Nomeação dos elementos da Missão de Acompanhamento e Fiscalização Integrated Project Team Portugal

Despacho 2585/2022

Sumário: Nomeação dos elementos da Missão de Acompanhamento e Fiscalização Integrated Project Team Portugal.

Considerando que a modernização de meia-vida das fragatas da Classe Bartolomeu Dias, presentemente em curso na Holanda, com o âmbito definido pelo acordo WA Upkeep, celebrado entre os Estados da Bélgica, Holanda e Portugal, ao abrigo do M-Frigates User Group (MFG) Memorandum of Understanding, deverá ser acompanhada e fiscalizada por uma equipa de projeto integrada, altamente especializada, designada por Integrated Project Team (IPT), constituída por elementos holandeses e portugueses, sendo os elementos portugueses integrantes de uma Missão de Acompanhamento e Fiscalização, designada por MAF IPT Portugal.

Considerando que a MAF IPT Portugal é essencial para a dotação de uma capacidade de gestão efetiva pela parte nacional, e para assegurar o interface contínuo com as equipas holandesas da IPT que efetuam o desenvolvimento e a coordenação do projeto pelo lado do Estado Holandês.

Considerando que o Despacho 3397/2020, de 27 de fevereiro de 2020, de Suas Excelências o Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de março, procedeu à criação da MAF IPT Portugal para a modernização de meia-vida das fragatas da classe Bartolomeu Dias relativa ao acordo WA Upkeep, celebrado entre os Estados da Bélgica, Holanda e Portugal, ao abrigo do M-Frigates User Group (MFG) Memorandum of Understanding, e delega a competência no Chefe do Estado-maior da Armada para efetuar as alterações à composição da MAF IPT Portugal, atentos os quantitativos máximos de elementos aprovados.

Considerando, ainda, que, por motivos de gestão interna de pessoal da Marinha, existe a necessidade de ajustar a constituição da MAF IPT Portugal.

Face ao exposto, pelos fundamentos constantes do presente despacho, e ao abrigo do disposto no n.º 6 do Despacho 3397/2020, de 27 de fevereiro de 2020, determino relativamente à MAF IPT Portugal que:

1 - Seja efetuada a nomeação do 9311694 SAJ ETA Caeiro Cordeiro, a contar de 1 de setembro de 2021, em substituição 400187 SCH ETA Matias Gonçalves, que é exonerado na mesma data, das funções de Especialista de Sistemas.

2 - O elemento ora nomeado integra o núcleo da MAF IPT Portugal na Holanda.

3 - O presente despacho entra em vigor na data da sua assinatura, produzindo efeitos a 1 de setembro de 2021.

08-02-2022. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, Almirante.

315008582

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