Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, áreas hospitalar e saúde pública

Aviso 12201-B/2022

Sumário: Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, áreas hospitalar e saúde pública.

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente - áreas hospitalar e saúde pública - carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde.

Nos termos conjugados do disposto no artigo 16.º do Decreto-Lei 177/2009 e no artigo 15.º do Decreto-Lei 176/2009, ambos de 4 de agosto, alterados pelo Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro, no artigo 3.º da Lei 55/2018, de 20 de agosto, no artigo 5.º do Decreto-Lei 46/2020, de 24 de julho e ainda nos termos do disposto no artigo 26.º-A da Portaria 207/2011, de 24 de maio (aditado pela Portaria 112/2017 de 9 de junho) e do n.º 2 da Cláusula 29.º-A do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE, e outros e a Federação Nacional de Médicos - FNAM e o Sindicato Independente dos Médicos, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 22 de novembro de 2015 e ainda do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 15, de 22 de abril de 2019, torna-se público que, por despacho do Vogal do Conselho Direito da ACSS, I. P., de 17 de junho de 2022, proferido no uso de competência delegada pela alínea c) do n.º 4 da Deliberação 835/2021, publicada no Diário da República, n.º 153, 2.ª série, de 9 de agosto, se encontra aberto, pelo prazo de 5 dias úteis, a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de 1207 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica ou da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde, consoante o caso, dos quais 25 são para a especialidade de saúde pública e os restantes 1182 para as áreas hospitalares.

1 - Requisitos de admissão:

Podem candidatar-se ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso, os médicos detentores do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização que, tendo realizado e concluído o internato médico, não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial.

2 - Prazo de apresentação de candidaturas:

2.1 - O prazo para apresentação de candidaturas é de 5 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.

2.2 - O prazo para apresentação das candidaturas no âmbito do presente procedimento simplificado, fundamenta-se na urgente contratação, como assistentes, dos médicos que, sendo detentores do correspondente grau de especialista preencham os requisitos subjetivos para se apresentarem a concurso, em particular os recém especialistas que, tendo terminado a correspondente especialidade época normal de 2022, se encontram a aguardar a sua contratação, como assistentes, e com vista ao urgente reforço das equipas médicas, nas correspondentes especialidades.

2.3 - Tratando-se de um procedimento urgente, em cumprimento do artigo 18.º-A, da Portaria 207/2011, de 24 de maio, com as alterações introduzidas pela Portaria 355/2013, de 10 de dezembro, e pela Portaria 229-A/2015, de 3 de agosto, e recentemente pela Portaria 190/2017, de 9 de junho, bem como da cláusula 20ª-A do Acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e outro, relativo à tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 23 de novembro de 2015, não haverá lugar à audiência dos interessados, podendo, desde logo, ser interposto recurso administrativo.

3 - Método de seleção:

3.1 - Em cumprimento do n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei 46/2020, de 24 de julho, a ordenação dos candidatos é efetuada de acordo com a nota da classificação final do internato médico e, em caso de igualdade, por ordem decrescente, em função da nota de avaliação final da prova de discussão curricular obtida no âmbito do mesmo internato e da nota da habilitação académica considerada para efeitos de ingresso no internato, arredondada às milésimas.

3.2 - Nos termos do n.º 4 do artigo referido no ponto anterior, nas situações em que a nota não esteja expressa em termos quantitativos, deve ser sempre considerada, incluindo em matéria de desempate, a nota mais baixa da classificação final no internato médico dos candidatos ao procedimento concursal.

3.3 - Sem prejuízo do disposto nos pontos anteriores, persistindo o empate, a ordenação será efetuada por sorteio público, o qual será realizado nas instalações da Administração Central do Sistema de Saúde I. P., sitas no Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Avenida do Brasil, 53, em Lisboa, sendo os candidatos notificados do referido sorteio, no prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, para que, querendo, possam assistir ao mesmo.

4 - Caracterização dos postos de trabalho:

Aos postos de trabalho cuja ocupação aqui se pretende corresponde o conteúdo funcional estabelecido nos artigos 7.º- A e 7.º C do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto e nos artigos 7.º-A e 7.º-C do Decreto-Lei 177/2009, de 4 de agosto, alterados, ambos, pelo Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro.

