Nomeação dos júris de várias especialidades, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica

Aviso 23323/2021

Sumário: Nomeação dos júris de várias especialidades, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica.

Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 217/2011, de 31 de maio, alterada pela Portaria 356/2013, de 10 de dezembro, e pela Portaria 274-A/2015, de 8 de setembro, torna -se público que, por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP, datada de 2 de dezembro de 2021, foram nomeados os júris das Especialidades indicadas, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica, aberto pelo Aviso 11155-A/2019, de 5 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 5 de julho de 2019, com a seguinte composição:

Júri n.º 1 de Cirurgia Geral - ARS Algarve

Presidente: Dr. Gildásio Martins dos Santos - Assistente Graduado Sénior - Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.;

Vogais efetivos:

1.º Vogal - Dr. Manuel Rodrigues da Silva Parreira - Assistente Graduado - Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.; (substitui o Presidente em caso de falta ou impedimento);

2.º Vogal - Dr.ª Leonor Teresa de Almeida Manaças - Assistente Graduada - Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

Vogais suplentes:

1.º Vogal - Dr.ª Zara Maria Lopes Cachado Caetano - Assistente Graduada Sénior - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.;

2.º Vogal - Dr. Jorge Manuel Pires Moleiro - Assistente Graduado - Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.

Júri n.º 2 de Cirurgia Geral - ARS Norte

Presidente: Prof. Doutor Jorge Manuel Nunes dos Santos - Assistente Graduado Sénior - Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.;

Vogais efetivos:

1.º Vogal - Dr. Vítor Manuel Correia Valente - Assistente Graduado Sénior - Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.; (substitui o Presidente em caso de falta ou impedimento);

2.º Vogal - Dr.ª Joana Lúcio Pinto de Noronha - Assistente Graduada - Centro Hospitalar Baixo Vouga, E. P. E.;

Vogais suplentes:

1.º Vogal - Dr.ª Zara Maria Lopes Cachado Caetano - Assistente Graduada Sénior - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.;

2.º Vogal - Dr. Carlos Jorge Sampedro Nogueira - Assistente Graduado Sénior - Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.

Júri n.º 3 de Cirurgia Geral - ARS Norte

Presidente: Dr.ª Maria Lurdes Triana Esteves Gandra - Assistente Graduada Sénior - Centro Hospitalar Vila Nova Gaia/Espinho, E. P. E.;

Vogais efetivos:

1.º Vogal - Dr. Sílvio Manuel Silva Vale - Assistente Graduado Sénior - Centro Hospitalar Vila Nova Gaia/Espinho, E. P. E.; (substitui a Presidente em caso de falta ou impedimento);

2.º Vogal - Dr.ª Sandra Maria Martins Amado - Assistente Graduada - Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.;

Vogais suplentes:

1.º Vogal - Dr. António Mora Torres - Assistente Graduado - Hospital Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E.R.;

2.º Vogal - Dr. Manuel António Azevedo Oliveira - Assistente Graduado - Centro Hospitalar Vila Nova Gaia/Espinho, E. P. E.

Júri n.º 4 de Cirurgia Geral - ARS Centro

Presidente: Dr. José Mário Valente Cecílio - Assistente Graduado Sénior - Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.;

Vogais efetivos:

1.º Vogal - Dr.ª Raquel Maria Pereira Pinto de Oliveira Dias - Assistente Graduada - Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.; (substitui o Presidente em caso de falta ou impedimento);

2.º Vogal - Dr. Jorge Manuel Nunes dos Santos - Assistente Graduado Sénior - Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.;

Vogais suplentes:

1.º Vogal - Dr.ª Maria Manuel Piqueira e Silva Ferreira Botelho - Assistente Graduada - Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

2.º Vogal - Dr. Nuno Fernando Aurélio Azenha - Assistente Graduado - Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.

