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Aviso 22051/2021, de 23 de Novembro

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Sumário

Exoneração de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência

Texto do documento

Aviso 22051/2021

Sumário: Exoneração de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.

Nos termos do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Dr. Ricardo António dos Reis Gomes Capinha do cargo de adjunto do meu Gabinete de Apoio, para o qual foi nomeado pelo Despacho 54/PRE/2020, de 20 de julho, publicado no Diário da República, n.º 213, 2.ª série, de 2 de novembro de 2020, Aviso 17751/2020.

A presente exoneração produz efeitos a 1 de outubro de 2021, pelo que cessa as suas funções no cargo de adjunto a 30 de setembro de 2021.

23 de setembro de 2021. - O Presidente da Câmara, Humberto da Silva Marques.

314702012

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4716335.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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