5 - Remuneração:

Em cumprimento do n.º 5 do artigo 8.º do Decreto-Lei 46/2020, de 24 de julho, a remuneração base mensal ilíquida a atribuir corresponde ao nível remuneratório da 1.ª posição remuneratória da categoria de assistente da carreira especial médica, da tabela remuneratória dos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica, aprovada pelo Decreto Regulamentar 51-A/2012, de 31 de dezembro, ou, sendo o caso, a nível remuneratório correspondente à primeira posição remuneratória da categoria de assistente, nos termos previstos no anexo II do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional de Médicos e o Sindicato Independente dos Médicos, publicado em Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 41, de 8 de novembro de 2009, com as alterações publicadas em Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 1, de 8 de janeiro de 2013 e no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 22 de novembro de 2015, para um regime de trabalho a que correspondem 40 horas de trabalho normal semanal.

6 - Local de trabalho:

As funções serão exercidas nas instalações dos serviços e estabelecimentos de saúde identificados, por especialidade, nos termos dos anexos I e II ao presente aviso.

7 - Prazo de validade:

O procedimento de recrutamento simplificado aberto pelo presente aviso é válido para a ocupação dos postos de trabalho acima enunciados, terminando com o recrutamento dos médicos selecionados.

8 - Legislação aplicável:

O procedimento de recrutamento aberto pelo presente aviso rege-se pelo disposto no Decreto-Lei 46/2020, de 24 de julho, observando ainda, os termos da Portaria 207/2011, de 24 de maio, com as alterações que lhe foram introduzidas pelas Portarias n.os 355/2013, de 10 de dezembro e 229-A/2015, de 3 de agosto e, recentemente, pela Portaria 190/2017, de 9 de junho e, ainda, pelo previsto no Acordo Coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos - FNAM e outro - Tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 22 de novembro de 2015 e no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 15, de 22 de abril de 2019, bem como pelos Decretos -Lei n.os 176/2009 e 177/2009, ambos de 4 de agosto, alterados pelo Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro.

9 - Horário de trabalho:

O período normal de trabalho é de 40 horas semanais, nos termos do artigo 15.º-A do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto ou, sendo o caso, do artigo 20.º do Decreto-Lei 177/2009, de 4 de agosto, respetivamente aditado e com a alteração que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro.

10 - Formalização das candidaturas:

10.1 - As candidaturas deverão ser efetuadas via internet, através do site da Administração Central do Sistema de Saúde, IP (www.acss.min-saude.pt) até ao termo do prazo referido no ponto 2 do presente aviso.

10.2 - Os candidatos devem preencher o formulário eletrónico de candidatura online, de acordo com as instruções constantes de manual a disponibilizar na página da ACSS, I. P., área do concurso.

10.3 - Com exceção dos candidatos que tenham adquirido o respetivo grau de especialista na correspondente área de formação na 1.ª época de 2022 que, para além do preenchimento do formulário de candidatura, nos termos do ponto anterior, estão dispensados da apresentação de quaisquer documentos, a candidatura deverá ser acompanhada, obrigatoriamente, dos seguintes elementos:

a) Documento comprovativo do grau de especialista na correspondente especialidade, com indicação do resultado quantitativo da prova de avaliação final do respetivo internato médico;

b) Documento comprovativo da nota obtida na avaliação final da prova de discussão curricular obtida no âmbito do internato médico;

c) Documento comprovativo da nota de habilitação académica considerada para efeitos de ingresso no internato, arredondada às milésimas.

10.4 - Para além dos documentos referidos no ponto anterior, e neste caso, independentemente da época de formação, nas situações em que o candidato já tenha tido um vínculo de emprego constituído através de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de um contrato de trabalho sem termo, celebrado ao abrigo do código do trabalho, com estabelecimento de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrado no Serviço Nacional de Saúde, deverá ainda apresentar, sob pena de exclusão, o necessário comprovativo de desvinculação.

10.5 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.

11 - Composição e identificação do júri

Os Júris do presente procedimento têm a composição que consta do anexo III do presente aviso.

12 - Notificações e publicitação das listas:

12.1 - As notificações aos candidatos no âmbito do presente procedimento concursal serão efetuadas nos termos conjugados do disposto nos artigos 63.º, 64.º e 112.º todos do CPA, designadamente por correio eletrónico.