Júri n.º 5 de Cirurgia Geral - ARS LVT

Presidente: Dr. Luís Fernando Freitas Cortez - Assistente Graduado Sénior - Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

Vogais efetivos:

1.º Vogal - Dr. João Bebiano Sacadura Botte Corte Real - Assistente Graduado Sénior - Hospital Garcia de Orta, E. P. E.; (substitui o Presidente em caso de falta ou impedimento);

2.º Vogal - Dr.ª Maria Gabriela C Valadas Cartucho - Assistente Graduada - Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.;

Vogais suplentes:

1.º Vogal - Dr. Javier Arias Aparício - Assistente Graduado - Unidade de Saúde Local da Guarda, E. P. E.;

2.º Vogal - Dr.ª Maria do Rosário Jacinto Eusébio - Assistente Graduada Sénior - Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Júri n.º 6 de Cirurgia Geral - ARS LVT

Presidente: Dr. Rogério António Teixeira Matias - Assistente Graduado Sénior - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

Vogais efetivos:

1.º Vogal - Dr. Carlos Alberto Sousa Nascimento - Assistente Graduado Sénior - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.; (substitui o Presidente em caso de falta ou impedimento);

2.º Vogal - Dr. Licínio do Rego Oliveira - Assistente Graduado - Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.;

Vogais suplentes:

1.º Vogal - Dr. Miguel Allen Revez Ferreira - Assistente Graduado - Unidade de Saúde Local do Litoral Alentejano, E. P. E.;

2.º Vogal - Dr.ª Luísa Fátima Cabral Moniz Penedo - Assistente Graduada - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Júri n.º 1 de Ginecologia e Obstetrícia - ARS LVT

Presidente: Dr. Alcides Horácio Pereira - Assistente Graduado Sénior - Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;

Vogais efetivos:

1.º Vogal - Dr. Diogo de Matos Graça Ayres de Campos - Assistente Graduado - Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.; (substitui o Presidente em caso de falta ou impedimento);

2.º Vogal - Dr. Nuno Francisco Marques Nogueira Martins - Assistente Graduado - Centro Hospitalar de Tondela-Viseu, E. P. E.;

Vogais suplentes:

1.º Vogal - Dr.ª Amália Maria Eusébio Martins - Assistente Graduada - Hospital Beatriz Ângelo;

2.º Vogal - Dr. José Manuel Pinto de Almeida - Assistente Graduado Sénior - Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Júri n.º 2 de Ginecologia e Obstetrícia - ARS Centro

Presidente: Dr. Francisco José das Neves Cortez Vaz - Assistente Graduado Sénior - Centro Hospitalar Tondela Viseu, E. P. E.;

Vogais efetivos:

1.º Vogal - Dr.ª Ângela Reis Félix Moita - Assistente Graduada - Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.; (substitui o Presidente em caso de falta ou impedimento);

2.º Vogal - Dr.ª Fernanda da Purificação Bento Geraldes - Assistente Graduada - Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, E. P. E.;

Vogais suplentes:

1.º Vogal - Dr.ª Carla Maria de Almeida Ramalho - Assistente Graduada - Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.;

2.º Vogal - Dr. Joaquim José Branco Rocha - Assistente Graduado - Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.

Júri n.º 3 de Ginecologia e Obstetrícia - ARS Norte

Presidente: Dr. António Tomé da Costa Pereira - Assistente Graduado Sénior - Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.;

Vogais efetivos:

1.º Vogal - Dr. Jorge de Sousa Braga - Assistente Graduado Sénior - Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.; (substitui o Presidente em caso de falta ou impedimento);

2.º Vogal - Dr.ª Ana Isabel Duarte Mendonça Moreira Margarto - Assistente Graduada - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

Vogais suplentes:

1.º Vogal - Dr.ª Margarida Isabel Dias Estrela - Assistente Graduada - Hospital de Santarém, E. P. E.;

2.º Vogal - Dr.ª Rosa Zulmira Rocha Pereira Vaz de Macedo - Assistente Graduada - Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.

