Nomeação de chefe e adjunto do Gabinete de Apoio ao Presidente e secretários do Gabinete de Apoio à Vereação

Aviso 23251/2021

Sumário: Nomeação de chefe e adjunto do Gabinete de Apoio ao Presidente e secretários do Gabinete de Apoio à Vereação.

Nomeação de Chefe e Adjunto do Gabinete de Apoio ao Presidente e Secretários do Gabinete de Apoio à Vereação

Para os devidos efeitos, torna-se público que através dos meus despachos n.os 3-A/2021 P, 4-A/2021 P, 5-A/2021 P e 8-A/2021 P, datados de 12 de outubro, no uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 42.º do Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, e no uso da faculdade conferida pelo artigo 11.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável aos municípios por remissão do artigo 43, n.º 5 da Lei 75/2013, de 12 de setembro, nomeei para o mandato 2021/2025:

Para Chefe do Gabinete de Apoio ao Presidente, Pedro Bruno Oliveira de Almeida;

Para Adjunto do Gabinete de Apoio ao Presidente, Francisco Manuel Silva Martins;

Para Secretários do Gabinete de Apoio à Vereação, Daniel Jorge Machado Coelho e Manuel José Pereira Guerreiro Martins;

Cujas notas curriculares abaixo se transcrevem.

A remuneração, competências, garantias, deveres e incompatibilidades dos membros do Gabinete de Apoio à Presidência e do Gabinete de Apoio aos Vereadores são as constantes do artigo 43.º, do Anexo I, da Lei 75/2013, de 12 de setembro e do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designadamente quanto ao disposto na alínea b) do n.º 3 do artigo 7.º deste diploma.

Nota curricular

Pedro Bruno Oliveira Almeida, natural do distrito de Viseu, nascido a 15 de abril de 1977, licenciou-se em Ciências do Desporto - Ramo Educação Física e Desporto Escolar, pela Universidade da Beira Interior, no ano 2002.

Experiência e Atividade Profissional:

De 2004 a 2005 foi Técnico Superior de Desporto (estágio na Câmara Municipal de S. Pedro do Sul);

De 2005 a 2008 foi Docente da disciplina de Educação Física no 3.º ciclo e ensino secundário em diversos Agrupamentos de Escolas;

De 2008 a 2014 foi Docente da disciplina de Educação Física em Atividades de Enriquecimento Curricular em diversos Agrupamentos de Escolas;

De 2009 a 2011 foi Coordenador do Departamento de Desporto (Zmar-Eco Resort);

De 2014 a 2021 foi Coordenador Técnico (Cautchú-APDD);

Outros Cargos:

De 1997 a 2013 foi Membro da Assembleia Municipal de S. Pedro do Sul;

De 1999 a 2001 foi Presidente da Assembleia Geral do DespuUBI - Núcleo Estudantes de Ciências do Desporto da Universidade da Beira Interior;

De 2013 a 2021 foi Presidente da Direção e Sócio Fundador da Cautchú - Associação de Promoção e Desenvolvimento de Desporto;

De 2017 a 2021 foi Membro da Assembleia Municipal de Odemira;

De 2020 a 2024 foi Vice-presidente do Conselho Fiscal da Associação de Andebol do Algarve;

Nota curricular

Francisco Manuel Silva Martins, natural da cidade de Lisboa, nascido a 1 de abril de 1989 na freguesia de Campo Grande, concluiu em 2010 a Licenciatura em Marketing, Publicidade e Relações Públicas e em 2013 o Mestrado em Gestão na vertente de Empreendedorismo e Inovação.

Formação Complementar:

Em 2012 frequentou e concluiu o Curso de Formação de Formadores;

Experiência Profissional:

De 2010 a 2012 foi Sócio-Gerente na empresa Moinho do Carvalhal, Lda.;

De 2015 a 2017 foi Consultor na área da Comunicação e Participação de 2015 a 2017;

De 2017 a 2020 foi Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação da Câmara Municipal de Odemira;

De 2020 a 2021 foi Adjunto do Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Almada;

Outros Cargos:

De 2017 a 2021 foi Deputado Municipal na Assembleia Municipal de Odemira

Nota curricular

Daniel Jorge Machado Coelho, natural do concelho de Odemira, nascido a 14 de junho de 1983 na freguesia de São Teotónio, concluiu em 2008 a Licenciatura em Design de Comunicação.

Formação Complementar:

Em 2009 frequentou e concluiu o Curso de Formação de Formadores;

Experiência Profissional:

Em 2008 exerceu funções como New Media Designer e Fotógrafo na Arta Design Studio;

De 2009 a 2012 foi responsável pelo Gabinete de Marketing e Comunicação, Designer de Comunicação e Formador na Fundação Odemira;

Foi nomeado Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação, de 2012 a 2021, nas áreas de Comunicação e Imagem, Portais Web e Plataformas Digitais do Município de Odemira.

Nota curricular

Manuel José Pereira Guerreiro Martins, natural do concelho de Odemira, nascido a 25 de março de 1965 na freguesia de Saboia, possui o 6.º ano do Ensino Básico.

Experiência Profissional:

De 1984 a 1987 trabalhou na área da construção civil na Suíça;

De 1988 a 1989 trabalhou na área da restauração na Alemanha;

De 1991 a 2004 foi empresário no ramo da restauração;

Foi eleito Presidente da Junta de Freguesia de Saboia por três mandatos consecutivos, de 2005 a 2017;

Foi eleito membro da Assembleia Municipal de Odemira de 2005 a 2017;

De 21.10.2017 a 08.09.2020 foi nomeado Secretário do Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal de Odemira;

De 09.09.2020 a 11.10.2021 foi nomeado Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação da Câmara Municipal de Odemira.

8 de novembro de 2021. - O Presidente da Câmara, Hélder António Guerreiro, eng.º

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

• 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.