12.2 - A lista unitária de ordenação final, incluindo os candidatos excluídos, é comunicada aos candidatos nos termos do número anterior e publicada na 2.ª série do Diário da República, informando da afixação em local visível e público das instalações da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e disponibilizada, ainda, na sua página eletrónica.

13 - Escolha do estabelecimento de colocação

13.1 - A escolha do estabelecimento de colocação deverá ser exercida na data que vier a ser comunicada para o efeito, respeitado um período mínimo de três dias seguidos entre aquela comunicação e o exercício do direito de escolha.

13.2 - A escolha mencionada no ponto anterior será exercida presencialmente, nas instalações da Administração Regional de Saúde identificada pelo candidato no campo próprio do formulário de candidatura, nos seguintes endereços, consoante o caso:

a) Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Rua Barão de Nova Sintra, 244, 4300-367 Porto;

b) Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., Alameda Júlio Henriques, 3001-553 Coimbra;

c) Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Avenida dos Estados Unidos da América, n.º 75, 1749-096 Lisboa;

d) Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., Rua Joaquim Henrique da Fonseca, n.º 20, 7000-890 Évora;

e) Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., Estrada Nacional 125, Sítio das Figuras, Lote 1, 2.º andar, 8005-145 Faro.

13.3 - Para os efeitos previstos no ponto anterior, deve o candidato registar no campo próprio do formulário de candidatura, a Administração Regional de Saúde onde pretende efetuar a escolha.

13.4 - Conforme decorre do n.º 6 do artigo 8.º do Decreto-Lei 46/2020, de 24 de julho, a não celebração, sem motivo justificado, do contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado ou de contrato individual de trabalho sem termo, por parte dos candidatos que venham a efetuar a escolha do posto de trabalho, no âmbito do procedimento concursal aberto pelo presente aviso, determina a impossibilidade de ser admitido a novo procedimento concursal, aberto nos termos do referido Decreto-Lei 46/2020, para admissão do pessoal médico à categoria de Assistente da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no SNS, pelo período de um ano.

13.5 - No seguimento do referido no ponto anterior, os candidatos que tenham efetuado a escolha do posto de trabalho no âmbito do procedimento concursal aberto em épocas anteriores e ao abrigo do Decreto-Lei 46/2020, de 24 de julho, e que, sem motivo justificado, não celebraram o correspondente contrato de trabalho, não poderão ser admitidos ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso.

14 - Quotas de Emprego:

14.1 - De acordo com o artigo 3.º do Decreto-Lei 29/2001, de 3 de fevereiro, será fixada uma quota a preencher por pessoa com deficiência, nos seguintes termos:

a) Quando, por especialidade, serviços e estabelecimentos de saúde, o número de postos de trabalho a concurso for igual ou superior a 10, é fixada uma quota de 5 % do total de postos de trabalho, com arredondamento para a unidade, a preencher por pessoa com deficiência;

b) Quando o número de postos de trabalho, por especialidade, serviços e estabelecimentos de saúde, seja inferior a 10 e igual ou superior a 3, é garantida a reserva de um lugar para candidatos com deficiência;

c) Quando o número de postos de trabalho, por especialidade, serviços e estabelecimentos de saúde, seja de 1 ou 2, o candidato com deficiência tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal.

15 - Igualdade de oportunidades no acesso ao emprego:

Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

17 de junho de 2022. - O Vogal do Conselho Diretivo, Tiago Jorge Carvalho Gonçalves.

ANEXO I

Área hospitalar



(ver documento original)

ANEXO II

Área de saúde pública



(ver documento original)

ANEXO III

Composição e identificação do júri

Anatomia Patológica:

Presidente - Dr. Miguel Angel Campo Ribas, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Hospital Vila Franca de Xira, P.P.P.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Dolores Lopez Presa, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Rita Cidade Moura Theias Manso, Assistente, do mapa de pessoal do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Agostinho Vicente Afonso Sanches, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Fátima Teixeira Magalhães, Assistente Graduada, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.;

Anestesiologia:

Presidente - Dra. Maria de Fátima dos Santos Lima, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Diana Patricia Gomes Maio Saraiva Castro Paupério, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;

