Designação em regime de substituição - cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º e 3.º graus

Aviso (extrato) n.º 10105/2022

Sumário: Designação em regime de substituição - cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º e 3.º graus.

Em cumprimento do disposto no n.º 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, aplicável por força do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do mesmo diploma, adaptada à Administração Local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, na redação atual, torna-se público que, pelos despachos abaixo indicados, foram designados os trabalhadores abaixo identificados, para o exercício dos seguintes cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º e 3.º graus da estrutura orgânica desta Câmara Municipal, em regime de substituição, considerando que os mesmos possuem adequado perfil e aptidão e reúnem as condições legais para o provimento do cargos, nos termos das respetivas notas curriculares.

Pelo Despacho 36/Pr/2021, de 19 de novembro de 2021, Nadea Goreti Fonseca Morais, no cargo de Chefe do Gabinete de Apoio às Freguesias (cargo de direção intermédia de 3.º grau), com efeitos imediatos.

Nota Curricular

Dados pessoais:

Nome: Nadea Goreti Fonseca Morais

Data de Nascimento: 19/06/1977

Habilitações Académicas e Profissionais:

Licenciada em Engenharia Geológica pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (2003).

Pós-Graduação em Qualidade e Conforto de Edifícios, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (2005).

Pós-Graduação em Tecnologia e Materiais de Construções, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (2006).

Frequência na Pós-Graduação em Economia, Gestão e Fiscalização de Obras, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (2006).

Membro efetivo sénior da Ordem dos Engenheiros da Região Centro, com cédula profissional n.º 44814, na especialidade de Engenharia Geológica.

Formação profissional diversificada em Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho, Gestão de Centros Históricos, Projetista de rede de gás, Dimensionamento de cofragens e preparação de armaduras, Conceção de estruturas - métodos expeditos de pré-dimensionamento, Projetistas de segurança contra incêndios em edifícios das 1.ª e 2.ª categorias de risco, entre outras.

Experiência profissional:

Desde 12/01/2005, exerce funções públicas como Técnica Superior na Câmara Municipal de Coimbra, inicialmente em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo e, desde 01/12/2007, em regime de contrato por tempo indeterminado, no Gabinete de Apoio às Freguesias.

De 01/09/2003 a 31/08/2004, realizou Estágio Profissional, no âmbito do Programa de Estágios Profissionais do Instituto de Emprego e Formação Profissional, em contexto real de trabalho, no Departamento de Obras e Gestão de Infraestruturas Municipais desta Câmara Municipal.

De 2007 a 2009, prestou serviços como formadora na empresa VLM - Consultores na área de higiene e segurança no trabalho e de empreitadas de obras publicas.

Pelo Despacho 39/Pr/2021, de 2 de dezembro de 2021, Pedro Eduardo da Paz Santos Monteiro, no cargo de Chefe da Divisão de Compras e Logística (cargo de direção intermédia de 2.º grau) com efeitos a 01/12/2021.

Nota Curricular

Dados pessoais:

Nome: Pedro Eduardo da Paz Santos Monteiro

Data de Nascimento: 07/11/1975

Habilitações Académicas e Profissionais:

Licenciatura em Gestão e Administração Pública pelo Instituto Superior Bissaya Barreto, em Coimbra, no ano de 1999.

Pós-Graduação em Gestão de Empresas pelo Instituto Superior Bissaya Barreto em Coimbra, no ano 2001.

Formação profissional diversificada em Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas, Inventariação e Avaliação do Património Imobiliário no âmbito da Implementação do SNC-AP, Centrais de Compras das Comunidades Intermunicipais, Revisão do CCP - Impacto e Perspetivas, Impacto do SNC-AP nas Autarquias Locais, Código do Procedimento Administrativo, Código de Contratação Pública, Contratação Pública Eletrónica, Plataforma VortalNext, Gestão de Contratos Públicos e Empreitadas de Obras Públicas, Gestão de Stocks, Primeiros Socorros e Meios de Extinção, Seguros nas Autarquias, Estatística Aplicada à Qualidade, Gestão de Projetos, Nova Gestão Pública para uma Modernização Autárquica, Sistema de Contabilidade Autárquica e Contabilidade de Custos, Contabilidade Geral e Analítica, Sistema de Inventário e Cadastro Patrimonial-Fecho do Ano, Regime de Realização de Despesas Públicas e Contratação Pública para Locação e Aquisição de Bens e Serviços, Curso de Formação Profissional para Estagiários das Carreiras Técnica Superior e Técnica, entre outras.

