Despacho 8637/2022
Sumário: Cessação de funções de Maria Manuela Marques de Almeida Rodrigues como secretária do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.
Para os devidos efeitos, e face ao disposto no artigo 20.º do Decreto-Lei 545/99, de 14 de dezembro, na sua redação atual, torna-se público que, a seu pedido, a Senhora D.ª Maria Manuela Marques de Almeida Rodrigues, cessa funções, em 16 de julho de 2022, como secretária do Gabinete do Senhor Presidente do Tribunal Constitucional.
6 de julho de 2022. - O Presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers.
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Despacho 8637/2022, de 13 de Julho
- Corpo emitente: Tribunal Constitucional
- Fonte: Diário da República n.º 134/2022, Série II de 2022-07-13
- Data: 2022-07-13
- Parte: D
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Sumário
Cessação de funções de Maria Manuela Marques de Almeida Rodrigues como secretária do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4991244.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
1999-12-14 -
Decreto-Lei
545/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Organiza a composição e funcionamento da secretaria e dos serviços de apoio do Tribunal Constitucional.
Aviso
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