Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática, grau 3, nível 1, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Energia e Geologia - 2/INF-C/2022

Aviso 13436/2022

Sumário: Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática, grau 3, nível 1, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Energia e Geologia - 2/INF-C/2022.

Concurso interno de acesso geral, para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da categoria de Técnico de Informática, Grau 3, Nível 1 do mapa de pessoal da Direção-Geral de Energia e Geologia - 2/INF-C/2022

1 - Nos termos do disposto no artigo 28.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho, conjugado com o artigo 41.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despachos do Secretário de Estado Adjunto e da Energia e da Secretária de Estado do Orçamento, respetivamente, de 30 de julho de 2021 e 26 de janeiro de 2022 e por meu despacho de 15 de junho de 2022, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente Aviso no Diário da República, concurso interno de acesso geral com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de Técnico de Informática, Grau 3, Nível 1, da carreira não revista de Técnico de Informática do mapa de pessoal da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), para exercício de funções na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Face ao disposto na subalínea i) da alínea b) do n.º 1 do artigo 41.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, a carreira de informática, rege-se, até à sua revisão, que deverá ter lugar nos termos legalmente previstos, pelas disposições normativas que lhe eram aplicáveis em 31 de dezembro de 2008.

2 - Em cumprimento do disposto no artigo 34.º do regime de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela Lei 25/2017, de 30 de maio e do artigo 4.º da Portaria 48/2014, de 26 de fevereiro, procedeu-se à realização de procedimento prévio à entidade gestora da valorização profissional, - DGAEP - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, que declarou em 30 de maio de 2022 a inexistência de trabalhadores em situação de valorização profissional com os perfis pretendidos.

3 - Ao presente concurso é aplicável a tramitação prevista no Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho, no Decreto-Lei 97/2001, de 26 de março, na Portaria 358/2002, de 3 de abril e Código do Procedimento Administrativo.

4 - Local de trabalho: Direção-Geral de Energia e Geologia, sita na Avenida 5 de Outubro, n.º 208, 1069-203 Lisboa.

5 - Prazo de validade - o concurso é válido para o preenchimento do posto de trabalho mencionado e caduca com o seu preenchimento, exceto se o número de candidatos aprovados for superior, caso em que será constituída reserva de recrutamento, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 30.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, na sua redação atual, conjugado com o artigo 41.º da Lei 35/2014, de 20 de junho.

6 - Caracterização do posto de trabalho:

Exercício de funções de técnico de informática constantes do artigo 3.º da Portaria 358/2002, de 3 de abril, a desempenhar na Direção de Serviços de Assessoria e Regulamentação, na área de apoio ao utilizador, competindo-lhe as seguintes tarefas:

Instalar e manter componentes de hardware e software, designadamente, de sistemas, dispositivos de comunicações, estações de trabalho, periféricos e suporte lógico utilitário;

Gerar e documentar as configurações e organizar e manter atualizado o arquivo dos manuais de instalação, operação e utilização dos sistemas e suportes lógicos de base;

Planificar a exploração, parametrizar e acionar o funcionamento, controlo e operação dos sistemas, computadores, periféricos e dispositivos de comunicações instalados, atribuir, otimizar e desafetar os recursos, identificar as anomalias e desencadear as ações de regularização requeridas;

Zelar pelo cumprimento das normas de segurança física e lógica e pela manutenção do equipamento e dos suportes de informação e desencadear e controlar os procedimentos regulares de salvaguarda da informação, nomeadamente cópias de segurança, de proteção da integridade e de recuperação da informação;

Apoiar os utilizadores finais na operação dos equipamentos e no diagnóstico e resolução dos respetivos problemas.

7 - Posicionamento remuneratório: A remuneração será fixada nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei 97/2001, de 26 de março, ou seja, no nível 1 da categoria de técnico de informática do grau 3, no escalão 1, índice 580 entre os níveis remuneratórios 30/31 da tabela remuneratória única (TRU) aprovada pela Portaria 1553-C/2008, de 31 de dezembro, na sua redação atual, a que corresponde a remuneração mensal de 2.014,96 euros. No caso de trabalhador integrado na carreira que venha auferindo remuneração igual ou superior à do escalão 1 da categoria a concurso, será posicionado no escalão imediatamente superior ao detido, que na estrutura remuneratória do nível corresponda ao índice superior mais aproximado.

8 - Requisitos de admissão:

8.1 - Requisitos gerais: os previstos no artigo 29.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho.

8.2 - Requisitos específicos: os previstos no artigo 4.º do Decreto-Lei 97/2001, de 26 de março, (permanência na categoria anterior de quatro anos classificados de Muito Bom ou de seis anos classificados, no mínimo, de Bom).

8.3 - Requisitos preferenciais: Experiência de pelo menos 10 anos na administração de sistemas operativos e apoio ao utilizador. Conhecimentos mínimos na Administração de Sistemas operativos (Microsoft Windows) e Linux.

Boa capacidade de análise e interpretação de informação técnica; Boa capacidade de trabalho em equipa; Sentido crítico; Bom nível de relacionamento interpessoal; Bom nível de organização e orientação para resultados; Bons conhecimentos de inglês técnico.