Experiência profissional:

Desde 26/03/2001, exerce funções públicas como Técnico Superior na Câmara Municipal de Coimbra, inicialmente em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo e, desde 08/01/2003, em regime de contrato por tempo indeterminado, na Divisão de Património e Aprovisionamento, desde 23/07/2019, designada Divisão de Compras e Logística.

De 22/05/2000 a 22/02/2001, realizou Estágio Profissional, no âmbito do Programa de Estágios Profissionais do Instituto de Emprego e Formação Profissional, em contexto real de trabalho no Departamento Financeiro/Divisão de Património e Aprovisionamento, onde iniciou a Implementação do Sistema de Inventário e Cadastro no Município de Coimbra

De 01/01/2015 a 31/12/2020 foi Presidente do Conselho Fiscal d'A Previdência Portuguesa - Associação Mutualista.

Pelo Despacho 44/Pr/2021, de 3 de dezembro de 2021, Pedro Miguel Messana da Costa, no cargo de Chefe da Divisão de Gestão Urbanística Centro (cargo de direção intermédia de 2.º grau), com efeitos a 02/12/2021.

Nota Curricular

Dados pessoais:

Nome: Pedro Miguel Messana da Costa

Data de Nascimento: 05/09/1974

Habilitações Académicas e Profissionais:

Licenciado em Arquitetura - Variante de Recuperação Arquitetónica e Urbana, pela Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada - Porto (1999).

Pós-Graduação em Planeamento do Território - Ordenamento da Cidade (2005).

Membro da Ordem dos Arquitetos, com cédula profissional n.º 8829N.

Formação profissional diversificada em urbanismo, regime jurídico de urbanização e edificação, regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios, licenciamento zero, licenciamento de estabelecimentos de restauração, bebidas e comércio, armazenagem e prestação, saúde urbana, vias urbanas, sustentabilidade urbanística e ambiental, Plano Diretor Municipal de Coimbra - Território e Dinâmicas Naturais, Sistema de Gestão da Qualidade, MyNet, entre outras.

Experiência profissional:

Desde 01/04/2003, exerce funções públicas como Técnico Superior na Câmara Municipal de Coimbra, inicialmente em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo e, desde 31/03/2008, em regime de contrato por tempo indeterminado, no Departamento de Gestão Urbanística, onde foi responsável pela análise e propostas de decisão de procedimentos administrativos previstos no RJUE, pelo licenciamento de publicidade comercial e pela elaboração de estudos urbanísticos. Foi colaborador ativo com o Gabinete da Qualidade, tendo sido responsável pela introdução de conteúdos na página do Departamento na Intranet/SOL (atualização de legislação, normas e pareceres internos) e pela elaboração/atualização do Manual de Organização e Serviço (MOS). Colaborou, ainda, na implementação de conteúdos do sistema MyNet, no projeto de revisão do SPO e no projeto de implementação da desmaterialização de procedimentos no âmbito da Gestão Urbanística - "epaper", entre outros.

Pelo Despacho 46/Pr/2021, de 9 de dezembro de 2021, Isabel Maria Henriques Costa de Paiva, no cargo de Chefe do Gabinete de Fiscalização (cargo de direção intermédia de 3.º grau), com efeitos a 07/12/2021.

Nota Curricular

Dados pessoais:

Nome: Isabel Maria Henriques Costa de Paiva

Data de Nascimento: 19/12/1968

Habilitações Académicas e Profissionais:

Licenciatura em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (2008).

Bacharelato em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (1993).

