Renovação da comissão de serviço de diversos oficiais de justiça no Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Aviso 6611/2022

Sumário: Renovação da comissão de serviço de diversos oficiais de justiça no Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Em cumprimento do disposto na alínea c) do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, e no âmbito dos poderes que me foram conferidos pelo Despacho 12459/2020, de 2 de dezembro, da Senhora Presidente do Conselho Diretivo deste Instituto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 2 de dezembro, torna-se público que, obtida prévia anuência da Direção-Geral da Administração da Justiça, foi autorizada a renovação da comissão de serviço que vinham exercendo neste Organismo, ao abrigo do disposto do artigo 54.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei 343/99, de 26 de agosto, aos oficiais de justiça abaixo indicados, com efeitos reportados ao dia 1 de outubro de 2021, por um período de mais três anos:

Abel Luís Pereira Oliveira

Alberto Manuel Martins Cruz

António Jorge Amado Correia

António José Borges Reboredo

António José Brito Reis

António José Rodrigues Santos Antunes

António Manuel de Sá Parada

António Miguel Silva Pernicha

Carla Sofia Costa Teixeira

Carlos Duarte Castro Friande

Cláudio Miguel Carvalheira Ferreira

Énio Baptista Neves

Fernando António Rosa Francisco

Fernando António Sá Mendes

Fernando Jorge Mourão Braga

Francisco João Regueira da Silva Caldeira

Frontino Manuel Serra Dias

Henrique Alfredo Diogo César

Horácio Fonseca Lages

Ivo Nuno Roseiro Miguel

João António Nunes Castiço

João Carlos Duarte Silva Elias

João Carlos Ferreira Marques

João Carlos Monteiro Almeida Carvalho

João Miguel Pinto Gonçalves

Joaquim António Carretas Passinhas

Joaquim Luís Lima Vale

Joaquim Manuel Alves Coelho

Jorge Manuel Gomes Galha

Jorge Manuel Rosa Quina

José Alberto Marcelo Fernandes

José António Conceição Santos Ferreira

José Carlos Carvalho Pires Moura

José Guilherme Mestre Vieira Cardoso

José Manuel Domingues Branco

José Paulo Gonçalves Martins

Luís Correia Matos Lourenço

Luís Filipe Ribeiro Gouveia Tomé

Luís Filipe Rocha Moreira Coelho

Luís Filipe Santos

Luís Manuel Jesus Cunha

Luís Miguel Carvalho Torrão

Luís Miguel Marques Relvas Silva Perdigão

Miguel Álvaro Borges Alves Sá

Miguel Gonçalves Martins Nunes Tiago

Miguel João Santos Rodrigues Guapo

Natividade do Carmo Pereira Almeida

Nuno Alexandre Sousa Silva Santos Lopes

Nuno Filipe Amaral Machado

Nuno Jorge Calado Cabaço

Olga Maria Vinagre Pires

Paula Maria Mendonça dos Santos Miguel

Paulo Jorge Jaquel Pinto

Paulo José Lopes da Cruz

Paulo Manuel Nunes Bicho

Renato Manuel Pinto Nogueira

Rogério Walter Rodrigues Ferreira Madeira

Rui José Filipe Vieira

Rui Manuel de Sousa Eugénio

Rui Paulo Lopes Cid

Sílvia Maria Almeida Alves

Teresa Cristina Silva Martins

Tiago José Moreira Rodrigues

Tiago Loureiro dos Santos

Tiago Manuel Martins Dias Marques

Victor Manuel Carvalho Alves

Vítor Manuel da Silva Ferreira

Vítor Manuel Pires Dias

6 de janeiro de 2022. - A Diretora do Departamento de Administração Geral, Sandra Esteves.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1999-08-26 - Decreto-Lei 343/99 - Ministério da Justiça

  Aprova o Estatuto dos Funcionários de Justiça.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.