Júri n.º 4 de Ginecologia e Obstetrícia - ARS Norte

Presidente: Dr.ª Maria da Graça Fernandes de Sá Ramalho - Assistente Graduada Sénior - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;

Vogais efetivos:

1.º Vogal - Dr.ª Maria Claudina Baptista Carvalho Sousa Laroca - Assistente Graduada - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.; (substitui a Presidente em caso de falta ou impedimento);

2.º Vogal - Dr.ª Maria Augusta de Oliveira Pinto - Assistente Graduada - Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E.;

Vogais suplentes:

1.º Vogal - Dr.ª Alexandra Maria Machado Cadilhe - Assistente Graduada - Hospital de Braga, E. P. E.;

2.º Vogal - Dr.ª Cristina Maria Ramos Matos Godinho - Assistente Graduada - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Júri n.º 1 de Pediatria - ARS Norte

Presidente: Dr. António Augusto Batista Ribeiro - Assistente Graduado Sénior - Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.;

Vogais efetivos:

1.º Vogal - Dr.ª Helena Maria Guedes Silva Martins Pinto - Assistente Graduada - Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.; (substitui o Presidente em caso de falta ou impedimento);

2.º Vogal - Dr. Eduardo Miguel Pereira da Costa - Assistente Graduado - Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.;

Vogais suplentes:

1.º Vogal - Dr.ª Isabel Geraldes Martins Verdelho Andrade - Assistente Graduada Sénior - Centro Hospitalar Tondela Viseu, E. P. E.;

2.º Vogal - Dr.ª Esmeralda Maria Ferreira Rodrigues da Silva - Assistente Graduada - Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.

Júri n.º 2 de Pediatria - ARS Norte

Presidente: Prof. Doutor Alberto António Moreira Caldas Afonso - Assistente Graduado Sénior - Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.;

Vogais efetivos:

1.º Vogal - Dr.ª Carla Alexandra Freitas Zilhão - Assistente Graduada - Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.; (substitui o Presidente em caso de falta ou impedimento);

2.º Vogal - Dr.ª Célia Francisca Iglésias Batista Neves - Assistente Graduada - Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

Vogais suplentes:

1.º Vogal - Dr.ª Filipa Andreia Ramos Miranda - Assistente Graduada - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.;

2.º Vogal - Dr.ª Ana Maria Fernandes Ramos - Assistente Graduada Sénior - Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.

Júri n.º 3 de Pediatria - ARS Norte

Presidente: Dr. António Cândido dos Santos Vilarinho - Assistente Graduado Sénior - Centro Hospitalar Vila Nova Gaia/Espinho, E. P. E.;

Vogais efetivos:

1.º Vogal - Dr. Hugo Miguel Braga de Almeida Tavares - Assistente Graduado - Centro Hospitalar Vila Nova Gaia/Espinho, E. P. E.; (substitui o Presidente em caso de falta ou impedimento);

2.º Vogal - Dr.ª Sara Lúcia Almeida de Figueiredo Teles Lopes - Assistente Graduada - Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.;

Vogais suplentes:

1.º Vogal - Dr.ª Alzira da Gloria Sarmento - Assistente Graduada - Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.;

2.º Vogal - Dr.ª Maria Isabel Guerra Carvalho Oliveira Loureiro - Assistente Graduada - Centro Hospitalar Vila Nova Gaia/Espinho, E. P. E.

Júri n.º 4 de Pediatria - ARS LVT

Presidente: Dr.ª Maria Filomena Duarte Fernandes Rebelo - Assistente Graduada Sénior - Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.;

Vogais efetivos:

1.º Vogal - Dr.ª Sara Marisa Diogo Santos - Assistente Graduada - Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.; (substitui a Presidente em caso de falta ou impedimento);

2.º Vogal - Dr. Luís Manuel Fernandes Pereira da Silva - Assistente Graduado - Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

Vogais suplentes:

1.º Vogal - Dr.ª Maria da Graça Rocha Oliveira - Assistente Graduada - Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal - Dr.ª Luísa Maria Ferreira dos Santos Preto - Assistente Graduada Sénior - Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