Formação profissional diversificada em urbanismo, regime jurídico de urbanização e edificação, regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios, licenciamento zero, licenciamento de estabelecimentos de restauração, bebidas e comércio, armazenagem e prestação, metodologias aplicáveis à análise de projetos de licenciamento urbanístico e elaboração de projetos urbanos, propriedade horizontal, acessibilidades, regime jurídico de arrendamento urbano, nível e estado de conservação de edifícios, código do procedimento administrativo, gestão documental, regulamento de proteção de dados, gestão integrada de contraordenações, riscos psicossociais - burnout, organização e agilização de métodos de trabalho, Mynet, gestão de conflitos, modernização autárquica, sistema de gestão da qualidade, entre outras.

Experiência profissional:

Desde 01/09/2004, exerce funções como Engenheiro Técnico Civil na Câmara Municipal de Coimbra, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área da fiscalização urbanística, destacando-se o desempenho de funções de coordenação da atividade do Gabinete de Fiscalização, integrado no Departamento de Gestão Urbanística, desde 11/09/2019.

De 19/09/1997 a 31/08/2004, exercício de funções como Engenheiro Técnico Civil na Câmara Municipal de Góis, nomeadamente como responsável pelo Setor de Obras Públicas e Obras Municipais.

Em 09/12/1996 ingressa no Programa AGIR I - Curso de Qualificação e Inserção Profissional de Jovens Quadros Superiores, que lhe permitiu contactar com o Instituto Português da Juventude, a Câmara Municipal de Góis e com o Gabinete de Apoio Técnico de Arganil.

Exercício de funções docentes de 1994 a 1996.

Pelo Despacho 47/Pr/2021, de 7 de dezembro de 2021, Deolinda Paula Pimentel Dias Ribeiro, no cargo de Chefe da Divisão de Contraordenações e Execuções Fiscais (cargo de direção intermédia de 2.º grau), com efeitos a 09/12/2021, cargo que exerceu até 31/03/2022.

Nota Curricular

Dados pessoais:

Nome: Deolinda Paula Pimentel Dias Ribeiro

Data de Nascimento: 14/03/1969

Habilitações Académicas e Profissionais:

Licenciatura em Direito (vertente Jurídico-Económicas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1992).

Pós-Graduação em Gestão para Licenciados em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa (1997).

Curso Integrado de Auditoria, pela Associação Industrial Portuense (1998).

Curso de Formação Pedagógica de Formadores (2002).

Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente - CEDOUA - Coimbra (2004/2005).

II Curso de Formação para Juízes de Paz - GRAL - Ministério da Justiça (2008).

Pós-Graduação em Gestão Autárquica Avançada - ISEC (2008/2009).

Curso de Formação para inspetores estagiários da carreira especial de inspeção da Saúde - IDEFF (2019).

Formação profissional diversificada em diferentes áreas do direito público e privado (Autarquias Locais, Recursos Humanos, Contratação Pública, Contraordenações, Urbanismo, Saúde, Gestão Documental, Inspeção, Estratégias de Comunicação Avançada e Gestão de Conflitos, Controlo Interno, Auditoria Interna, Regime Jurídico da Penhora na Execução Fiscal, Código do Procedimento Administrativo, Licenciamento Zero, entre outras).

Experiência profissional:

Jurista na Câmara Municipal de Coimbra, desde 2002, nas áreas de contraordenações, pareceres jurídicos e processos disciplinares e de inquérito.

Inspetora na Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, em regime de mobilidade intercarreiras, de 31/05/2018 a 31/08/2019.

Chefe do Núcleo de Urbanismo e Projetos da Câmara Municipal de Miranda do Corvo, em regime de substituição, de 14/07/2015 a 07/11/2016.

Chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Miranda do Corvo, em regime de substituição, de 21/01/2015 a 13/07/2015.

Assessoria Jurídica à Vereação da Câmara Municipal de Coimbra, de 13/05 a 15/10/2013.

Assessoria Jurídica ao Centro Histórico da Câmara Municipal de Coimbra, de 16/10 a 15/11/2013.

Responsável pelo Gabinete de Apoio Técnico do Departamento de Administração Geral e de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Coimbra, de 02/12/2004 a 25/09/2005.

