Aviso 22912/2021, de 9 de Dezembro
- Corpo emitente: Município da Póvoa de Lanhoso
- Fonte: Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
- Data: 2021-12-09
- Parte: H
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Sumário
Texto do documento
Sumário: Nomeação dos secretários do gabinete de apoio à presidência.
Publicitação da nomeação dos secretários do Gabinete de Apoio à Presidência
Para os devidos efeitos torna-se público que, nos termos do disposto no artigo 42.º do anexo I, da Lei 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com n.º 4 do artigo 43.º do mesmo diploma legal, e com as disposições aplicáveis do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, por despacho do Presidente da Câmara, de 19 de outubro de 2021, foram nomeados, para o cargo de secretários, os seguintes membros do Gabinete de Apoio à Presidência:
Ricardo Manuel Silva Rodrigues, com efeitos a 19 de outubro de 2021;
Isaura Alegria Silva Pereira, com efeitos a 19 de outubro de 2021.
29 de novembro de 2021. - O Presidente da Câmara, Frederico de Oliveira Castro.
314778698
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4728251.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Aviso
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