Júri n.º 5 de Pediatria - ARS LVT

Presidente: Dr.ª Elisabete Maria Farias Gonçalves Rodrigues - Assistente Graduada Sénior - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.;

Vogais efetivos:

1.º Vogal - Dr.ª Susana Marques de Azevedo Rocha - Assistente Graduada - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.; (substitui a Presidente em caso de falta ou impedimento);

2.º Vogal - Dr. João Pedro Marques Farela Neves - Assistente Graduado - Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

Vogais suplentes:

1.º Vogal - Dr.ª Ana Maria Simões Mendes Gaspar - Assistente Graduada - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal - Dr.ª Teresa Maria Firmo Batista Ferreira Faria - Assistente Graduada - Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Júri n.º 6 de Pediatria - ARS LVT

Presidente: Dr. Manuel Gonçalo Cordeiro Ferreira - Assistente Graduado Sénior - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.;

Vogais efetivos:

1.º Vogal - Dr. João Nuno Veríssimo Silva Franco - Assistente Graduado - Hospital Garcia de Orta, E. P. E.; (substitui o Presidente em caso de falta ou impedimento);

2.º Vogal - Profª Doutora Maria Helena Regalo da Fonseca - Assistente Graduado Sénior - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

Vogais suplentes:

1.º Vogal - Dr.ª Florbela Maria Inácio da Cunha - Assistente Graduada Sénior - Hospital Vila Franca de Xira, E. P. E.;

2.º Vogal - Dr.ª Ana Cristina Leal Neves Ferreira - Assistente Graduada - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

Júri n.º 7 de Pediatria - ARS Centro

Presidente: Dr.ª Maria Paula Almeida Rocha Reis - Assistente Graduada Sénior - Centro Hospitalar Baixo Vouga, E. P. E.;

Vogais efetivos:

1.º Vogal - Dr.ª Maria Adelaide dos Santos Sousa Bicho Beato - Assistente Graduada Sénior - Centro Hospitalar Baixo Vouga, E. P. E.; (substitui a Presidente em caso de falta ou impedimento);

2.º Vogal - Dr. João Patrício de Sousa e Alvim Bismark do Agro - Assistente Graduado - Centro hospitalar Leiria, E. P. E.;

Vogais suplentes:

1.º Vogal - Dr.ª Margarida Maria Antunes Agostinho - Assistente Graduada - Centro Hospitalar Leiria, E. P. E.;

2.º Vogal - Dr.ª Maria Manuel Ferreira Flores - Assistente Graduada - Centro Hospitalar Baixo Vouga, E. P. E.

Júri n.º 8 de Pediatria - ARS Centro

Presidente: Dr.ª Arminda Maria Miguel Jorge - Assistente Graduada Sénior - Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.;

Vogais efetivos:

1.º Vogal - Dr. Ricardo Jorge Barros Costa - Assistente Graduado - Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.; (substitui a Presidente em caso de falta ou impedimento);

2.º Vogal - Dr.ª Maria de Lurdes Lopes Vicente Carvalhinho - Assistente Graduada - Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.;

Vogais suplentes:

1.º Vogal - Dr.ª Lina Maria de Jesus Ferreira Cardoso Ramos - Assistente Graduada - Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal - Dr. Carlos Manuel Alves Rodrigues - Assistente Graduado Sénior - Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.

Júri n.º 9 de Pediatria - ARS Algarve

Presidente: Dr.ª Elsa Maria Simão do Vale Rocha - Assistente Graduada Sénior - Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.;

Vogais efetivos:

1.º Vogal - Dr.ª Maria Manuela Félix Calha - Assistente Graduada - Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.; (substitui a Presidente em caso de falta ou impedimento);

2.º Vogal - Dr.ª Maria do Rosário Arriaga da Camara Stone - Assistente Graduada - Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

Vogais suplentes:

1.º Vogal - Dr.ª Ana Isabel Moreira Borges Mouzinho - Assistente Graduada - Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal - Dr.ª Sandra Cristina Martinez Caetano Clemente Guerreiro - Assistente Graduada - Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.