Assessoria Jurídica à Vereação da Câmara Municipal de Coimbra, de 27/06/2002 a 31/12/2002.

Advogada com inscrição ativa de 1993 a 2008.

Publicações:

Coautora do livro "Avaliação de Desempenho - SIADAP - Administração Central e Autarquias Locais", Quid Juris, Sociedade Editora, junho 2013.

Outras Experiências Profissionais:

Professora de Legislação do Trabalho e Lei e Ética no Setor do Turismo na Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra (Turismo de Portugal, I. P.) desde 2004.

Perito e Assistente junto dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

Presidente do Conselho Fiscal da Casa do Pessoal da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados de Coimbra, desde 17/10/2014.

Membro da Direção da Casa do Pessoal da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados de Coimbra, de 10/2009 a 10/2014.

Professora de Área de Integração - Instituto Tecnológico e Profissional de Soure, de 2000 a 2004.

Formadora, dentro e fora do âmbito do Programa Foral, e do POPH, de ações de formação nas áreas de Código do Procedimento Administrativo, Legislação Laboral e Regime Jurídico da Função Pública.

Membro e presidente de vários júris de seleção e recrutamento de pessoal.

Responsável e orientadora de vários estágios profissionais.

Pelo Despacho 50/Pr/2021, de 30 de dezembro de 2021, Ana Cristina Vasques Braga da Cruz, no cargo de Chefe do Gabinete de Auditoria e Controlo Interno (cargo de direção intermédia de 3.º grau), com efeitos a 03/01/2022, cargo que exerceu até 31/03/2022.

Pelo Despacho 17/Pr/2022, de 28 de março de 2022, foi designada no cargo de Chefe da Divisão e Contraordenações e Execuções Fiscais (cargo de direção intermédia de 2.º grau), com efeitos a 01/04/2022.

Nota Curricular

Dados pessoais:

Nome: Ana Cristina Vasques Braga da Cruz

Data de Nascimento: 08/09/1965

Habilitações Académicas e Profissionais:

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Formação profissional diversificada, nomeadamente em auditoria interna e sistema de gestão da qualidade, gestão de recursos humanos e avaliação de desempenho, bem como nas áreas do direito, tais como licenciamentos diversos, regime jurídico de urbanização e edificação, entre outras.

Experiência profissional:

Desde 2014 exerce funções como Técnica Superior Jurista, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na Direção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, destacando-se a realização de estudos e outros trabalhos de natureza jurídica, a elaboração de pareceres e informações sobre a interpretação e aplicação da legislação, incluindo no âmbito dos Recursos Humanos, e a instrução de processos de contraordenação, elaboração de proposta de decisão e análise de impugnações apresentadas, bem como no domínio do processo de contencioso administrativo, entre outros.

De 03/12/2010 a 02/12/2013, exerceu funções equiparadas a Jurista, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, nesta Câmara Municipal, na Divisão de Contraordenações e Execuções Fiscais, do Departamento Jurídico.

De 04/2002 a 03/2009, desempenhou funções de Secretário do Governo Civil de Coimbra (cargo equiparado a Diretor de Serviços).

De 1998 a 2009, exerceu funções de Jurista no Governo Civil do Distrito de Coimbra.

De 1994 a 1998, exerceu funções de Jurista na Direção Geral de Viação.

Pelo Despacho 07/Pr/2022, de 13 de fevereiro de 2022, Teresa Manuela Martins Antunes, no cargo de Chefe da Divisão de Património (cargo de direção intermédia de 2.º grau), com efeitos a 21/02/2022.

Nota Curricular

Dados pessoais:

Nome: Teresa Manuela Martins Antunes

Data de Nascimento: 29/04/1971

Formação Académica:

2006 - Mestrado em Gestão Pública (pré-Bolonha) pela Secção Autónoma de Ciências Sociais Jurídicas e Políticas da Universidade de Aveiro.

1998 - Licenciatura pré-Bolonha em Controlo de Gestão (antigo CESE), pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

1994 - Bacharelato em Secretariado Administração (pré-Bolonha) pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda.

Formação especializada (mais relevante):

2014 - Master em Executive e Life Coach pela MORE Institut (Alemanha).

