Despacho 8634/2022
Sumário: Exonera, a seu pedido, o licenciado Tiago Fernando Rolo Martins das funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado das Pescas.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Tiago Fernando Rolo Martins das funções de chefe do meu Gabinete, para as quais foi nomeado pelo Despacho 5834/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de maio de 2022.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 2 de julho de 2022.
6 de julho de 2022. - A Secretária de Estado das Pescas, Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estêvão Pedro.
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Despacho 8634/2022, de 13 de Julho
- Corpo emitente: Agricultura e Alimentação - Gabinete da Secretária de Estado das Pescas
- Fonte: Diário da República n.º 134/2022, Série II de 2022-07-13
- Data: 2022-07-13
- Parte: C
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Sumário
Exonera, a seu pedido, o licenciado Tiago Fernando Rolo Martins das funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado das Pescas
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4991236.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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