Júri n.º 1 de Pneumologia - ARS Norte

Presidente: Dr. José Augusto Lino Pinheiro Braga - Assistente Graduado Sénior - Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.;

Vogais efetivos:

1.º Vogal - Dr. Paulo Martins Vicente - Assistente Graduado - Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.; (substitui o Presidente em caso de falta ou impedimento);

2.º Vogal - Dr.ª Inês Antunes da Cruz Gonçalves Marcos - Assistente Graduada - Hospital Beatriz Ângelo;

Vogais suplentes:

1.º Vogal - Dr.ª Maria Teresa Shiang Tzer - Assistente Graduada Sénior - Centro Hospitalar Gaia/Espinho, E. P. E.;

2.º Vogal - Dr.ª Maria Margarida Faria da Rocha - Assistente Graduada - Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.

Júri n.º 2 de Pneumologia - ARS LVT

Presidente: Dr.ª Maria Cristina de Brito Eusébio Bárbara Prista Caetano - Assistente Graduado Sénior - Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

Vogais efetivos:

1.º Vogal - Dr.ª Paula Maria Gonçalves Pinto - Assistente Graduada - Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.; (substitui a Presidente em caso de falta ou impedimento);

2.º Vogal - Dr. Fernando José Silva S. Barata - Assistente Graduado Sénior - Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

Vogais suplentes:

1.º Vogal - Dr. Fernando José Ferreira Dias Nogueira - Assistente Graduado Sénior - Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal - Dr.ª Maria de Fátima Miguel Rodrigues - Assistente Graduada - Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

Júri n.º 3 de Pneumologia - ARS Centro

Presidente: Dr. Luís Manuel Matos Silva Ferreira - Assistente Graduado Sénior - Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.;

Vogais efetivos:

1.º Vogal - Dr.ª Alcina Maria Vicente Tavares Barroso Vicente - Assistente Graduada - Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.; (substitui o Presidente em caso de falta ou impedimento);

2.º Vogal - Dr.ª Ana Maria Ferreira Rodrigues Figueiredo - Assistente Graduada - Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

Vogais suplentes:

1.º Vogal - Dr. António José Simões dos Reis Martins Correia - Assistente Graduado - Centro Hospitalar Tondela Viseu, E. P. E.;

2.º Vogal - Dr.ª Maria Filomena Simão Fernandes Luís - Assistente Graduada - Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Júri n.º 4 de Pneumologia - ARS Algarve

Presidente: Dr. Ulisses Saturnino Duarte de Brito - Assistente Graduado Sénior - Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E.;

Vogais efetivos:

1.º Vogal - Dr.ª Fernanda Maria Pereira do Nascimento - Assistente Graduada - Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E.; (substitui o Presidente em caso de falta ou impedimento);

2.º Vogal - Dr.ª Maria Teresa Gomes Cardoso - Assistente Graduada Sénior - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.;

Vogais suplentes:

1.º Vogal - Dr.ª Maria Teresa Águas da Silva Almodôvar - Assistente Graduada Sénior - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.;

2.º Vogal - Dr. João Manuel Munhá Fernandes - Assistente Graduado - Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E.

Nos termos do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 5.º da Portaria 217/2011, de 31 de maio, alterada pela Portaria 356/2013, de 10 de dezembro, e pela Portaria 274-A/2015, de 8 de setembro, existindo mais que um júri por área profissional, numa determinada região de saúde, a distribuição de candidatos pelos mesmos far -se -á por sorteio público, a realizar nas instalações da Administração Central do Sistema de Saúde, IP, sitas no Parque de Saúde de Lisboa, edifício 16, Avenida do Brasil, n.º 53, 1700-063 Lisboa, no 5.º dia útil após a publicação do presente aviso no Diário da República, às 14h00.

3 de dezembro de 2021. - O Vogal do Conselho Diretivo, Tiago Jorge Gonçalves.

314790133

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2015-09-08 - Portaria 274-A/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Segunda alteração à Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):