Abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio em Parceria - Arte e Envelhecimento Ativo

Aviso (extrato) n.º 23475-A/2021

Sumário: Abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio em Parceria - Arte e Envelhecimento Ativo.

A Direção-Geral das Artes (DGARTES) torna público, através do presente aviso, a abertura do Programa de Apoio em Parceria - 2021 - Arte e Envelhecimento Ativo, com o montante financeiro global disponível de 350.000 EUR (trezentos e cinquenta mil euros), fixado por despacho da Ministra da Cultura, de 15/12/2021.

O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei 103/2017, de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes), na sua redação atual, do Regulamento aprovado em anexo à Portaria 146/2021, de 13 de julho, do acordo em parceria celebrado entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a Direção-Geral das Artes, e do respetivo Aviso de Abertura, do qual constam todas as condições aplicáveis, encontrando-se estes dois últimos disponíveis para consulta dos interessados no "Balcão Artes", em https://www.dgartes.gov.pt/.

16 de dezembro de 2021. - O Diretor-Geral, Américo Rodrigues.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2017-08-24 - Decreto-Lei 103/2017 - Cultura

  Estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes visuais e performativas