2013 - Associate Coach, certificada pela Associação Portuguesa de Coaching.

2012 - Conclusão da componente curricular do Programa Doutoral em Ciências da Administração na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, tendo sido admitida à elaboração da respetiva tese de doutoramento.

2011 - Curso "como avaliar melhor com a CAF", promovido pelo INA (19 valores).

2010 - Curso FORGEP, promovido pelo INA, Edição de Aveiro (17 valores).

2003 - Curso de Formação Especializada de Longa Duração em Gestão Pública (12 meses), pela Universidade de Aveiro (15 valores).

1999 - Pós-Graduação "Especialização em Estudos Comunitários" pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria.

Desde 1993 concluiu ainda diversas ações de formação na área de Recursos Humanos e Financeira.

Habilitações Profissionais:

Contabilista Certificada (inscrita na Ordem sob n.º 14661);

Formadora Profissional credenciada pelo IEFP.

Experiência Profissional:

2021/2022 - Assistente convidada no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, em regime de tempo parcial.

2020/2022 - Assessoria à Direção da FCTUC para a área da Investigação, responsável pela articulação com os Centros de Investigação Integrados e Associados.

2019/2020 - Assistente Convidada no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, em regime de tempo parcial.

2019 - Assessoria à Autoridade de Gestão da CCRDC, através da avaliação de candidaturas e emissão de pareceres relativamente ao financiamento europeu, integrada na unidade orgânica "Conhecimento, Inovação e Competitividade", com foco nos programas I&D.

2015/2019 - Administradora da Universidade de Coimbra, cargo de direção superior de 1.º grau.

2011/2015 - Chefe de Gabinete do Reitor da Universidade de Coimbra, cargo de direção intermédia de 1.º grau.

2011 - Coordenadora Executiva da FCTUC, acumulando estas funções com as da Gestão de Recursos Humanos da extinta divisão que dirigia até à completa integração dos serviços no Centro de Serviços Comuns da Universidade de Coimbra, cargo de direção intermédia de 1.º grau.

2006/2010 - Chefe Divisão de Recursos Humanos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), cargo de direção intermédio de 2.º grau.

2003/2006 - Coordenadora do Gabinete de Gestão e Contabilidade da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, integrada na Carreira Técnica Superior.

2001/2003 - Coordenadora da área Financeira e Administrativa da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, incluindo a supervisão da gestão dos Projetos de Investigação Científica, integrada na Carreira Técnica Superior.

1999/2000 - Diretora Financeira na Siemens Matsushita, S. A. A seu pedido, foi-lhe concedida licença sem vencimento da função pública, tendo desempenhado as suas funções no Grupo Siemens, em Portugal e na Alemanha. Cessou funções a seu pedido, por motivos pessoais.

1995/1999 - Profissional Liberal como Técnica Oficial de Contas e Formadora; Gestora de Projetos de Investigação Científica (de âmbito Nacional e Internacional) na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC), integrada na Carreira Técnica.

1995 - Técnica Oficial de Contas do grupo de empresas Vidor, SGPS. Foi também responsável pela supervisão dos setores de secretariado, informática e aprovisionamento numa das empresas do grupo.

1993/1995 - Formadora na área da Administração e Gestão, tendo sido autora de dois manuais de formação e colaborado no desenvolvimento de outros manuais na área de conhecimento em causa.

Outras Atividades Relevantes:

2015/2019 - Membro do Conselho Coordenador de Avaliação da Universidade de Coimbra;

2015/2019 - Membro do Conselho de Gestão da Universidade de Coimbra;

2014 - Palestrante no V Encontro Hispano-Luso de Protocolo Universitário e no XIII Encontro de Responsáveis de Protocolo e Relações Institucionais das Universidades Espanholas, em Tenerife, Espanha.

2012 - Vogal da Comissão Paritária da Universidade de Coimbra, designada responsável pela coordenação dos trabalhos da Comissão;

2010 - Conselheira do Conselho Coordenador de Avaliação da Universidade de Coimbra.