9 - Os candidatos devem reunir os requisitos de admissão, até ao último dia do prazo de candidatura nos termos do n.º 3 do artigo 29.º do citado Decreto-Lei 204/98.

10 - Forma e prazo de apresentação de candidatura: As candidaturas devem ser apresentadas mediante requerimento dirigido ao Diretor-Geral no prazo de (10) dez dias úteis a contar da data da publicação do aviso na 2.ª série do Diário da República, através do requerimento de admissão disponível na página eletrónica https://www.dgeg.gov.pt/pt/areastransversais/recursoshumanos/recrutamento/concursos-e-procedimentos-concursais/.

10.1 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos, sob pena de exclusão:

a) Identificação completa (nome, nacionalidade, data de nascimento, número e data do cartão cidadão, número identificação fiscal, residência, código postal, endereço eletrónico e número de telefone);

b) Identificação do concurso a que se candidata;

c) Indicação da categoria detida, serviço a que pertence e natureza do vínculo;

d) Habilitações literárias detidas;

e) Quaisquer outros elementos curriculares que os candidatos considerem relevantes;

f) Informação sobre se aceita que as comunicações a efetuar, no âmbito do presente concurso, sejam efetuadas por correio eletrónico com registo de entrega;

g) Menção de que o candidato declara, sob compromisso de honra, de que reúne os requisitos de admissão ao concurso previstos no artigo 29.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho, e serem verdadeiros os elementos ou factos constantes do requerimento e da candidatura;

h) Data e assinatura.

10.2 - Para além do requerimento, devem ainda ser apresentados, obrigatoriamente, os seguintes documentos, sob pena de exclusão:

a) Curriculum Vitae detalhado, atualizado, datado e devidamente assinado, onde conste designadamente a identificação pessoal, as habilitações literárias, as funções que exerce, bem como as que exerceu, com indicação dos respetivos períodos de duração e atividades relevantes, assim como as ações de formação, seminários, congressos ou afins, estágios e especializações, com indicação das datas e entidades promotoras duração e datas de realização;

b) Fotocópia simples legível do certificado de habilitações literárias;

c) Fotocópias simples legíveis dos comprovativos das ações de formação profissional frequentadas e relacionadas com o conteúdo funcional do posto de trabalho a ocupar;

d) Declaração emitida pelo serviço ou organismo de origem, atualizada, da qual constem, de forma inequívoca, a modalidade de vínculo de emprego público que detém, a categoria, a posição e nível remuneratórios, a antiguidade na categoria, na carreira e no exercício de funções públicas, bem como as três últimas avaliações de desempenho que obteve;

e) Declaração de conteúdo funcional pelo serviço ou organismo de origem, atualizada, da qual constem as atividades que se encontre a exercer inerentes ao posto de trabalho que ocupa e correspondente período.

10.3 - Assiste ao júri a faculdade de exigir aos candidatos, em caso de dúvida, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.

10.4 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.

11 - Entrega da candidatura:

a) Em suporte eletrónico para recrutamento@dgeg.gov.pt, ou

b) Pessoalmente, na Direção-Geral de Energia e Geologia, sita na Avenida 5 de Outubro, 208 em Lisboa, das 9H00 às 12H30 e das 14H00 às 17H00, ou

c) Através de correio, em carta registada, até ao termo do prazo para:

Direção-Geral da Energia e Geologia

Concurso - 2/INF-C/2022

Avenida 5 de Outubro, 208

1069-203 Lisboa

12 - Métodos de seleção:

12.1 - Prova de Conhecimentos (PC):

a) A Prova de Conhecimentos visa avaliar os conhecimentos académicos e profissionais dos candidatos, necessários ao exercício das funções correspondentes à caracterização do posto de trabalho a ocupar;

b) A Prova de Conhecimentos tem a duração máxima de 60 minutos, reveste a forma escrita, de escolha múltipla, natureza teórica e é de realização individual, sem possibilidade de consulta de legislação de bibliografia ou qualquer outra documentação incluindo em suporte digital e cujo resultado será expresso numa escala de 0 a 20 valores, considerando-se a valoração até às centésimas;

c) Será aplicada em igualdade de circunstâncias a todos os candidatos, ou seja, a mesma prova no mesmo dia e hora;

d) Será eliminatória, em caso de obtenção de resultado inferior a 9,5 valores;

e) A Prova de Conhecimentos incide sobre as seguintes temáticas, legislação e bibliografia:

Temáticas:

Conceitos de hardware e software com vista à sua instalação, configuração e manutenção

Instalação, manutenção e administração de sistemas operativos Microsoft Windows e Linux;

Sistemas de apoio ao utilizador.

Legislação e bibliografia:

Office 365 Essentials, Nuno Árias Silva, Packt Publishing

Windows 10 Troubleshooting, APRESS, Mike Halsey;

How linux works - 2.ª edição, No Starch Press, Brian Ward;

12.2 - Entrevista Profissional de Seleção (EPS):

a) Visa avaliar, numa relação interpessoal e de forma objetiva e sistemática, as aptidões profissionais e pessoais dos candidatos, que se julguem essenciais para o exercício das funções a concurso, nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho;

b) Será avaliada de 0 a 20 valores com valoração até às centésimas;

c) Será aplicada aos candidatos aprovados no método de seleção prova de conhecimentos.

