Exoneração, a seu pedido, de David Manuel Pratas Brito do cargo de adjunto do Gabinete da Ministra da Cultura

Despacho 12648/2021

Sumário: Exoneração, a seu pedido, de David Manuel Pratas Brito do cargo de adjunto do Gabinete da Ministra da Cultura.

1 - Nos termos do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, David Manuel Pratas Brito do cargo de adjunto do meu Gabinete, para o qual foi nomeado pelo Despacho 59/2021, de 21 de dezembro de 2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de janeiro de 2021.

2 - O presente despacho produz efeitos a 3 de janeiro de 2022.

3 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e promova-se a atualização da página eletrónica do Governo.

15 de dezembro de 2021. - A Ministra da Cultura, Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves.

314825555

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.