2006/2010 - Vogal da Comissão de Avaliação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra;

2003 - Oradora no 1.º Congresso Nacional da Administração Pública: os vetores da mudança, realizada no Centro de Congressos da AIP, em 10 e 11 de novembro de 2003

Desde 2001 - Perita financeira nomeada por diversos tribunais para realização de auditorias contabilísticas e económico-financeiras.

Desde 2001 - Orientadora de Estágios Profissionais em Posto de Trabalho e de Programas de Estágio na Administração Pública.

Publicações:

2006 - Dissertação de mestrado "Avaliação institucional nas universidades públicas portuguesas".

2003 - "As parcerias público-privado como vetor de mudança". In "Os Vetores da Mudança", Ed. INA: pág. 312-319.

1995 - Autora do manual de formação: "Contabilidade Analítica", desenvolvido para uma empresa de formação profissional em Coimbra.

1994 - Autora do manual de formação "Documentação Geral da Empresa", desenvolvido para uma empresa de formação profissional em Coimbra.

Pelo Despacho 10/Pr/2022, de 4 de março de 2022, João Oliveira Torres Pardal, no cargo de Chefe da Divisão de Saúde e Ambiente (cargo de direção intermédia de 2.º grau), com efeitos a 08/03/2022.

Nota Curricular

Dados pessoais:

Nome: João Oliveira Torres Pardal

Data de Nascimento: 11/02/1965

Habilitações Académicas e Profissionais:

Licenciado em Biologia, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (1994).

Mestrado em Ciências das Zonas Costeiras, pelo Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade de Aveiro (2001).

Complementarmente, possui os Cursos de Formação Especializada em Energia e Gestão Ambiental, Riscos Naturais, Tecnológicos e Industriais e em Gestão Ambiental, Materiais e Valorização dos Resíduos, ambos pela Universidade de Aveiro.

Doutorando de Geografia Física do Departamento de Geografia e Turismo da Faculdade de Letras, Universidade de Coimbra, com aprovação na parte letiva, tendo vindo a desenvolver trabalho de investigação na área dos riscos naturais, em particular em cheias e inundações do rio Mondego. Colaborando, como Investigador, com o CEGOT - Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território, no Grupo "Natureza e dinâmicas ambientais".

Acresce formação nos seguintes domínios: Avaliação de impacte ambiental; Avaliação ambiental estratégica; Ordenamento do Território; Sistemas de Informação Geográfica e QGIS em ambiente aberto; Qualidade e gestão da Água e das bacias hidrográficas; Código de Contratação Pública; Finanças Locais; Educação Ambiental; Estatística de Dados em SPSS; Educação Ambiental; Recursos hídricos, Alterações climáticas; Riscos naturais, Gestão Territorial do Risco e Comunidades Resilientes; Coesão Territorial e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável; Florestas; Biodiversidade; Proteção civil; ECOXXI; Zonas balneares fluviais; Gestão de Resíduos. Sustentabilidade Local; Legislação Ambiental.

Experiência profissional:

Desde 01/10/2008, exerce funções públicas como Técnico Superior na Câmara Municipal de Coimbra, na área do Ambiente, destacando-se a coordenação da Equipa de Projeto do Programa Municipal para as Alterações Climáticas, membro da Equipa Técnica Municipal Coimbra Cidade Sustentável - Autoconsumo Fotovoltaico, membro da Comissão de Acompanhamento da "Obra de desassoreamento da albufeira do Açude Ponte de Coimbra", direção técnica do "Estudo e Impacte Ambiental do Coimbra Inovação Parque 1.ª Fase" - Parque de Inovação em Ciências, Tecnologia e Saúde. Integrou o Conselho Estratégico da Reserva Natural do Paul de Arzila e foi Membro do Conselho de Administração da Agência Regional de Energia e Ambiente do Centro, em representação do Município.

De 23/01/2012 a 03/03/2013, exerceu, em regime de substituição, o cargo de Chefe da Divisão de Ambiente e Saúde Pública (cargo de direção intermédia de 2.º grau), desta Câmara Municipal.

No período compreendido entre 30/10/2002 e 30/09/2008, prestou serviços de assessoria na área do ambiente, em regime de contrato de avença, celebrado com esta Câmara Municipal.

