 - Na nota curricular onde se lê:

«Nome: Dione Margarida Padre Santo Coelho Pinto.»

deve ler-se:

«Nome: Dione Margarida Padre Santo Coelho Pereira.»

24 de junho de 2022. - O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Nuno Venade.

315480189

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1998-11-11 - Lei 74/98 - Assembleia da República

  Disciplina a publicação, identificação e formulário dos diplomas a inserir nas partes A e B da 1.º Série do Diário da República e dispõe ainda sobre a admissibilidade das rectificações, sobre as alterações e republicação integral dos diplomas.

• 2014-07-11 - Lei 43/2014 - Assembleia da República

  Altera (quarta alteração) a Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, que disciplina a publicação, identificação e formulário dos diplomas a inserir nas partes A e B da 1.ª Série do Diário da República e dispõe ainda sobre a admissibilidade das rectificações, sobre as alterações e republicação integral dos diplomas, bem como procede à sua republicação.

• 2021-03-15 - Decreto-Lei 20/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros