2021-12-09 - Louvor 637/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louvor atribuído ao chefe Pedro Manuel Oliveira Paiva, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia, da Polícia de Segurança Pública

2021-12-09 - Louvor 638/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louvor atribuído à agente Sara Patrícia Bastos Relvas, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia, da Polícia de Segurança Pública

2021-12-09 - Despacho 12026/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação do técnico Valmiky André da Costa Arquissandras para desempenho de funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2021-12-09 - Aviso 22865/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Homologação da lista de classificação final de mobilidade intercarreiras, por despacho de 24 de novembro de 2021 da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

2021-12-09 - Despacho 12027/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa os membros para exercer funções no conselho de administração do Hospital de Loures, E. P. E.

2021-12-09 - Portaria 730/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Vila Nova Famalicão - Reinserção

2021-12-09 - Portaria 731/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Vila Nova Famalicão - Prevenção

2021-12-09 - Portaria 732/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Barcelos - Tratamento

2021-12-09 - Portaria 733/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território da Cidade do Porto II

2021-12-09 - Portaria 734/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Barcelos - Tratamento