Despacho 5991/2022, de 16 de Maio
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
- Fonte: Diário da República n.º 94/2022, Série II de 2022-05-16
- Data: 2022-05-16
- Parte: C
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Sumário
Texto do documento
Sumário: Designa Paulo Fernando de Carvalho Vaz Lopes Henriques técnico especialista do Gabinete do Primeiro-Ministro.
1 - Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei 12/2012, de 20 de janeiro, e nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei 12/2012, de 20 de janeiro, designo como técnico especialista do meu Gabinete Paulo Fernando de Carvalho Vaz Lopes Henriques, para o exercício de funções na área da comunicação e imagem.
2 - Para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei 12/2012, de 20 de janeiro, o estatuto remuneratório do designado é o dos adjuntos.
3 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei 12/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei 12/2012, de 20 de janeiro, o presente despacho produz efeitos a 30 de março de 2022.
5 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei 12/2012, de 20 de janeiro, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
2 de maio de 2022. - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.
Nota curricular
Paulo Vaz Henriques nasceu em Ourém, em 1981.
Estudou fotografia no Ar.Co - Lisboa, fez uma especialização em fotojornalismo na ETIC - Lisboa e uma outra em técnicas avançadas de iluminação no ICP - Nova Iorque.
Foi fotojornalista entre 2003 e 2015, tendo colaborado com diversas publicações, nomeadamente o semanário Expresso, a revista Exame, a revista Visão, o jornal SOL, o Diário de Notícias, entre outros.
Participou em diversas exposições coletivas.
Entre 2016 e 2019, prestou serviços de imagem junto da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
Entre novembro de 2019 e março de 2022, técnico especialista no Gabinete do Primeiro-Ministro do XXII Governo Constitucional.
315315848
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4921153.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
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2012-01-20 -
Decreto-Lei
12/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico do Gabinete do Primeiro-Ministro.
Aviso
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