Despacho 11014/2021
Sumário: Designação dos vereadores e vice-presidente da Câmara Municipal.
Designação dos vereadores e vice-presidente da Câmara Municipal
Vítor Manuel Calisto Marques, Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, torna público, para os devidos e legais efeitos que, e em conformidade com o disposto no n.º 3 do artigo 57.º da Lei 169/99, de 18 de setembro, na sua atual redação:
1 - Nomeia como Vereadores a Tempo Inteiro, em regime de permanência, o Eng.º Joaquim Beato Caetano e a Dr.ª Maria da Conceição do Couto Henriques Velez de Lima;
2 - Designa como Vice-Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha o Vereador Eng.º Joaquim Beato Caetano, a quem incumbe substituir o Presidente da Câmara Municipal nas suas faltas e impedimentos.
12 de outubro de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Vítor Manuel Calisto Marques.
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Despacho 11014/2021, de 10 de Novembro
- Corpo emitente: Município das Caldas da Rainha
- Fonte: Diário da República n.º 218/2021, Série II de 2021-11-10
- Data: 2021-11-10
- Parte: H
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Sumário
Designação dos vereadores e vice-presidente da Câmara Municipal
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4713527.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1999-09-18 -
Lei
169/99 -
Assembleia da República
Estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos orgãos dos municípios e das freguesias.
Aviso
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