Promoção ao posto de Tenente de vários militares

Despacho 1089/2022

Sumário: Promoção ao posto de Tenente de vários militares.

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 4/2020, de 13 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei 84/2019, de 28 de junho, do Ministro da Defesa Nacional, em 29 de abril de 2021, do Ministro de Estado e das Finanças, de 17 de dezembro de 2021, e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 17 de maio de 2021, que os oficiais em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de TEN, por diuturnidade, nos termos da alínea e) do artigo 198.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:

Especialidade de Oficiais PSI

TENG PSI 138557 H Adelino António Gonçalves Pereira - CPSIFA

O oficial ocupa a vaga em aberto na respetiva Especialidade, contando antiguidade desde 1 de outubro de 2020, e é integrado na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

Especialidade de Oficiais NAV

TENG NAV 138269 B Daniel Filipe Camacho Gomes Dias Ferreira - BA6

TENG NAV 136082 F João Luís Ribeiro Anunciação - BA11

Os oficiais ocupam a vaga em aberto na respetiva Especialidade, contando antiguidade desde 1 de outubro de 2020, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

Especialidade de Oficiais TOMET

TENG TOMET 137699 D João Pedro Lourenço Farinha de Faria Gomes - CA

TENG TOMET 136656 E Patrícia Alexandra Borges Guerra - BA11

TENG TOMET 138581 L Ruben Filipe Caldeira Nunes - AM1

Os dois primeiros oficiais ocupam vaga em aberto na respetiva Especialidade. O terceiro oficial ocupa a vaga em aberto na respetiva Especialidade, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 45/2020, de 31 de julho. Contam antiguidade desde 1 de outubro de 2020, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

O primeiro oficial deve ser colocado na lista de antiguidade da referida Especialidade no novo posto à esquerda do TEN/TOMET/135903-H Luís Miguel Capelo Dias.

Especialidade de Oficiais TODCI

TENG TODCI 139002 D André Moreira Freire - CA

TENG TODCI 139003 B Joana Isabel Gomes Garcia - IUM

TENG TODCI 137137 B Rogério Filipe dos Santos Godinho - CA

Os primeiro oficial ocupa vaga em aberto na respetiva Especialidade. O segundo e terceiro oficiais ocupam a vaga em aberto na respetiva Especialidade, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 45/2020, de 31 de julho. Contam antiguidade desde 1 de outubro de 2020, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

O primeiro oficial deve ser colocado na lista de antiguidade referida Especialidade no novo posto à esquerda do TEN/TODCI/137132-A Bruno Filipe Couteiro dos Santos.

Especialidade de Oficiais TMMA

TENG TMMA 138575 F Pedro José Dias Moreira - BA11

Os oficiais ocupam a vaga em aberto na respetiva Especialidade, contando antiguidade desde 1 de outubro de 2020, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

O oficial deve ser colocado na lista de antiguidade referida Especialidade no novo posto à esquerda do TEN/TMMA/128403-H João Gabriel Polónio Guerreiro Azevedo.

Especialidade de Oficiais TMMT

TENG TMMT 138284 F Pedro Luís Oliveira Sousa - CA

TENG TMMT 137147 K Inês Pais T. Pereira Bernardes Amorim dos Santos - DAT

Os oficiais ocupam a vaga em aberto na respetiva Especialidade, contando antiguidade desde 1 de outubro de 2020, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

O primeiro oficial deve ser colocado na lista de antiguidade referida Especialidade no novo posto à esquerda do TEN/TMMT/138061-D Nuno Tiago de Sousa Francisco.

Especialidade de Oficiais TMAEQ

TENG TMAEQ 137159 C Duarte Nuno Amorim dos Santos - DMSA

O oficial ocupa a vaga em aberto na respetiva Especialidade, contando antiguidade desde

1 de outubro de 2020, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhe devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

O oficial deve ser colocado na lista de antiguidade referida Especialidade no novo posto à esquerda do TEN/TMAEQ/138282-K António Miguel Pires Torcato.

Especialidade de Oficiais TABST

TENG TABST 138569 A Nuno Alexandre Rei Soares Amaral - DAT

TENG TABST 138990 E Hugo Filipe Marques Sousa - DGMFA

Os oficiais ocupam a vaga em aberto na respetiva Especialidade, contando antiguidade desde 1 de outubro de 2020, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

O primeiro oficial deve ser colocado na lista de antiguidade referida Especialidade no novo posto à esquerda do TEN/TABST/137655-B Paulo Jorge Bento Amaro.

Especialidade de Oficiais TINF

TENG TINF 137637 D Vítor Hugo de Bastos Matos - DCSI

Os oficiais ocupam a vaga em aberto na respetiva Especialidade, transferida transitoriamente ao abrigo do Despacho do CEMFA n.º 45/2020, de 31 de julho. Contam antiguidade desde 1 de outubro de 2020, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

O oficial deve ser colocado na lista de antiguidade referida Especialidade no novo posto à esquerda da TEN/TINF/132218-E Helder Manuel Lopes Grosso.

Especialidade de Oficiais TPAA

TENG TPAA 135673 K Sílvia Patrícia Pereira Estêvão Lourenço - BA1

TENG TPAA 138561 F Marta Sofia Barros Lobo da Fonseca - CRFA

TENG TPAA 137667 F Cláudia Cristina de Melo Freire - BA11

TENG TPAA 138582 J Pedro Miguel Dias Cardoso - BA11

Os oficiais ocupam a vaga em aberto na respetiva Especialidade, contando antiguidade desde 1 de outubro de 2020, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

A primeira oficial deve ser colocada na lista de antiguidade referida Especialidade no novo posto à esquerda da TEN/TPAA/138289-G Ricardo Joel Simões Fernandes Pedro.

A segunda oficial deve ser colocada na lista de antiguidade referida Especialidade no novo posto à esquerda da TEN/TPAA/135673-K Sílvia Patrícia Pereira Estêvão Lourenço.

A terceira oficial deve ser colocada na lista de antiguidade referida Especialidade no novo posto à esquerda da TEN/TPAA/133293-H Raquel Alexandra de Castro Santos.

Especialidade de Oficiais PA

TENG PA 137177 A Bruno Miguel da Costa Gomes - CA

TENG PA 138554 C Tiago Pinheiro Vieira da Silva - CA

Os oficiais ocupam a vaga em aberto na respetiva Especialidade, contando antiguidade desde 1 de outubro de 2020, e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

O primeiro oficial deve ser colocado na lista de antiguidade referida Especialidade no novo posto à esquerda do TEN/PA/134991-A Ricardo José Pereira de Sousa Costa.

18 de dezembro de 2021. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Joaquim Manuel Nunes Borrego, General.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

• 2019-06-28 - Decreto-Lei 84/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019

• 2020-02-13 - Decreto-Lei 4/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2020