Despacho 8461/2022, de 11 de Julho
- Corpo emitente: Educação - Gabinete do Ministro
- Fonte: Diário da República n.º 132/2022, Série II de 2022-07-11
- Data: 2022-07-11
- Parte: C
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Sumário
Exonera o licenciado Carlos Augusto Almeida de Oliveira das funções de técnico especialista
Texto do documento
Despacho 8461/2022
Sumário: Exonera o licenciado Carlos Augusto Almeida de Oliveira das funções de técnico especialista.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero o licenciado Carlos Augusto Almeida de Oliveira das funções de técnico especialista no meu Gabinete, para as quais foi nomeado através do meu Despacho 6776/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 27 de maio de 2022.
2 - O presente despacho produz efeitos a 30 de junho de 2022.
1 de julho de 2022. - O Ministro da Educação, João Miguel Marques da Costa.
315482035
Sumário: Exonera o licenciado Carlos Augusto Almeida de Oliveira das funções de técnico especialista.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero o licenciado Carlos Augusto Almeida de Oliveira das funções de técnico especialista no meu Gabinete, para as quais foi nomeado através do meu Despacho 6776/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 27 de maio de 2022.
2 - O presente despacho produz efeitos a 30 de junho de 2022.
1 de julho de 2022. - O Ministro da Educação, João Miguel Marques da Costa.
315482035
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4988179.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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