Possui comunicações em encontros científicos, sendo coautor de livros, artigos em livros e resumos de atas de encontros científicos.

Pelo Despacho 11/Pr/2022, de 14 de março de 2022, Sandra Maria Rebanda, no cargo de Chefe da Divisão de Apoio Jurídico e Contencioso (cargo de direção intermédia de 2.º grau), com efeitos a 1 de abril de 2022.

Nota Curricular

Dados pessoais:

Nome: Sandra Maria Rebanda

Data de Nascimento: 04/08/1977

Habilitações Académicas e Profissionais:

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2004).

Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo, pelo Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Mestranda em Ciências Jurídico Forenses pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Formação profissional diversificada, nomeadamente nas áreas do direito, tais como licenciamentos diversos, regime jurídico de urbanização e edificação, regime geral de contraordenações, recursos humanos, código do procedimento administrativo, regulamento geral de proteção de dados, entre outras.

Experiência profissional:

Desde 13/02/2006, exerce funções públicas como Técnica Superior na Câmara Municipal de Coimbra, inicialmente em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo e, desde 01/05/2008, em regime de contrato por tempo indeterminado, inicialmente afeta ao Julgado de Paz de Coimbra e, desde 2012, à Divisão de Contraordenações e Execuções Fiscais.

De 01/01/2021 a 31/03/2022, exerceu, em regime de comissão de serviço, o cargo de Secretária do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN.

De 16/11/2004 a 15/11/2005, realizou Estágio Profissional, no âmbito do Programa de Estágios Profissionais do Instituto de Emprego e Formação Profissional, em contexto real de trabalho, no Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos desta Câmara Municipal.

Advogada pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados (Cédula n.º 45287C).

Pelo Despacho 20/Pr/2022, de 13 de abril de 2022, Ana Maria Reis Fonseca Pimentel, no cargo de Diretor do Departamento de Edifícios e Equipamentos Municipais (cargo de direção intermédia de 1.º grau), com efeitos a 18 de abril de 2022.

Nota Curricular

Dados pessoais:

Nome: Ana Maria Reis da Fonseca Pimentel

Data de Nascimento: 25/04/1967

Habilitações Académicas e Profissionais:

Licenciatura em Engenharia Civil, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

Curso de Gestão Pública na Administração Local - GEPAL, pela Fundação CEFA.

Seminário de Alta Direção em Administração Local, pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica.

Formação diversificada na área da contratação pública, reabilitação de edifícios, modernização e simplificação administrativa, liderança e recursos humanos, sistemas de gestão da qualidade, avaliação de desempenho, gestão da segurança, higiene e saúde no trabalho, gestão de resíduos de construção e demolição, entre outras.

Experiência profissional:

Exercício de funções na área da execução de projeto de estabilidade e de redes de distribuição de águas e de drenagem de águas residuais e pluviais - Gabinete de Projetos Barbosa Lourenço, Lda. (GPBL) - 1993.

Exercício de funções, na área da execução de projeto de estabilidade, redes de distribuição de águas e de drenagem de águas residuais e pluviais, comportamento térmico, projeto de infraestruturas, medições e orçamentação, apoio técnico a obras - Gabinete de Projetos A3, Arquitetos, Lda. - 1994-1996.

Exercício de funções, na Câmara Municipal de Coimbra, como Técnica Superior, na Divisão de Equipamentos e Edifícios - 09/1996-06/2000.

Exercício de funções, na Direção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais - Direção Regional de Edifícios e Monumentos do Centro - (07/2000 a 10/2002).

Exercício de cargos dirigentes, nesta Câmara Municipal, como Chefe da Divisão de Equipamentos e Edifícios (11/2002-04/2013), como Chefe da Divisão de Gestão de Obras (04/2013-06/2014) e como Chefe da Divisão de Edifícios e Equipamentos Municipais (desde 06/2014).

27 de abril de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal, Prof. Doutor José Manuel Monteiro de Carvalho e Silva.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

  Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

• 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

  Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

• 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

  Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

• 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

  Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

• 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

  Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.