13 - Classificação final:

A classificação final (CF) dos candidatos é expressa numa escala de 0 a 20 valores, resultando da média aritmética ponderada das classificações obtidas em cada método, considerando-se não aprovados os candidatos que, no método de seleção eliminatório ou na classificação final, obtenham classificação inferior a 9,5 valores, conforme estatuído no artigo 36.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho, e resultará da aplicação da seguinte fórmula:

CF = (50 %PC) + (50 %EPS)

em que:

CF - Classificação Final;

PC - Prova de Conhecimentos;

EPS - Entrevista Profissional de Seleção.

14 - Em caso de igualdade de classificação, constituem fatores de preferência os referidos no n.º 1 do artigo 37.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho.

15 - Atas do júri: As atas do júri onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos métodos de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de classificação final, são facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.

16 - Candidatos aprovados e excluídos: Constituem motivos de exclusão dos candidatos a não apresentação dos documentos comprovativos dos requisitos de admissão exigíveis nos termos do Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho, e constantes do aviso de abertura.

16.1 - Constituem ainda motivos de exclusão a não comparência dos candidatos a qualquer um dos métodos de seleção e a obtenção de uma valoração inferior a 9,5 valores em qualquer método de seleção aplicado.

17 - Os candidatos admitidos são convocados para a realização dos métodos de seleção, por notificação, nos termos previstos no artigo 35.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho.

18 - Composição e identificação do júri:

Presidente - Ricardo António Santos Almeida, Diretor de Serviços de Assessoria e Regulamentação

1.º vogal efetivo - José Manuel Jorge Sanches, Chefe de Divisão de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional

2.º vogal efetivo - Aida Maria Martins Rodrigues Melo, Técnica Superior da Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Membros suplentes:

1.º Vogal suplente - Maria Teresa Esteves Cadavez Teixeira de Menezes, Técnica de Informática da Direção de Serviços de Auditoria e Regulamentação

2.º vogal suplente - Maria da Graça Freire da Silva Lopes, Diretora de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos O presidente do júri será substituído nas suas faltas e impedimentos pelo 1.º vogal efetivo.

19 - A relação dos candidatos admitidos e a lista de classificação final serão afixadas em local visível e publico das instalações da DGEG e publicitadas na sua página eletrónica, em www.dgeg.gov.pt/pt/areas-transversais/recursoshumanos/recrutamento/concursos-e-procedimento-concursais/.

A referida lista de classificação final será ainda notificada aos candidatos nos termos do artigo 40.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho.

20 - O presente aviso é publicitado na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt), até ao 3.º dia útil após a data da publicação do Aviso no Diário da República, na página eletrónica da DGEG, em https://www.dgeg.gov.pt/pt/areastransversais/recursos-humanos/recrutamento/concursos-e-procedimentos-concursais/ e em jornal de expansão nacional.

21 - Nos termos do despacho conjunto 373/2000, de 1 de março, em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove uma política de igualdade entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

22 - Os dados pessoais recolhidos são necessários, única e exclusivamente, para a apresentação de candidatura ao presente procedimento concursal, em cumprimento do disposto nos artigos 29.º, 30.º e 31.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho.

22.1 - O tratamento desses dados respeitará a legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais (Lei 67/98, de 26 de outubro, na sua redação atual e o Regulamento Geral de Proteção de Dados).

22.2 - A conservação dos dados pessoais apresentados pelos candidatos no decurso do presente procedimento concursal deve respeitar o previsto no artigo 50.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho.

22.3 - Os documentos apresentados no âmbito do presente procedimento concursal constituem-se como documentos administrativos, pelo que o acesso aos mesmos se fará em respeito da Lei 26/2016, de 22 de agosto, na sua atual redação.

23 - Em tudo o que não esteja previsto no presente aviso, aplicam-se as normas constantes da legislação atualmente em vigor.

22 de junho de 2022. - O Diretor-Geral, João Pedro Costa Correia Bernardo.

315460976

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1998-07-11 - Decreto-Lei 204/98 - Presidência do Conselho de Ministros

  Regula o concurso como forma de recrutamento e selecção de pessoal para os quadros da Administração Pública.

• 1998-10-26 - Lei 67/98 - Assembleia da República

  Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva nº 95/46/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 1995, relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. - Lei da Protecção de Dados Pessoais.

• 2001-03-26 - Decreto-Lei 97/2001 - Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública

  Estabelece o estatuto das carreiras e funções específicas do pessoal de informática.

• 2008-12-31 - Portaria 1553-C/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, contendo o número de níveis remuneratórios e o montante pecuniário correspondente a cada um e actualiza os índices 100 de todas as escalas salariais.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2016-08-22 - Lei 26/2016 - Assembleia da República

  Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro

• 2017-05-30 - Lei 25/2017 - Assembleia da República

  Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, procede à segunda alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e revoga a Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro

• 2019-04-30 - Portaria 125-A/2019 - Finanças

  Procedimento concursal

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):