2.º Vogal Efetiva - Dra. Ana Luísa Pinto Fonte Boa, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Carlos Alberto Campos Luis, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Maria Conceição Lopes Carvalho Furstenau, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Angiologia e Cirurgia Vascular:

Presidente - Dra. Maria Emília Mendes Galinha Ferreira Fonseca, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Ana catarina Domingos Almeida Garcia, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. António Joaquim Neves Santos Simões, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Tondela Viseu, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Armando Amílcar Pires Mansilha Rodrigues Almeida, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de São João, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Maria do Sameiro Ramos Caetano, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário do Porto, E. P. E.;

Cardiologia:

Presidente - Dr. Pedro Manuel Ferreira Cardoso, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Manuel de Sousa Almeida, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Francisco José da Fonseca Madeira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Luís Filipe de Moura Duarte, Assistente Graduado, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejano, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Nuno de Pina Cabral Quintal, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

Cardiologia Pediátrica:

Presidente - Dr. Rui Manuel Trindade Paulo dos Anjos, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Ana Maria Teixeira Silva, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Isabel Cristina Ribeiro Pires de Gouveia e Freitas, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Ana Luísa Correia Carriço, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Inês Alexandre Carmo Mendes, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Cirurgia Cardíaca:

Presidente - Dr. José Manuel Pericão Calquinha, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Francisco José Pimenta Félix, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Rui Alexandre Nobre Rodrigues, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Artur Rodolfo Lucero, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Benjamim Manuel Silva Pereira Marino, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de São João, E. P. E.;

Cirurgia Geral:

Presidente - Dra. Maria do Rosário Jacinto Eusébio, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. José Mário Coutinho, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Isabel Maria Rodrigues do Nascimento, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Garcia de Orta, E. P.E;

1.º Vogal Suplente - Dr. Luís Fernando Freitas Cortez, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Artur José Trovão de Carvalho Lima, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E.;

Cirurgia Maxilo-Facial:

Presidente - Dr. Sérgio Vaz Fernandes Adriano de Sousa, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Pedro de Cunha Matos de Sena Esteves, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Carla Cristina Gonçalves Coelho, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. José Francisco Carvalho Eufrásio, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Asdrúbal Manuel Gonçalves Pinto, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário do Porto, E. P. E.;

Cirurgia Pediátrica:

Presidente - Dra. Maria Francelina de Sousa Cruz Lopes, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Jorge Reis Alves Costa Palácios Santos, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Regina Maria Carvalho Duarte, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Elisabete Rosa Vieira Proença Garcia, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Maria de Fátima Soares Costa Carvalho, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário do Porto, E. P. E.;

Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética:

Presidente - Dra. Maria Manuel Antunes Pais Mouzinho, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Álvaro Manuel Catarino Pereira Silva, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de São João, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Júlio António Guimarães Cabrita Matias, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente -Dr. Joaquim Fernando Seixas Martins, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. José Manuel Santos Silva Videira Castro, Assistente Graduado Sénior, do Mapa de Pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

Cirurgia Torácica:

Presidente - Dr. Francisco José Pimenta Félix, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. José Manuel Pericão Calquinha, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Rui Alexandre Nobre Rodrigues, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Artur Rodolfo Lucero, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Benjamim Manuel Silva Pereira Marino, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de São João, E. P. E.;

Dermatovenereologia:

Presidente - Dra. Cecília Silva Nunes Moura Dionísio, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Paulo Jorge Tavares da Silva Lamarão, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Hospital Beatriz Ângelo.

2.º Vogal Efetivo - Dra. Cristina Maria Félix Claro Amoedo, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P.E

1.º Vogal Suplente - Dr. Américo Manuel Costa Figueiredo, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Maria Margarida Martins Gonçalo, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

Doenças Infecciosas:

Presidente - Dra. Maria José Martins da Rosa Manata, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Maria João Brás Martins Aleixo, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Isabel Beato Viegas Aldir, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Maria João Maia Costa Duarte de Faria, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Alexandra Isabel Neves Zagalo e Melo, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

Endocrinologia e Nutrição:

Presidente - Dr. Fernando José Cravo Rodrigues, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Professor Doutor Valeriano Alberto Pais Horta Leite, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Sílvia Margarida Duarte Teixeira Guerra Aragüés, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Beatriz Ângelo, P.P.P.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Teresa Margarida Dias Martins, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Isabel Maria Gonçalves Mangas Neto da Palma, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário do Porto, E. P. E.;

Estomatologia:

Presidente - Dr. Jorge Paulo Moreira Vaz, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Carlos Manuel Diogo Matos, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Joel Paulo Monteiro, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Maria do Rosário Vilela Cardoso Malheiro, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. José Ventura Macieira Sousa Lobato, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;

Gastrenterologia:

Presidente - Dr. Rui António Domingos Frade Palma, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Isabel Maria Neto Gomes Bastos, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Cristina Sousa Dias Dinis da Fonseca, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Pedro Alberto Carvalho Lage, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia do Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. João Carlos Baranda Silva Ribeiro, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E.;

Genética Médica:

Presidente - Dra. Cláudia Patricia Falcão e Silva Alves dos Reis, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário do Porto, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Márcia Isabel Gonçalves Rodrigues, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Inês Sequeira de Carvalho, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Renata Filipa Reis Sequeira Rodrigues Oliveira, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de S. João, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Márcia de Pinho Martins, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro, E. P. E.;

Ginecologia/Obstetrícia:

Presidente - Dr. Fernando Jorge Abreu Cirurgião, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Maria de Lurdes Nunes Cerqueira da Silva, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Maria de Lurdes Pais Correia Gonçalves La Feria, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital de Cascais Dr. José de Almeida, P.P.P.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Carlos Calhaz Jorge, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Benilde Maria Flores Capela, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

Hematologia Clínica:

Presidente - Dra. Ana Maria Lopez de Macedo, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Francisca Maria Hortênsio Sombreireiro Pina, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo -Dra. Maria Alexandra dos santos Mota da Silva, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário do Porto, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Maria de Jesus Montalto Frade Alves Pereira, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Maria do Céu Pereira Trindade, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;

Imunoalergologia:

Presidente - Dra. Elza Maria Morgado Tomaz, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Maria de Fátima Ferreira Lorena Jordão, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Estrella Alonso y Gregório, Assistente Graduada, do mapa de pessoal Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Paula Cristina de Carvalho Vidal Reis Leiria Pinto, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Manuel António Ribeiro Corrêa Branco Ferreira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

Imuno-hemoterapia:

Presidente - Dra. Marina Ofélia da Silva Costa, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Lúcia Maria Ribeiro Borges, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Carlos Adrian Aldeia de Jesus, Assistente Graduado, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Ana Isabel Garcia Oliveira, Assistente Graduada do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Fernando José Dias Francisco, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Medicina do Trabalho:

Presidente - Dra. Clara Maria Fernandes Almeida, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Ana Reis e Almeida Frazão George Villar, Assistente, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Teresa de Jesus Paixão Martinho Valente, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Daniela Alcídia Conceição Miranda Tolentino, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Rui Joaquim Barroso da Lama Relvas, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

Medicina Física e de Reabilitação:

Presidente - Dr. João Carlos Barroso Monteiro, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de São João, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Catarina Aguiar Branco, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Pedro Manuel de Lemos Rodrigues Pereira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Susana Cristina Alves Moreira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de São João, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Francisco José da Silva Sampaio, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

Medicina Intensiva:

Presidente - Dr. João Luís Magalhães Godinho Pereira de Gouveia, Assistente Graduado, do mapa de pessoal Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Prof. Dr. Antero Vale Fernandes, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal Hospital Garcia de Orta, E. P.E

2.º Vogal Efetivo - Dr. Ricardo Paulo Meha Godinho de Matos, Assistente Graduado, do mapa de pessoal Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Alfredo Avelino Duarte Monteiro Leite, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Rosa Maria Pinto Santos Ribeiro, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

Medicina Interna:

Presidente - Dra. Maria de Fátima Teresa Paiva, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. João Luís Magalhães Godinho Pereira de Gouveia, Assistente Graduado, do mapa de pessoal Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Luisa Maria Dias Monteiro, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Fernanda Linhares Martins, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria Alice Winter Cevolo Sousa, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Medicina Nuclear:

Presidente - Dra. Lucília Maria Marques Garnel Mafra Salgado, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Gracinda Maria Lopes Magalhães Costa, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Teresa Cruz Ferreira, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Joaquim Fernando Araújo Sequeira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Albino Orlando de Moura Soares, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia do Porto, Francisco Gentil, E. P. E.;

Nefrologia:

Presidente - Professor Doutor Fernando Eduardo Barbosa Nolasco, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Idalécio Silva Bernardo, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Joana Cunha Ribeiro dos Santos, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de São João, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Artur Jorge Pereira Mendes, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. António Jorge Penetra Baldaia, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia do Porto, Francisco Gentil, E. P. E.;

Neurocirurgia:

Presidente - Dr. José Manuel de Almeida Dias Caldeira Miguéns, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Sérgio Manuel Ribeiro Figueiredo, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. António Alberto Marques Batista, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Josué Augusto Carvalho Pereira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de São João, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Célia Maria Paiva Pinheiro, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário do Porto, E. P. E.;

Neurologia:

Presidente - Dra. Maria Luisa Reis e Sousa de Abreu e Albuquerque, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra Lívia Maria de Abreu Freire Diogo Sousa, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Alberto João Rodrigues Leal, Assistente Graduado, do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, S.P.A.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Manuel Alexandre dos Santos Manita, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Carla Maria Reis Pereira Fraga André, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E.;

Neurorradiologia:

Presidente - Dra. Maria Luísa Conceição Biscoito, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Luís Pedro Oliveira Melo e Freitas, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Cristina Maria Silva Marques Dias Sequeira, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Maria Eduarda da Silva Moura Carneiros Barros, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia do Porto, Francisco Gentil, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Maria João Guerreiro Quintela, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

Oftalmologia:

Presidente - Dr. Manuel Paulo de Almeida da Silva, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P.E;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Carolina Conceição Silva Maia, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de S. João, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Rita Maria Rio Pedro Flores, Assistente Graduada Sénior do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P.E

1.º Vogal Suplente - Dr. João Paulo Pedrosa Branco da Cunha, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Elisete Maria Vieira Brandão, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de S. João, E. P. E.;

Oncologia Médica:

Presidente - Dr. António Luís Rita Moreira, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Ana Paula Neto Nunes Plácido, assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Ana Maria Henriques Martins Carvalho Mourão, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Gabriela Maria Cunha Sousa, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Marta Xavier Mendes Honório, Assistente, do mapa de pessoal do Hospital Prof Dr. Fernando da Fonseca, E. P. E.

Ortopedia:

Presidente - Professor Doutor António Fonseca Oliveira, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário do Porto, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Leonor Mendes Paulo, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Nuno Manuel da Conceição Diogo, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Paulo Manuel Ferreira Almeida, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Rui Eduardo Nobre de Sousa, Assistente Graduado Sénior, do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.;

Otorrinolaringologia:

Presidente - Professor Doutor Pedro Alberto Batista Brissos Sousa Escada, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Assunção Costa Camisão Goyri O'Neill, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. António José Machado de Faria e Almeida Praça, Assistente Graduado, do mapa de pessoal Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Pedro Manuel Peyssonneau Nunes Montalvão Silva, Assistente Graduado, do mapa de pessoal Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Maria Teresa Aguiar de Queiroz Lopes, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.;

Patologia Clínica:

Presidente - Dr. João Tiago de Sousa Pinto Guimarães, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de São João, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Jesuína Maria Antunes Duarte, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. João Mesquita Faro Viana, Assistente Graduado Sénior, do Mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. João Bernardo de Barros Soeiro Mariano Pego, Assistente Graduado, do mapa de pessoal Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Ana Paula Castanheira Silva Moutinho Vasco, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.;

Pediatria:

Presidente - Dr. Elisa Maria Pereira de Oliveira Cardoso, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Cristina Celeste Fernandes de Faria, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Sílvia Maria Soares Almeida, Assistente Graduada, do Mapa de Pessoal do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Artur José Serrão Bonito Vitor, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de São João, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. José Francisco Vicente Maio, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E.;

Pneumologia:

Presidente - Dra. Maria José Silva Simões Nunes, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Barreiro/ Montijo, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Cristina Maria Veiga do Coxo, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. João Abel Dantas Almeida Cardoso, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Maria Cecília Craveiro Forte Longo, Assistente Graduada, do mapa de pessoal Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Júlio Armando Nobre Morais Querido Semedo, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

