Declaração 149-A/2021, de 29 de Outubro
Eleição dos membros da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Declaração 149-A/2021
Sumário: Eleição dos membros da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.
Nos termos do artigo 6.º da Lei Orgânica 2/2005, de 10 de janeiro, declara-se que, em sessão plenária realizada em 13 de outubro de 2021, foram eleitos pelo Plenário do Tribunal Constitucional os Membros da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos:
Presidente: Dr.ª Maria de Fátima Mata-Mouros de Aragão Soares Homem
Vogal: Mestre Lígia Ferro da Costa
Vogal: Dr. Pedro Nuno Ramos Roque
28 de outubro de 2021. - O Presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers.
314689873
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4710638.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4710638/declaracao-149-A-2021-de-29-de-outubro