Psiquiatria:

Presidente - Dra. Maria João Amado Avelino, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Pedro Manuel Ferreira de Castro Rodrigues, Assistente Hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Vânia Vidinhas Viveiros, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa;

1.º Vogal Suplente - Dr. António João Leal Redondo, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Ana Maria Félix Ramos Dourado, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, E. P. E.;

Psiquiatria da Infância e da Adolescência:

Presidente - Dr. António Mota Coimbra de Matos, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Georgina Benvinda de Azevedo Jorge Maia, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo -Dra. Neide Maria Gonçalves Ramos Simões Urbano, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Maria Graciete Constante Ferreira Carvalho, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dra. Maria Luísa Leitão Nazaré Rodrigues Abrantes Veiga, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

Radiologia:

Presidente - Dr. Afonso Nuno Vieira Rodrigues Gonçalves, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Ana Luísa da Silva Marques Fontes, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Inês de Oliveira Tavares Abrantes Leite, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Isabel Maria Neves Duarte, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. João Paulo Peneda Conceição Silva, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

Radioncologia:

Presidente - Dr. Jorge Leitão Santos, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Maria Teresa Nunes Guiomar Mendes Costa, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil, E. P. E.

2.º Vogal Efetivo - Dr. João Eduardo Casalta Lopes, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de S. João, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Maria Filomena Brazão Carvalho de Pina, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Eduardo Martins Carlinhos Netto, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

Reumatologia:

Presidente - Professora Doutora Iva Humberta Oliveira Brito, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de S. João, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Maria João Salvador Daniel Santos Henriques, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dra. Sandra Patrícia Abreu Monteiro Pinto, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Maria Manuela Marques da Costa, Assistente Graduada, mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental;

2.º Vogal Suplente - Dr. Fernando Manuel Diamantino Saraiva, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa e Universitário de Norte, E. P. E.;

Saúde Pública:

Presidente - Dr. Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;

1.º Vogal Efetivo - Dra. Ana Maria Timóteo Félix, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Joaquim Toro Lopez, Assistente Graduado, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dra. Elisa Fernandes Costa Sousa, Assistente Graduada, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Mariano José Ayala Ruano, Assistente Graduado, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.;

Urologia:

Presidente - Dr. Pedro Resende Gomes Monteiro, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Artur Jorge Cruz Jesus Canhoto, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Ricardo Jorge Dias Cruz, Assistente, do mapa de pessoal do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. João António Mimoso Paias, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Armando Manuel Bernardo Reis, Assistente Graduado sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário do Porto, E. P. E.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2001-02-03 - Decreto-Lei 29/2001 - Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública

  Estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade funcional igual ou superior a 60%, em todos os serviços e organismos da administração central, regional autónoma e local.

• 2009-08-04 - Decreto-Lei 176/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica.

• 2009-08-04 - Decreto-Lei 177/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da carreira especial médica, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional.

• 2012-12-31 - Decreto-Lei 266-D/2012 - Ministério da Saúde

  Altera (primeira alteração) os Decretos-Leis 176/2009, de 4 de agosto, e 177/2009, de 4 de agosto, estabelecendo regras de organização do tempo de trabalho médico e de transição dos trabalhadores médicos já integrados na carreira especial médica para o regime de trabalho que corresponde a 40 horas semanais e definido as áreas de exercício profissional da carreira especial médica.

• 2012-12-31 - Decreto Regulamentar 51-A/2012 - Ministério da Saúde

  Procede à identificação dos níveis remuneratórios da tabela remuneratória dos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica, cuja relação jurídica de emprego público seja constituída por contrato de trabalho em funções públicas, sujeitos ao regime de 40 horas semanais.

• 2015-08-03 - Portaria 229-A/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Procede à segunda alteração à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento e seleção para os postos de trabalho, da carreira especial médica

• 2018-08-20 - Lei 55/2018 - Assembleia da República

  Estabelece a obrigatoriedade de procedimento concursal para recrutamento dos médicos recém-especialistas que concluíram com aproveitamento a formação específica

• 2020-07-24 - Decreto-Lei 46/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o regime especial para admissão do pessoal médico à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):